EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Projeto de Lei nº 007/2025 - (Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins) - Súmula: Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Ourizona(PR), e dá outras providências.

- Indicação nº 060/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) um na Rua Antenor Borsatto esquina com a Rua Guaporé e a outra na Rua Antenor Borsatto, esquina com a Rua Paraná.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2025 - (Autoria do Vereador Eduardo Baptista) - Dispõe sobre medidas para a prevenção e controle do mosquito Aedes Aegypti no município de Ourizona e dá outras providênicas.               1ª Discussão  e   1ª Votação

- Requerimento nº 003/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo, em especial ao Departamento de Recursos Humanos da Administração Municipal, que providencie o pagamento de valores em atraso dos índices de elevação de 1% sobre o salário mínimo referente a avaliação de desempenho, conforme lei municipal nº 712/2011, desde a data de vigor da lei.                   Em discussão única

- Indicação nº 056/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o reparo na cobertura e aquisição e instalação de ar-condicionado e cortinas para a Biblioteca Central.                     Em discussão única

- Indicação nº 057/2025 - Autoria do Vereador - Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma rampa portátil de embarque móvel para embarque e desembarque do trator cortador de grama.              Em discussão única

- Indicação nº 058/2025 - Autoria dos Vereadores -  Adenilson Maroldi e Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de proibir em um sentido apenas da via em horário de aulas o estacionamento de veículo em frente ao CMEI.          Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 113/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 011/2025

- Projeto de Lei nº 011/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA) , e dá outras providências.

Ofício nº 123/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 012/2025

- Projeto de Lei nº 012/2025 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu; AMA- Associação Maringaense dos Autistas, e CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 006/2025 - (Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins) - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências.

- Requerimento nº 003/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo, em especial ao Departamento de Recursos Humanos da Administração Municipal, que providencie o pagamento de valores em atraso dos índices de elevação de 1% sobre o salário mínimo referente a avaliação de desempenho, conforme lei municipal nº 712/2011, desde a data de vigor da lei.

- Indicação nº 056/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o reparo na cobertura e aquisição e instalação de ar-condicionado e cortinas para a Biblioteca Central.

- Indicação nº 057/2025 - Autoria do Vereador - Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma rampa portátil de embarque móvel para embarque e desembarque do trator cortador de grama.

- Indicação nº 058/2025 - Autoria dos Vereadores -  Adenilson Maroldi e Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de proibir em um sentido apenas da via em horário de aulas o estacionamento de veículo em frente ao CMEI.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 059/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma roçadeira que poder ser acoplado com a mini carregadeira modelo bobcat.                   Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 120/2025- Retira o Projeto de Lei nº 010/2025

- Ofício nº 121/2025- Retira o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025

- Projeto de Lei nº 005/2025 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins) - Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2025 - Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho -  Concede Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.                  2ª Discussão  e  2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Dispõe sobre a edição da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências.               2ª Discussão  e   2ª Votação

- Indicação nº 042/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra, Eduardo Baptista, Oswaldo Maggi Filho, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do vale alimentação a todos os funcionários públicos municipais de Ourizona, Estado do Paraná, no valor estipulado de R$ 300,00 (trezentos reais) exclusivo para compras no comércio local.          Em discussão única

- Indicação nº 044/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção e reparos em muros e calçadas de prédios públicos.                             Em discussão única

- Indicação nº 045/2025 - Autoria dos Vereadores - Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilizar o atendimento de um Psicólogo aos Servidores Públicos Municpais e também crianças e adolescentes vitimas de violência.                         Em discussão única

- Indicação nº 046/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Atlas, esquina com a Rua Paraná.                            Em discussão única

- Indicação nº 047/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de beach tennis na Praça Governador Haroldo Leon Peres.                      Em discussão única

- Indicação nº 048/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma sala lúdica para a Unidade Básica de Saúde.                              Em discussão única

- Indicação nº 049/2025 - Autoria da Vereadora - Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de exaustores na quadra da Escola Municipal Rocha Pombo.                  Em discussão única

- Indicação nº 050/2025 - Autoria dos Vereadores - Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e distribuição de repelentes em todas as instituições de ensino.                               Em discussão única

- Indicação nº 051/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um projeto interno entre Secretaria de Assistência Social, idosos e Secretaria de Educação.                       Em discussão única

- Indicação nº 052/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de pagamento de inscrições em campeonatos, torneios, provas a atletas deste Município.                      Em discussão única

- Indicação nº 053/2025 - Autoria da Vereadora -  Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Que o Chefe do Poder Executivo crie programa de políticas públicas de auxilio financeiro para o custeio de transporte dos estudantes residentes em Ourizona.                      Em discussão única

- Indicação nº 054/2025 - Autoria da Vereadora - Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Que o Chefe do Poder Executivo crie programa de políticas de auxilio financeiro para o custeio de transporte de trabalhadores urbanos com carteira assinada residentes em Ourizona.                  Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Projeto de Lei nº 004/2025 - (Autoria do Vereador Eduardo Baptista) - Dispõe sobre medidas para a prevenção e controle do mosquito Aedes Aegypti no município de Ourizona e dá outras providênicas.

- Projeto de Lei nº 005/2025 - (Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins) - Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

- Indicação nº 042/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra, Eduardo Baptista, Oswaldo Maggi Filho, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do vale alimentação a todos os funcionários públicos municipais de Ourizona, Estado do Paraná, no valor estipulado de R$ 300,00 (trezentos reais) exclusivo para compras no comércio local.

- Indicação nº 044/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção e reparos em muros e calçadas de prédios públicos. 

- Indicação nº 045/2025 - Autoria dos Vereadores - Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilizar o atendimento de um Psicólogo aos Servidores Públicos Municpais e também crianças e adolescentes vitimas de violência.

- Indicação nº 046/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Atlas, esquina com a Rua Paraná.

- Indicação nº 047/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de beach tennis na Praça Governador Haroldo Leon Peres.

- Indicação nº 048/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma sala lúdica para a Unidade Básica de Saúde.

- Indicação nº 049/2025 - Autoria da Vereadora - Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de exaustores na quadra da Escola Municipal Rocha Pombo.

- Indicação nº 050/2025 - Autoria dos Vereadores - Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e distribuição de repelentes em todas as instituições de ensino.   

- Indicação nº 051/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um projeto interno entre Secretaria de Assistência Social, idosos e Secretaria de Educação.

- Indicação nº 052/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de pagamento de inscrições em campeonatos, torneios, provas a atletas deste Município.

- Indicação nº 053/2025 - Autoria da Vereadora -  Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Que o Chefe do Poder Executivo crie programa de políticas públicas de auxilio financeiro para o custeio de transporte dos estudantes residentes em Ourizona.

