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Mandato: 2017 - 2020
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Artigo:
Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 015/2020 para melhor analise da Comissão.
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das notas fiscais e das AFs (Autorização de Fornecimento de Serviços) das horas máquinas pagas no período de...
Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia dos contratos das empresas J.R. Pinturas (CNPJ 7.413.434/0001-62) e Vetor Rota Sul-Construtora de Obras Ltda (CNPJ...
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia do processo de precatório que originou o dispêndio de aproximadamente R$ 613.000,00 (Seiscentos e treze mil reais) do cofre...
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis especificando detalhadamente se já foi utilizado os recursos devolvidos pela Câmara Municipal no ano de 2018 e se já foi utilizado que...
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Saldo atual do Executivo de forma detalhada, o que há em cada conta e nos encaminhe também o que há de empenho das contas...
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações acerca da Folha de Pagamento e de Cartão Ponto dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Município do mês de Agosto deste...
Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento de relações de veículos com débitos pendentes da gestão anterior, informando nesta relação o numero dos respectivos...
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a Portaria de férias e licença de todos os funcionários públicos referente ao período de Janeiro deste ano até a presente...
Súmula: Inclui a redação do artigo 249-A e altera a redação do Caput do artigo 250 da Resolução n° 02/2011, de junho de 2011 (Regimento Interno).
Súmula: Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal CMPBEA - e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de abrigo temporário para o Cão Comunitário, em frente ao imóvel com a ...
Súmula: Fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica e também a venda e o consumo de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 anos.
Súmula: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos do poder legislativo municipal.
Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.
Súmula: Concede majoração aos valores dos vencimentos aos servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, aos proventos dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da estrada do pilão arcado, entre os sítios do Bosque até o sitio do Vagner Vieira.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de lonas para os caminhões que transportam lixo até o aterro municipal.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um cadastro permanente na secretaria da saúde para todos os munícipes com doenças crônicas que se beneficiam da vacina.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que crie uma possibilidade de desmembramento de terrenos rurais do atual 30.000m² para 10.000m².
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a atualização da Lei Orgânica Municipal.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma pista de atletismo na lateral do campo municipal, próximo da Rua Canadá.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo um incentivo de 6% do salário mínimo para pessoas de baixa renda e redução de 50% no IPTU das demais pessoas que queiram adotar um animal abandonado, conforme projeto de...
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reativação do poço artesiano da Dona Rosa localizado na estrada Santo Antonio.
Tema: "O papel do Poder Legislativo e do Controle Interno na fiscalização da compra de medicamentos, após a publicação da Resolução CIT nº 18 de 20/06/2017 e Instruções do...
Súmula: Esteve em companhia do Senhor Prefeito para reunião com o Deputado Federal Toninho Wandscheer e com o Deputado Estadual Arilson Chiorato juntamente com o Secretário de Saúde Beto Preto, para revindicar recursos...
Súmula: A importância do Poder Legislativo no controle e fiscalização da Gestão Pública Municipal - Nortes para uma gestão dos recursos públicos eficiente.
Esteve nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no dia 09 de maio de 2018.
Esteve nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no dia 23 de novembro de 2017.
2º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.
X Fórum de Licitações Segundo o Tribunal de Contas do Paraná.
Curso: O Papel do Legislativo Municipal.
Simpósio para Vereadores.
Curso: Inicio de Mandato - Vereadores
PROPOSIÇÕES 2017 - 2020