Pauta:

Discutir e apreciar a obrigatoriedade de realização de nova eleição para suprir a vacância do cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora - Biênio 2025/2026. 

Pauta:

Requerimento nº 001/2025 - Autoria da Veredora - Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Requer a vptação única para tramitação e votação dos projetos de Leis Complementares de nº 001 e 002/2025 do Poder Legislativo e Executivo respectivamente e em caráter de urgência.           Discussão e votação única

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Concede majoração aos valores dos vencimentos para servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, e aos proventos dos aposentados e pensionistas, do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.            Discussão e votação única

- Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 - (Autoria do Poder Legislativo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a revisão geral anual aos valores dos vencimentos dos servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municpal, e dá outras providências.                       Discussão e votação única

Pauta:

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Concede majoração aos valores dos vencimentos para servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, e aos proventos dos aposentados e pensionistas, do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 - (Autoria do Poder Legislativo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a revisão geral anual aos valores dos vencimentos dos servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municpal, e dá outras providências.

- Composição das Comissões provisórias para o exercício de dois mil e vinte e cinco.

Comissão de Justiça e Redação:

- Presidente: Oswaldo Maggi Filho

- Relator: Adenilson Maroldi

- Secretário: Juarez Teixeira dos Santos

Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização:

- Presidente: Antonio Bezerra

- Relatora: Giselda Cristina Borsatto Mulati

- Secretário: Ronaldo Alcantara Pascual 

Comissão de Serviços e Obras Públicas:

- Presidente: Ronaldo Alcantara Pascual

- Relator: Antonio Bezerra

- Secretário: Luiz Eduardo Mansano Cervante

Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia

- Presidente: Luiz Eduardo Mansano Cervante

- Relator: Oswaldo Maggi Filho

- Secretário: Adenilson Maroldi

Pauta:

- Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Municipal nº 712/2011, e dá outras providências.    2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 016/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.113/2022, que institui o Sistema de Controle Interno do Município de Ourizona, e dá outras providências.             2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 017/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal de Saúde, e dá outras providências.       2ª discussão e 2ª votação.

- Indicação de nº 033/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica a construção de muros em torno da garagem municipal.  discussão e votação única

Pauta:

- Projeto de Lei nº 014/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.107 de 01 de novembro de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1110 de 08 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação 

Pauta:

- Projeto de Resolução nº 002/2023 - (Autoria do Poder Legislativo) - Inclui o art. 131-A e confere nova redação ao art. 140, caput, da Resolução nº 002/2011 (Regimento Interno), e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação. 

Pauta:

- Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Confere nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 773/2013, que institui o Conselho Municipal de Saúde de Ourizona, e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação 

Pauta:

- Projeto de Lei nº 001/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoria o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu e AMA - Associação Maringaense dos Autistas, e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Concede majoração aos valores dos vencimentos para servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, e aos proventos dos aposentados e pensionistas, do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação  

Pauta:

- Projeto de Lei nº 001/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoria o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu e AMA - Associação Maringaense dos Autistas, e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Concede majoração aos valores dos vencimentos para servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, e aos proventos dos aposentados e pensionistas, do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação  

- Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 - (Autoria do Poder Legislativo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, na forma do art. 37, inc. X, da Constituição Federal. 1ª discussão 1ª votação  

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - (Autoria do Poder Legislativo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, na forma do art. 37, inc. X, da Constituição Federal. 1ª discussão 1ª votação  

Pauta:

- Projeto de Lei nº 034/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação 

Pauta:

- Projeto de Lei Complementar nº 031/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a fixação de valores monetários para cargos efetivos ocupantes de cargos em comissão de Diretor de Divisão, Chefe de Setor e Assessor de Secretaria Municipal, instituídos junto a Lei Municipal nº 711/2011, e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação 

EXPEDIENTE:

- Requerimento nº 022/2022 - (Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins) Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se foi elaborada a estimativa de impacto orçamentário-financeiro para verificar a possibilidade do pagamento do novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, nos moldes determinados pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 7222 MC/DF, considerando, especialmente: (i) a situação financeira do Município; (ii) a empregabilidade e (iii) a qualidade dos serviços de saúde, bem como o comprometimento da folha de pagamento e ao respeito ao limite prudencial. Em caso positivo, envie os documentos para esta Casa de Leis. Em caso negativo, que elabore a estimativa de impacto e a encaminhe para análise dos Vereadores. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, e dá outras providências.   1ª discussão e 1ª votação.