- Indicação nº 054/2025 - Autoria da Vereadora - Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Que o Chefe do Poder Executivo crie programa de políticas de auxilio financeiro para o custeio de transporte de trabalhadores urbanos com carteira assinada residentes em Ourizona.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a inclusão de ação nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.           2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Dispõe sobre a edição da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências.               2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Altera e acresce os dispositivos legais da Lei Municipal nº 1.156/2024, do Município de Ourizona e dá outras providências.          2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 003/2025 - Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho -  Concede Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.                  1ª Discussão  e  1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Altera os dispositivos da Lei nº 712/2011, o número de vagas de Cargo Efetivo, e dá outras providências.          1ª Discussão  e   1ª Votação

- Indicação nº 043/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe um oficio ao Diretor da Itaipu Binacional solicitando a doação de um caminhão prancha e dois veículos modelo picapes para o Município de Ourizona.               Em discussão única

- Indicação nº 055/2025 - Autoria da Vereadora -  Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a revisão de valores da Lei do Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais deste município.                   Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 093/2025- Retira o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 (Autoria do Poder Executivo) - Altera e revoga os dispositivos legais da Lei Municipal nº 525, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o sistema viário e rodoviário do município de Ourizona e dá outras providências.

Ofício nº 085/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2025

- Projeto de Lei nº 010/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu; e AMA- Associação Maringaense dos Autistas, e dá outras providências.

- Indicação nº 042/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra, Eduardo Baptista, Oswaldo Maggi Filho, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do vale alimentação a todos os funcionários públicos municipais de Ourizona.

- Indicação nº 043/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe um oficio ao Diretor da Itaipu Binacional solicitando a doação de um caminhão prancha e dois veículos modelo picapes para o Município de Ourizona. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a inclusão de ação nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.           1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Dispõe sobre a edição da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências.               1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Altera e acresce os dispositivos legais da Lei Municipal nº 1.156/2024, do Município de Ourizona e dá outras providências.          1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 001/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no orçamento vigente para inclusão de despesa com serviços de pessoa física, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.        2ª Discussão  e  2ª Votação

- Projeto de Lei nº 002/2025 - Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati -  Dispõe sobre o uso obrigatório de focinheiras na condução de cães de grande porte ou de raças considerada perigosa em locais públicos ou abertos ao público.                  2ª Discussão  e  2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Altera os dispositivos da Lei nº 1.152 de 26 de março de 2024, e dá outras providências.           2ª Discussão  e  2ª Votação

- Projeto de Lei nº 008/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Dispõe sobre a regulamentação do teste de aptidão física (TAF) e provas práticas nos concursos públicos municipais de Ourizona, Estado do Paraná.                2ª Discussão  e  2ª Votação

- Indicação nº 038/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do campo de gramado sintético.                Em discussão única

- Indicação nº 039/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi e Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que faça o reparo nos encanamentos do poço artesiano localizado no Patrimônio Santo Antonio.              Em discussão única

- Indicação nº 040/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção na cobertura do playground e a aquisição e instalação de mais um playground para a Praça Governador Haroldo Leon Peres.                 Em discussão única

- Indicação nº 041/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de veículo apropriado para o serviço de manutenção da iluminação pública e também a troca de lampadas para iluminação de led nas ruas que não foram contempladas no programa do Governo Estadual.                 Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação nº 038/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do campo de gramado sintético.

- Indicação nº 039/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi e Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que faça o reparo nos encanamentos do poço artesiano localizado no Patrimônio Santo Antonio.

- Indicação nº 040/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção na cobertura do playground e a aquisição e instalação de mais um playground para a Praça Governador Haroldo Leon Peres.

- Indicação nº 041/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de veículo apropriado para o serviço de manutenção da iluminação pública e também a troca de lampadas para iluminação de led nas ruas que não foram contempladas no programa do Governo Estadual.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 001/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no orçamento vigente para inclusão de despesa com serviços de pessoa física, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.   1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 002/2025 - Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati -  Dispõe sobre o uso obrigatório de focinheiras na condução de cães de grande porte ou de raças considerada perigosa em locais públicos ou abertos ao público.   1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Altera os dispositivos da Lei nº 1.152 de 26 de março de 2024, e dá outras providências.           1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 008/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Dispõe sobre a regulamentação do teste de aptidão física (TAF) e provas práticas nos concursos públicos municipais de Ourizona, Estado do Paraná.                1ª Discussão  e   1ª Votação

- Indicação nº 031/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal proceda com a implantação de um Centro de Eventos no Município de Ourizona.                                       Em discussão única

- Indicação nº 032/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um exaustor no Ginásio de Esportes Mariano Calvo.                               Em discussão única

- Indicação nº 033/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de cadeiras no Ginásio de Esportes Mariano Calvo.                      Em discussão única

- Indicação nº 034/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de arquibancada no Estádio Municipal Nicolau Nasser.                         Em discussão única

- Indicação nº 035/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de cobertura na arquibancada do Estádio Municipal Nicolau Nasser.                   Em discussão única

- Indicação nº 036/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma varredora de rua.               Em discussão única

- Indicação nº 037/2025 - Autoria dos Vereadores -  Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que adote a modalidade de terceirização, contratando empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de roçadas, podas de árvores e pnitura de meio fio.                  Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação nº 031/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal proceda com a implantação de um Centro de Eventos no Município de Ourizona.

- Indicação nº 032/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um exaustor no Ginásio de Esportes Mariano Calvo.

- Indicação nº 033/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de cadeiras no Ginásio de Esportes Mariano Calvo.

- Indicação nº 034/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de arquibancada no Estádio Municipal Nicolau Nasser.

- Indicação nº 035/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de cobertura na arquibancada do Estádio Municipal Nicolau Nasser.

- Indicação nº 036/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma varredora de rua.

- Indicação nº 037/2025 - Autoria dos Vereadores -  Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que adote a modalidade de terceirização, contratando empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de roçadas, podas de árvores e pnitura de meio fio.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 026/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Atlas, esquina com a Rua Oceania.                         Em discussão única

- Indicação nº 027/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a execução de um novo reservatório de água potável para atender os munícipes domiciliados na Vila Rural Antonio Picoli.              Em discussão única

- Indicação nº 028/2025 - Autoria da Vereadora -  Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a execução de mais um poço artesiano para atender a comunidade da Vila Rural Antonio Picoli, suprindo a necessidade de falta de água no local.                   Em discussão única

- Indicação nº 029/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos ao longo da ciclovia localizado na lateral da Rua Atlas.             Em discussão única

- Indicação nº 030/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestre elevada em frente a lanchonete localizado ao lado do Salão Paroquial.                     Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 049/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2025

- Projeto de Lei nº 003/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação nas Leis Municipais nº1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Ofício nº 060/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 009/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Altera e acresce os dispositivos legais da Lei Municipal nº1.156/2024, do município de Ourizona e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 003/2025 - (Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho) - Concede Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providênicas.

- Indicação nº 026/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Atlas, esquina com a Rua Oceania.

- Indicação nº 027/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a execução de um novo reservatório de água potável para atender os munícipes domiciliados na Vila Rural Antonio Picoli.

- Indicação nº 028/2025 - Autoria da Vereadora -  Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a execução de mais um poço artesiano para atender a comunidade da Vila Rural Antonio Picoli, suprindo a necessidade de falta de água no local.

- Indicação nº 029/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos ao longo da ciclovia localizado na lateral da Rua Atlas.

- Indicação nº 030/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestre elevada em frente a lanchonete localizado ao lado do Salão Paroquial.

ORDEM DO DIA:

- Requerimento nº 002/2025 - Autoria dos Vereadores -  Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Requer ao Excelentissimo Senhor Prefeito Janilson Marcos Donasan que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os pontos de internet que a Pefeitura está custeando e o valor total desses serviços nos últimos seis meses.                   Discussão única 

- Indicação nº 012/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de estar enviando para essa Casa de Leis um projeto de lei para diminuir o valor da taxa da iluminação pública.      Discussão única 

- Indicação nº 013/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um lava jato na garagem municipal.       Discussão única 

- Indicação nº 014/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do espaço externo da Casa Mortuária.          Discussão única 

- Indicação nº 015/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Indiana, frente à Casa Mortuária.          Discussão única 

- Indicação nº 016/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de cerca-viva com espécies nativas as margens da Rodovia PR-552 - Rua Atlas.      Discussão única 

- Indicação nº 017/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Centro Comercial, voltado a micro e pequenos empresários.      Discussão única 

- Indicação nº 018/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o aumento de capacidade de iluminação na Praça da Igreja Matriz - Implantação de postes.        Discussão única 

- Indicação nº 019/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra esportiva coberta, juntamente com um palco para apresentações no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.             Discussão única 

- Indicação nº 020/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de duas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.         Discussão única 

- Indicação nº 021/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e limpeza de fossa séptica para atender os prédios públicos, bem como para atender necessidades de urgência caso necessário, reconhecido pela defesa civil municipal de famílias em situação de vulnerabilidade ou inscrita em programas sociais do município, estado ou união.               Discussão única 

- Indicação nº 022/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja distribuido sacos modelo bag igual utilizados hoje para reciclagem, que também disponibilize a todos os moradores o modelo bag um pouco menor para a coleta de folhas e galhos.         Discussão única 

- Indicação nº 023/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que altere a modalidade de concorrência prevista nas leis municipais nº 11.169 e 11.170 ambas em 2024 revisando para que adote a modalidade mais adequada, bem como faça a revisão necessária em todo o texto legal caso entenda necessária.           Discussão única 

- Indicação nº 024/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a elaboração de projeto de lei municipal para realização de concessão do bem público compreendido pelo lote de terras 146G2 - Galpão D, matrícula nº 9762.       Discussão única 

- Indicação nº 025/2025 - Autoria do Vereador - Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de malha ao lado do campo de bocha localizado na antiga praça da rodoviária.          Discussão única 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Projeto de Lei nº 002/2025 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Dispõe sobre o uso obrigatório de focinheiras na condução de cães de grande porte ou de raça considerada perigosa em locais públicos ou abertos ao público.

Ofício nº 050/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera e revoga os dispositivos legais da Lei Municipal nº 525, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o sistema viário e rodoviário do município de Ourizona e dá outras providências.

Ofício nº 051/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera os dispositivos da Lei nº 1.152 de 26 de março de 2024, e dá outras providências.

Ofício nº 052/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Dispõe sobre a edição da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências.

Ofício nº 053/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera os dispositivos da Lei nº 712/2011, o número de vagas de Cargo Efetivo, e dá outras providências.

Ofício nº 054/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 008/2025

- Projeto de Lei nº 008/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - caráter de urgência - Dispõe sobre a regulamentação do teste de aptidão física (TAF) e provas práticas nos concursos públicos municipais de Ourizona, Estado do Paraná.

- Requerimento nº 002/2025 - Autoria dos Vereadores -  Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Requer ao Excelentissimo Senhor Prefeito Janilson Marcos Donasan que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os pontos de internet que a Pefeitura está custeando e o valor total desses serviços nos últimos seis meses.

- Indicação nº 012/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de estar enviando para essa Casa de Leis um projeto de lei para diminuir o valor da taxa da iluminação pública.

- Indicação nº 013/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um lava jato na garagem municipal.

- Indicação nº 014/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do espaço externo da Casa Mortuária.

- Indicação nº 015/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Indiana, frente à Casa Mortuária.

- Indicação nº 016/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de cerca-viva com espécies nativas as margens da Rodovia PR-552 - Rua Atlas.

- Indicação nº 017/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Centro Comercial, voltado a micro e pequenos empresários.

- Indicação nº 018/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o aumento de capacidade de iluminação na Praça da Igreja Matriz - Implantação de postes.

- Indicação nº 019/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra esportiva coberta, juntamente com um palco para apresentações no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

- Indicação nº 020/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de duas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

- Indicação nº 021/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e limpeza de fossa séptica para atender os prédios públicos, bem como para atender necessidades de urgência caso necessário, reconhecido pela defesa civil municipal de famílias em situação de vulnerabilidade ou inscrita em programas sociais do município, estado ou união.

- Indicação nº 022/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja distribuido sacos modelo bag igual utilizados hoje para reciclagem, que também disponibilize a todos os moradores o modelo bag um pouco menor para a coleta de folhas e galhos.

- Indicação nº 023/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que altere a modalidade de concorrência prevista nas leis municipais nº 11.169 e 11.170 ambas em 2024 revisando para que adote a modalidade mais adequada, bem como faça a revisão necessária em todo o texto legal caso entenda necessária.

- Indicação nº 024/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a elaboração de projeto de lei municipal para realização de concessão do bem público compreendido pelo lote de terras 146G2 - Galpão D, matrícula nº 9762.

- Indicação nº 025/2025 - Autoria do Vereador - Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de malha ao lado do campo de bocha localizado na antiga praça da rodoviária.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 001/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma no ponto de ônibus locailizado na Rua Campo Grande, na Praça Augusto Volpato.       Discussão única 

- Indicação nº 002/2025 - Autoria do Vereador -  Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua Jupiter com a Rua Catarinense e o outro no cruzamento da Rua Catarinense com a Rua Jupiter.    Discussão única 

- Indicação nº 003/2025 - Autoria do Vereador - Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de um playground ao lado da ATI localizado na Rua Canada, na lateral do Estádio Municipal Nicolau Nasser.                Discussão única 

- Indicação nº 004/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras as margens da Ciclovia da PR-552, na Rua Atlas.   Discussão única 

- Indicação nº 005/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de baia para ônibus de passageiros as margens da PR-552 - frente ao posto de combustível, sentido à São Jorge do Ivaí - conforme em anexo.         Discussão única 

- Indicação nº 006/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de obras de galerias as margens da PR-552, entre as Ruas Guaporé e a Rua Jupiter, conforme solicitação em anexo.                     Discussão única 

- Indicação nº 007/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um projeto de lei para construção de unidades habitacionais no Município de Ourizona,  conforme em anexo.                             Discussão única 

- Indicação nº 008/2025 - Autoria do Vereador -  Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aritã, entre as Ruas Jupiter e Assunção.     Discussão única 

- Indicação nº 009/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de dois enxovais de cama para a Casa Mortuária.

Discussão única 

- Indicação nº 010/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de abrigos em pontos de ônbus do transporte escolar.        Discussão única 

- Indicação nº 011/2025 - Autoria do Vereador -  Antonio Bezerra - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR reivindicando um melhor reparo nas obras que fazem no asfalto do Município, após a realização dos consertos e manutenções.

Discussão única 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 015/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 001/2025

- Projeto de Lei nº 001/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no orçamento vigente para inclusão de despesa com serviços de pessoa física, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021, Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

- Indicação nº 001/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma no ponto de ônibus locailizado na Rua Campo Grande, na Praça Augusto Volpato.

- Indicação nº 002/2025 - Autoria do Vereador -  Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua Jupiter com a Rua Catarinense e o outro no cruzamento da Rua Catarinense com a Rua Jupiter.

- Indicação nº 003/2025 - Autoria do Vereador - Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de um playground ao lado da ATI localizado na Rua Canada, na lateral do Estádio Municipal Nicolau Nasser.

- Indicação nº 004/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras as margens da Ciclovia da PR-552, na Rua Atlas.

- Indicação nº 005/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de baia para ônibus de passageiros as margens da PR-552 - frente ao posto de combustível, sentido à São Jorge do Ivaí - conforme em anexo.

- Indicação nº 006/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de obras de galerias as margens da PR-552, entre as Ruas Guaporé e a Rua Jupiter, conforme solicitação em anexo.

- Indicação nº 007/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um projeto de lei para construção de unidades habitacionais no Município de Ourizona,  conforme em anexo.

- Indicação nº 008/2025 - Autoria do Vereador -  Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aritã, entre as Ruas Jupiter e Assunção.

- Indicação nº 009/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de dois enxovais de cama para a Casa Mortuária.

- Indicação nº 010/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de abrigos em pontos de ônbus do transporte escolar. 

- Indicação nº 011/2025 - Autoria do Vereador -  Antonio Bezerra - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR reivindicando um melhor reparo nas obras que fazem no asfalto do Município, após a realização dos consertos e manutenções.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada. 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Requerimento nº 004/2024 - Autoria do Vereador Eduardo Baptista - Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma completo da troca de óleo dos veículos oficiais do Município e as notas fiscais relativas ao meses de novembro e dezembro do presente ano.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024- Autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização - Súmula: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2022.           2ª Discussão  e  2ª Votação

- Projeto de Lei nº 029/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Saúde do Município, e dá outras providências.   1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 030/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre o desconto do valor do IPTU e Taxas anexas em parcela única para o ano exercício de 2025, e dá outras providências.        1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 031/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência -  Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis, como veículos e sucatas inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.   1ª Discussão  e   1ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024- Autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização - Súmula: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2022.           1ª Discussão  e  1ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024- Autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização - Súmula: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2022. 

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada. 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 206/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 031/2024

- Projeto de Lei nº 031/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência -  Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis, como veículos e sucatas inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.   2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 027/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourizona, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.             2ª Discussão  e   2ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.   1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 027/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourizona, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.             1ª Discussão  e   1ª Votação

- Requerimento nº 003/2024 - Autoria do Vereador -  Eduardo Baptista - Súmula: Requer ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma completo da reforma da Unidade Básica de Saúde Prefeito Irineu Aparecido Savoldi.   Discussão única 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada. 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 190/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 028/2024

- Projeto de Lei nº 028/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre a denominação da implantação de ciclovia às margens da Rodovia Prefeito Irineu Aparecido Savoldi - PR 552, e dá outras providências.

Ofício nº 191/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 029/2024

- Projeto de Lei nº 029/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Saúde do Município, e dá outras providências.

Ofício nº 194/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 030/2024

- Projeto de Lei nº 030/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre o desconto do valor do IPTU e Taxas anexas em parcela única para o ano exercício de 2025, e dá outras providências.

- Requerimento de Retono ao Cargo: Eu, Manoel Rodrigo Amado, na qualidade de Advogado da Câmara Municipal, venho, respeitosamente, à presença de Vossas Senhorias, aos 23 dias do mês de outubro de 2024, requerer o meu retorno ao cargo que ocupo nesta Casa Legislativa, após o período de afastamento de 8 anos devido à ocupação de cargo eletivo como Prefeito deste Município de Ourizona/PR. Considernado que o período de afastamento se encerra em 01 de janeiro de 2025, me faço pronto e disponível a partir desta data para reassumir minhas funções e contribuir com os trabalhos desta Câmara, com a experiência adquirida ao longo dos últimos anos.

- Recomendação Administrativa Nº 001/2024-GPGMPC -  Leitura na Integra da Recomendação.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada. 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.     Em Terceira Apresentação

- Projeto de Lei nº 027/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourizona, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.        Em Terceira Apresentação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.     Em Segunda Apresentação

- Projeto de Lei nº 027/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourizona, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.        Em Segunda Apresentação

- Indicação nº 024/2024 - Autoria do Vereador -  Osvaldo Aparecido Miriani - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Jupiter, um no cruzamento com a Rua Bela Vista e o outro no cruzamento com a Rua Lazaro Lima.          Discussão única

- Indicação nº 025/2024 - Autoria do Vereador -  Eduardo Baptista - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito a viabilidade de colocar o nome de Gedelias Murba no Centro Integrado de Saúde.         Discussão única

- Indicação nº 026/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis o projeto de lei que disponha sobre a doação a Paróquia Divina Pastora o terreno onde se encontra a Igreja Matriz.               Discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Processo Nº 220724/23 - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2022 - Súmula: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2022. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas.   

- Indicação nº 024/2024 - Autoria do Vereador -  Osvaldo Aparecido Miriani - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Jupiter, um no cruzamento com a Rua Bela Vista e o outro no cruzamento com a Rua Lazaro Lima.

- Indicação nº 025/2024 - Autoria do Vereador -  Eduardo Baptista - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito a viabilidade de colocar o nome de Gedelias Murba no Centro Integrado de Saúde.

- Indicação nº 026/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis o projeto de lei que disponha sobre a doação a Paróquia Divina Pastora o terreno onde se encontra a Igreja Matriz.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.     Em Primeira Apresentação

- Projeto de Lei nº 027/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourizona, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.        Em Primeira Apresentação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação nº 024/2024 - Autoria do Vereador -  Osvaldo Aparecido Miriani - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Jupiter, um no cruzamento com a Rua Bela Vista e o outro no cruzamento com a Rua Lazaro Lima.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.     Em Primeira Apresentação

- Projeto de Lei nº 027/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourizona, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.        Em Primeira Apresentação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 023/2024 - Autoria do Vereador -  Eduardo Baptista - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de mais m poço artesiano com um reservatório maior do que há atualmente na Vila Rural Antônio Picoli.         Discussão única

- Requerimento nº 002/2024 - Autoria do Vereador -  Eduardo Baptista - Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Projeto enviado ao Governo do Estado sobre as pedras irregulares para o Município de Ourizona.        Discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 167/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 026/2024

- Projeto de Lei nº 026/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Ofício nº 173/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 027/2024

- Projeto de Lei nº 027/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourizona, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada. 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 020/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que específica, e dá outras providências.                 2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 021/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que específica, e dá outras providências.                 2ª Discussão  e   2ª Votação

- Indicação nº 022/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no Centro Municipal d eEducação Infantil Maria Buzinaro Savoldi, como reforma das cadeiras, brinquedos novos e cortinas blackout nas janelas.         Discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 020/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que específica, e dá outras providências.                 1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 021/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que específica, e dá outras providências.                 1ª Discussão  e   1ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 022/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Ourizona à empresa Rancho Bragança Restaurante Rural Ltda, e dá outras providências.                 2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 025/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Ficam criados, nesta oportunidade, o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municial de Cultura e dá outras providências.                 2ª Discussão  e   2ª Votação

- Indicação nº 021/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em todas as salas do Centro Municipal d eEducação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.         Discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação nº 021/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em todas as salas do Centro Municipal d eEducação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 020/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que específica, e dá outras providências.                 1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 021/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que específica, e dá outras providências.                 1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 022/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Ourizona à empresa Rancho Bragança Restaurante Rural Ltda, e dá outras providências.                 1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 025/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Ficam criados, nesta oportunidade, o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municial de Cultura e dá outras providências.                 1ª Discussão  e   1ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 023/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Revoga dispositivos da Lei Complementar nº1.112/2022, frente a Lei Municipal nº 711/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ourizona, e dá outras providências.          2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 024/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Reestrutura o Sistema de Controle Interno - SCI, e dá outras providências.                    2ª Discussão  e   2ª Votação

- Indicação nº 019/2024 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de um bebedouro de água no Cemitério Municipal.        Em discussão única

- Indicação nº 020/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uniformes e agasalhos para todos os atletas que representam o município nos jogos regionais.           Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 116/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 022/2024

- Projeto de Lei nº 022/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a desaferar e outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Ourizona à empresa Rancho Bragança Restaurante Rural LTDA, e dá outras providências.

Ofício nº 128/2024 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 023/2024

- Projeto de Lei Complementar nº 023/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Revoga dispositivos da Lei Complementar nº1.112/2022, frente a Lei Municipal nº 711/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ourizona, e dá outras providências.

Ofício nº 129/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 024/2024

- Projeto de Lei nº 024/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Reestrutura o Sistema de Controle Interno - SCI, e dá outras providências.

Ofício nº 130/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 025/2024

- Projeto de Lei nº 025/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Ficam criados, nesta oportunidade, o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

- Indicação nº 019/2024 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de um bebedouro de água no Cemitério Municipal.

- Indicação nº 020/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uniformes e agasalhos para todos os atletas que representam o município nos jogos regionais.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 016/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.            1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 017/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.            1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 018/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.            1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 019/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.            1ª Discussão  e   1ª Votação

- Votação do Parecer Negativo da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Obras Públicas ao Projeto de Lei nº 013/2024 - Institui a Supervisão de Uso de Bebida Alcoólica aos servidores públicos ocupantes dos cargos que possuem como atribuição a condução de veículo automotor e operação de máquina, e dá outras providências.      discussão e votação única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 116/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 022/2024

- Projeto de Lei nº 022/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a desaferar e outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Ourizona à empresa Rancho Bragança Restaurante Rural LTDA, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 016/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.            1ª Discussão  e   1ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 109/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2024

- Projeto de Lei nº 017/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Ofício nº 110/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2024

- Projeto de Lei nº 018/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgênica - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Ofício nº 113/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 019/2024

- Projeto de Lei nº 019/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Ofício nº 114/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 020/2024

- Projeto de Lei nº 020/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que especifica, e dá outras providências.

Ofício nº 115/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 021/2024

- Projeto de Lei nº 021/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que especifica, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 017/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uniformes a todos os funcionários da área da saúde.                       Em discussão única

- Indicação nº 018/2024 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação da cobetura e a instalação de divisórias no canil localizado na Garagem Municipal.                      Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 012/2024 - Autoria da Vereadora - Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de computadores e impressoras para as Unidades Básicas de Saúde Dr. Keiji Nakano e Prefeito Irineu Aparecido Savoldi.                        Em discussão única

- Indicação nº 013/2024 - Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e   Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de lixeiras em todos os locais públicos de grande circulação de pessoas.                        Em discussão única

- Indicação nº 014/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de rampas de acesso na Unidade Básica de Saúde Dr. Keiji Nakano.                        Em discussão única

- Indicação nº 015/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de telas ou gaiolas em bueiros para evitar que entulhos desague nos rios diminuindo assim a poluição ambiental.                       Em discussão única

- Indicação nº 016/2024 - Autoria do Vereador - Eduardo Baptista - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura para abrigar os jogadores perto do bar do Estádio Municipal Nicolau Nasser e a construção de banheiros também próximo a esse local.                         Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 105/2024 - Retira o Projeto de Lei nº 015/2024

- Indicação nº 012/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de computadores e impressoras para as Unidades Básicas de Saúde Dr. Keiji Nakano e Irineu Aparecido Savoldi.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Caráter de Urgência - Dá nova redação aos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº1.103/2022, que dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.            2ª Discussão  e   2ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Caráter de Urgência - Dá nova redação aos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº1.103/2022, que dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 092/2024 - Retira  o Projeto de Lei nº 012/2024.

Ofício nº 093/2024 - Retira  o Projeto de Lei nº 014/2024.

Ofício nº 098/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 016/2024

- Projeto de Lei nº 016/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 011/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Indiana, cruzamento com a Rua Atlas ou sinalização visual informando a Preferencial de quem trafega na Rua Atlas.                       Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 077/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 013/2024

- Projeto de Lei nº 013/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Institui a Supervisão de Uso de Bebida Alcoólica aos servidores públicos ocupantes dos cargos que possuem como atribuição a condução de veículo automotor e operação de máquina, e dá outras providências.

Ofício nº 084/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 014/2024

- Projeto de Lei nº 014/2024 - (Autoria do Poder Executivo) Caráter de urgência - Dispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Ourizona, e dá outras providências.

Ofício nº 086/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 015/2024

- Projeto de Lei nº 015/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

- Indicação nº 011/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Indiana, cruzamento com a Rua Atlas ou sinalização visual informando a Preferencial de quem trafega na Rua Atlas.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.062/2021, que dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ourizona, e dá outras providências.                 2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera dispositivo a que se refere a Lei Municipal nº 947/2018, na qual reestrutura a Lei Municipal nº 712/2011, quanto ao número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências .                 2ª Discussão  e   2ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 076/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 012/2024

- Projeto de Lei nº 012/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera denominação de rua existente no Município de Ourizona, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.062/2021, que dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ourizona, e dá outras providências.                 1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera dispositivo a que se refere a Lei Municipal nº 947/2018, na qual reestrutura a Lei Municipal nº 712/2011, quanto ao número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências .                 1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 010/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 26.444,46 (Vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).                 2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 011/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.  2ª Discussão  e   2ª Votação

- Indicação nº 010/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize mais dias para a coleta de entulhos em nosso Município.                          Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 069/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 011/2024

- Projeto de Lei nº 011/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 008/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de um box no banheiro que os médicos e enfermeiros utilizam na Unidade Básica de Saúde.                          Em discussão única

- Indicação nº 009/2024 - Autoria do Vereador - Alex Anis - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de toldos na Unidade Básica de Saúde Prefeito Irineu Aparecido Savoldi no setor de urgência e emergência.                Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 068/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2024

- Projeto de Lei nº 010/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 26.444,46 (vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.  2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 005/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores(as) para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.    2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 007/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Estabelece normas para prevenção da propagação de doenças transmitidas por vetores Aedes Aegypti, como Febre Amarela, Zika, Chikungunya e Dengue no Municipio de Ourizona, e dá outras providências.    2ª Discussão  e   2ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.  1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 005/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores(as) para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.    1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 007/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Estabelece normas para prevenção da propagação de doenças transmitidas por vetores Aedes Aegypti, como Febre Amarela, Zika, Chikungunya e Dengue no Municipio de Ourizona, e dá outras providências.    1ª Discussão  e   1ª Votação

- Indicação nº 006/2024 - Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de sistemas fotovoltaico para atender a demanda de energia dos prédios públicos municipais.    Em discussão única

- Indicação nº 007/2024 - Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza na Rua São Vicente, próximo a garagem municipal.                Em discussão única

EXPEDIENTE:

Ofício nº 056/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 007/2024

- Projeto de Lei nº 007/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Estabelece normas para prevenção da propagação de doenças transmitidas por vetores Aedes Aegypti, como Febre Amarela, Zika, Chikungunya e Dengue no Municipio de Ourizona, e dá outras providências. 

Ofício nº 057/2024 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 008/2024

- Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 - (Autoria do Poder Executivo)  - Altera dispositivo a que se refere a Lei Municipal nº 947/2018, na qual reestrutura a Lei Municipal nº 712/2011, quanto ao número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Ofício nº 058/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 009/2024

- Projeto de Lei nº 009/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.

- Indicação nº 005/2024 - Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revisão nas cobranças da taxa de Iluminação Pública Municipal. 

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Projeto de Lei nº 004/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 005/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores(as) para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

 Ofício nº 019/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2024

- Projeto de Lei nº 003/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

 Ofício nº 042/2024 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.

 Ofício nº 049/2024 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar  nº 006/2024

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.062/2021, que dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais direcionadas às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ourizona, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 003/2024 - Autoria do Vereador Adenilson Maroldi - Súmula: Indica a aquisição e instalação de ares-condicionados para as salas de aulas do Colégio Benoil Francisco Marques Boska.         Em discussão única

- Indicação nº 004/2024 - Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica a alteração do nome da Rua Guaporé para Rua Ancião Marcos Diniz.         Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 006/2024 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.             2ª Discussão  e   2ª Votação

- Indicação nº 002/2024 - Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati - Indica a criação ou Ato Normativo punindo donos de cachorros de grande porte transitando soltos em vias urbansa.         Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 001/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu; e AMA - Associação Maringaense dos Autistas, e dá outras providências.      2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 006/2024 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.             1ª Discussão  e   1ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 001/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu; e AMA - Associação Maringaense dos Autistas, e dá outras providências.      1ª Discussão  e   1ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

 Ofício nº 019/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2024

- Projeto de Lei nº 003/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 006/2024 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 001/2024 - Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins - Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Ilson Jorge esquina com a Rua Independência.         Em discussão única

SESSÃO CANCELADA POR PROBLEMAS TÉCNICO.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

 Ofício nº 019/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2024

- Projeto de Lei nº 003/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 001/2024 - Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins - Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Ilson Jorge esquina com a Rua Independência.         Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

 Ofício nº 006/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 001/2024

- Projeto de Lei nº 001/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu; e AMA - ASsociação Maringaense dos Autistas, e dá outras proviências.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Resolução nº 004/2023 - (Autoria  do Poder Legislativo) - Confere nova redação ao art. 93 da Resolução nº 003/2023 (Regimento Interno), e dá outras providências.      2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 031/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Caráter de urgência - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 784, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Ourizona, e dá outras providências.            2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 032/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ourizona - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências.      2ª Discussão  e   2ª Votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Oficio nº 05/2023: Convido a Vossa Senhoria e demais Vereadores, para participarem das Solenidades de Formatura  das turmas de Educação Infantil da Pré-Escola V do CMEI Maria Buzinaro Savoldi neste ano de 2023.

Sentirei honrada com a vossa presença.

-10/12/2023 (domingo): 9:00 horas - Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz (alunos da Educação Infantil - Pré-escola V e 5º anos);

-12/12/2023 (3ª feira): 19:30 horas - Entrega dos Certificados aos alunos da Educação Infantil Pré-escola V no Clube do Fandó

Atenciosamente Valdireni Aparecida Ferrari - Diretora.

- Moção Nº 002-2023: Os Vereadores que subscrevem o presente, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM a Vossa Excelência, nos termos que regem o art. 163 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca Moção de Apoio ao projeto de Lei nº 931 de 2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José (PP), que "Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Resolução nº 004/2023 - (Autoria  do Poder Legislativo) - Confere nova redação ao art. 93 da Resolução nº 003/2023 (Regimento Interno), e dá outras providências.      1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 031/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Caráter de urgência - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 784, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Ourizona, e dá outras providências.            1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 032/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ourizona - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências.      1ª Discussão  e   1ª Votação

- Moção Nº 002-2023: Os Vereadores que subscrevem o presente, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM a Vossa Excelência, nos termos que regem o art. 163 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca Moção de Apoio ao projeto de Lei nº 931 de 2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José (PP), que "Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências.                                                                Em discussão única  

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

CONVITE: O Comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, TC. Ricardo da Costa e o Prefeito Municipal Manoel Rodrigo Amado, têm a honra de convidar para a grandiosa formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, dos alunos do 5º ano da rede municipal de ensino de Ourizona. Data: 06/12/2023 - Horário: 19:30H - Local: Auditório da Escola Municipal Rocha Pombo.

Oficio nº 45/2023: Prezados Senhores, É com grande satisfação com que dirijo-me à presença de Vossa Senhoria, com a finalidade de convidá-lo juntamente com os Senhores e Senhoras Vereadores (as), para as solenidades de Formatura do Colégio Estadual Professor Benoil F.M. Boska, referente ao ano de 2023, conforme programação:

-17/12/2023 (domingo): 19:00 horas - Missa de Ação de Graças na Igreja Matriz

-19/12/2023 (3ª feira): 20:00 horas - Confraternização no Colégio Benoil

-20/12/2023 (4ª feira): 19:30 horas - Cerimônia de Colação de Grau no Salão Paroquial.

Na certeza de poder contar com a presença de Vossa Senhoria, desde já agradeço.

Atenciosamente Professor Sergio Luis Dias Neves - Diretor.

Oficio nº 084/2023: Excelentíssimo Senhor: Venho através deste, convidar Vossa Senhoria e demais nobres Edis desta colenda Casa de Leis, bem como suas famílias, para a realização do CAMPEONATO 3º MGF CUP - 2023, que será realizado entre os dias 05 e 06 de DEZEMBRO nas dependências do ESTÁDIO MUNICIPAL NICOLAU NASSER com início a partir das 7:30 horas.

Podendo contar com a presença de Vossas Senhorias, antecipo meus protestos de elevada estima e renovado apreço. Atenciosamente Thiago José Batista - Secretário de Cultura, Esportes e Lazer.

 Ofício nº 249/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 031/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 031/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Caráter de urgência - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 784, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Ourizona, e dá outras providências.

Ofício nº 250/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2023

- Projeto de Lei nº 032/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ourizona - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências. 

- Projeto de Resolução nº 004/2023 - (Autoria  do Poder Legislativo) - Confere nova redação ao art. 93 da Resolução nº 003/2023 (Regimento Interno), e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 028/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera, insere e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 1.096, de 06 setembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Zona de Urbanização Específica 2 - ZUE 2, e dá outras providências.               2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº 029/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental no Município de Ourizona, e dá outras providências.               2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº 030/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) - Dispõe sobre o desconto do valor do IPTU e Taxas anexas em parcela única para o ano exercício de 2024, e dá outras providências.               2ª discussão e 2ª votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 029/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental no Município de Ourizona, e dá outras providências.               1ª discussão e 1ª votação

- Projeto de Lei nº 030/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) - Dispõe sobre o desconto do valor do IPTU e Taxas anexas em parcela única para o ano exercício de 2024, e dá outras providências.               1ª discussão e 1ª votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2024.               2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei Complementar nº 028/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera, insere e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 1.096, de 06 setembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Zona de Urbanização Específica 2 - ZUE 2, e dá outras providências.               2ª discussão e 2ª votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

 Ofício nº 229/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 029/2023

- Projeto de Lei nº 029/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental no Município de Ourizona, e dá outras providências.

 Ofício nº 230/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 030/2023

- Projeto de Lei nº 030/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Dispõe sobre o desconto do valor do IPTU e Taxas anexas em parcela única para o ano exercício de 2024, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Criação Novo Regimento Interno - (Poder Legislativo) - Alteração Regimento Interno da Câmara de Ourizona - Adequação Legislativa - Atualização - TCE/PR.        2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº 026/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2024.               1ª discussão e 1ª votação

- Projeto de Lei Complementar nº 028/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera, insere e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 1.096, de 06 setembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Zona de Urbanização Específica 2 - ZUE 2, e dá outras providências.               1ª discussão e 1ª votação

- Indicação nº 041/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica a instalação de ventiladores no Centro Comunitário José Custódio Vieira.                                                                                  Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação nº 041/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica a instalação de ventiladores no Centro Comunitário José Custódio Vieira.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2024.           3ª Apresentação

- Projeto de Lei nº 027/2023 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre a determinação dos horários de funcionamento das repartições públicas do Município, e dá outras providências.                   2ª discussão e 2ª votação

- Criação Novo Regimento Interno - (Poder Legislativo) - Alteração Regimento Interno da Câmara de Ourizona - Adequação Legislativa - Atualização - TCE/PR.        1ª discussão e 1ª votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

 Ofício nº 215/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 028/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 028/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera, insere e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 1.096, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Zona de Urbanização Específica 2 - ZUE 2, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2024.           2ª Apresentação

- Projeto de Lei nº 019/2023 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.                   2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº 027/2023 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre a determinação dos horários de funcionamento das repartições públicas do Município, e dá outras providências.                   1ª discussão e 1ª votação

- Indicação nº 040/2023 - Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati - Indica a criação de uma Lei Municipal proibindo a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Município de Ourizona.         Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Criação Novo Regimento Interno - (Poder Legislativo) - Alteração Regimento Interno da Câmara de Ourizona - Adequação Legislativa - Atualização - TCE/PR.        3ª Apresentação

- Projeto de Lei nº 026/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2024.           1ª Apresentação

- Projeto de Lei Complementar nº 025/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) -  Dá nova redação ao art. 99 da Lei Municipal nº 263/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Ourizona, e dá outras providências.                      2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº 019/2023 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.                   1ª discussão e 1ª votação

- Indicação nº 039/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica o retorno das oficinas de pintura e costura que eram realizadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.         Em discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação nº 039/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica o retorno das oficinas de pintura e costura que eram realizadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

ORDEM DO DIA:

- Criação Novo Regimento Interno - (Poder Legislativo) - Alteração Regimento Interno da Câmara de Ourizona - Adequação Legislativa - Atualização - TCE/PR.        2ª Apresentação

- Projeto de Lei nº 019/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.    3ª Apresentação

- Projeto de Lei nº 024/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação do Comitê de Mobilização e Luta Contra Agravos de interesse à Saúde no Município de Ourizona, e dá outras providências.                      2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 025/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) -  Dá nova redação ao art. 99 da Lei Municipal nº 263/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Ourizona, e dá outras providências.                      1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Audiência Pública - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 026/2023

- Projeto de Lei nº 026/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2024.

- Ofício nº 206/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 027/2023

- Projeto de Lei nº 027/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a determinação dos horários de funcionamento das repartições públicas do Município, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Criação Novo Regimento Interno - (Poder Legislativo) - Alteração Regimento Interno da Câmara de Ourizona - Adequação Legislativa - Atualização - TCE/PR.        1ª Apresentação

- Projeto de Lei nº 019/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.    2ª Apresentação

- Projeto de Lei nº 021/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ourizona, para o Exercício de 2023.    2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 022/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.       2ª discussão e 2ª votação. 

- Projeto de Lei nº 023/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021, Plano Plurianual (PPA), nº 1.107 de 01 de novembro de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1110 de 08 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.     2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 024/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação do Comitê de Mobilização e Luta Contra Agravos de interesse à Saúde no Município de Ourizona, e dá outras providências.                      1ª discussão e 1ª votação.

- Requerimento de nº 005/2023 - (Autoria do Poder Legislativo)  Requer ao Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato da empresa Azevedo e Tobias Serviços de Engenharia Ltda referente a obra da piscina aquecida.          discussão e votação única.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 194/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 025/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 025/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dá nova redação ao art. 99 da Lei Municipal nº 263/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Ourizona, e dá outras providências.

- Moção de Apoio nº 001/2023 - (Autoria do Poder Legislativo) Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional em face da iminente possibilidade de legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanos das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 019/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.    1ª Apresentação

- Projeto de Lei nº 021/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ourizona, para o Exercício de 2023.    1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 022/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.       1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Lei nº 023/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021, Plano Plurianual (PPA), nº 1.107 de 01 de novembro de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1110 de 08 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.     1ª discussão e 1ª votação.

- Moção de Apoio nº 001/2023 - (Autoria do Poder Legislativo) Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional em face da iminente possibilidade de legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanos das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.     Em Discussão única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 190/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 024/2023

- Projeto de Lei nº 024/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação do Comitê de Mobilização e Luta Contra Agravos de interesse à Saúde no Município de Ourizona, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Requerimento de nº 004/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins)  Requer ao Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.          discussão e votação única.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 155/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 019/2023

- Projeto de Lei nº 019/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

- Ofício nº 183/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 023/2023

- Projeto de Lei nº 023/2023 - (Autoria do Poder Executivo- Caráter de urgência) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.107 de 01 de novembro de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.110 de 08 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

- Requerimento nº 004/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 018/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1.069/2021, que dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Ourizona, e dá outras providências.    2ª discussão e 2ª votação.

- Indicação de nº 037/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins)  Indica o plantio de cercas vivas em toda a extensão da pista de caminhada localizado na Rua Atlas.          discussão e votação única.

- Indicação de nº 038/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins)  Indica a aquisição de cascalhos para a reforma e manutenção das estradas rurais deste Município.           discussão e votação única.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 173/2023 - Encaminha os Projetos de Leis nº 021 e 022/2023

- Projeto de Lei nº 021/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ourizona, para o Exercício de 2023.

- Projeto de Lei nº 022/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

- Indicação de nº 037/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica o plantio de cercas vivas em toda a extensão da pista de caminhada localizado na Rua Atlas.

- Indicação de nº 038/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica a aquisição de cascalhos para a reforma e manutenção das estradas rurais deste Município.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 018/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1.069/2021, que dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Ourizona, e dá outras providências.    1ª discussão e 1ª votação.

- Indicação de nº 036/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins)  Indica o rebaixamento da iluminação pública ao longo da nova ciclovia localizado na Rua Atlas.          discussão e votação única.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação de nº 036/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica o rebaixamento da iluminação pública ao longo da nova ciclovia localizado na Rua Atlas.

ORDEM DO DIA:

- Indicação de nº 035/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Indica a aquisição e fornecimento de repelentes nas escolas, no centro de educação infantil e no CRAS. discussão e votação única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 147/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 018/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 018/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1.069/2021, que dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Ourizona, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

CANCELADO

Motivo: Participação dos Vereadores do 2º Torneio de Pais, dia 11 de Agosto de 2023, início as 19:30 horas - Local Ginásio de Esportes Mariano Calvo - Modalidades: Truco e Futebol de Salão

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação de nº 033/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica a construção de muros em torno da garagem municipal.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Municipal nº 712/2011, e dá outras providências.    1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 016/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.113/2022, que institui o Sistema de Controle Interno do Município de Ourizona, e dá outras providências.             1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 017/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal de Saúde, e dá outras providências.       1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 134/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 014/2023

- Projeto de Lei nº 014/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021, Plano Plurianual (PPA), nº 1.107 de 01 de novembro de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1110 de 08 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

- Indicação de nº 031/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica a concessão de auxílio alimentação na forma de vale-alimentação a todos os Servidores Públicos Municipais.

- Indicação de nº 032/2023 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Indica a renovação de contrato de trabalho da profissional de fisioterapia que atende no Centro Integrado de Saúde.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 (Autoria do Poder Legislativo - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização) - Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2021. 2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Resolução nº 002/2023 (Autoria do Poder Legislativo) Inclui o art. 131-A e confere nova redação ao art. 140, caput, da Resolução nº 002/2011 (Regimento Interno), e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 - (Autoria do Poder Legislativo - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização) - Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2021. 1ª discussão e 1ª votação

- Indicação de nº 029/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Indica a instalação de uma câmera na parte traseira do caminhão coletor de lixo. discussão e votação única

- Indicação de nº 030/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Indica a aquisição de uma mini carregadeira adaptada com varredeira para a limpeza pública municipal. discussão e votação única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 - (Autoria do Poder Legislativo - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização) - Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2021. 

- Indicação de nº 029/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Indica a instalação de uma câmera na parte traseira do caminhão coletor de lixo.

- Indicação de nº 030/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Indica a aquisição de uma mini carregadeira adaptada com varredeira para a limpeza pública municipal. 

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre a edição da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Indicação de nº 028/2023- (Autoria dos Vereadores Alex Anis, Osvaldo Aparecido Miriani e Juarez Teixeira dos Santos) Indica a construção de um campo de malha ao lado do campo de bocha localizado na antiga praça da rodoviária. discussão e votação única.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre a edição da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências. 1ª discussão e 1ª votação.

- Indicação de nº 024/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica que adote rigorosas medidas de segurança e orientativas nas instituições de ensino municipal. discussão e votação única.

- Indicação de nº 026/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins)  Indica a aquisição de um carro de some também a aquisição de equipamentos de som de alta qualidade para eventos e anúncios. discussão e votação única.

- Indicação de nº 027/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a limpeza e dedetização em todos os bueiros de nosso Município. discussão e votação única. 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação de nº 024/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica que adote rigorosas medidas de segurança e orientativas nas instituições de ensino municipal. 

- Indicação de nº 026/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins)  Indica a aquisição de um carro de some também a aquisição de equipamentos de som de alta qualidade para eventos e anúncios.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de Urgência)  Altera dispositivo a que se refere a Lei Municipal nº 712/2011, quanto ao número de vagas dos cargos de Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dentário e Cozinheira, e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação.

- Indicação de nº 025/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati)  Indica a solicitação de reforços policiais e a aquisição de mais uma viatura para a Segurança Pública Municipal. discussão e votação única.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação de nº 025/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati)  Indica a solicitação de reforços policiais e a aquisição de mais uma viatura para a Segurança Pública Municipal.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de Urgência)  Altera dispositivo a que se refere a Lei Municipal nº 712/2011, quanto ao número de vagas dos cargos de Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dentário e Cozinheira, e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Municipal nº 712/2011,e dá outras providências. 2ª discussão, 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 012/2023 - (Autoria do Poder Executivo Caráter de urgência) Dispõe sobre a criação, composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade de Ourizona, e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação  

- Indicação de nº 021/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a contratação de mais garis para atender as demandas do Município. discussão e votação única.

- Indicação de nº 022/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição de um processador de carne para atender as demandas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi. discussão e votação única. 

- Indicação de nº 023/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição e instalação de câmeras de alta resolução em vários pontos de saída do Município e em todas as instituições de ensino do nosso Municipio. discussão e votação única.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 062/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 010/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de Urgência)  Altera dispositivo a que se refere a Lei Municipal nº 712/2011, quanto ao número de vagas dos cargos de Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dentário e Cozinheira, e dá outras providências.

- Ofício nº 095/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 013/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre a edicação da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências. 

- Indicação de nº 021/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a contratação de mais garis para atender as demandas do Município.

- Indicação de nº 022/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição de um processador de carne para atender as demandas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

- Indicação de nº 023/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição e instalação de câmeras de alta resolução em vários pontos de saída do Município e em todas as instituições de ensino do nosso Municipio.

- Indicação de nº 024/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a adoção de rigorosas medidas de segurança e orientativas nas instituições de ensino no município.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Municipal nº 712/2011,e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 012/2023 - (Autoria do Poder Executivo Caráter de urgência) Dispõe sobre a criação, composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade de Ourizona, e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação

- Indicação de nº 019/2023 - (Autoria do Vereador Eduardo Baptista) Indica a realização de patrulhamento diuturnamente nas Escolas Municipais e Estaduais do nosso Município. discussão e votação única

- Indicação de nº 020/2023 - (Autoria dos Vereadores Alex Anis e Juarez Teixeira dos Santos) Indica a aquisição de uma tenda móvel destinado ao cemitério municipal. discussão e votação única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 063/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 011/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Municipal nº 712/2011,e dá outras providências.

- Indicação de nº 019/2023 - (Autoria do Vereador Eduardo Baptista) Indica a realização de patrulhamento diuturnamente nas Escolas Municipais e Estaduais do nosso Município.

- Indicação de nº 020/2023 - (Autoria dos Vereadores Alex Anis e Juarez Teixeira dos Santos) Indica a aquisição de uma tenda móvel destinado ao cemitério municipal.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Resolução nº 001/2023 - (Autoria do Poder Legislativo - Caráter de urgência) Confere nova redação ao art. 93 da Resolução nº 002/2011 (Regimento Interno), e dá outras providências. "Art. 93. As sessões ordinárias serão semanais e realizar-se-ão às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos) das sextas-feiras, com duração de até duas horas.  2ª discussão 2ª votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Indicação de nº 017/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a aquisição de um caminhão limpa fossa para atendimento da demanda em nosso Município. discussão e votação única

- Indicação de nº 018/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a aquisição de um caminhão com caçamba basculante para o atendimento da demanda em nosso Município. discussão e votação única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Processo Legislativo nº 188495/22 - Prestação de Contas 2021 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2021. Art. 16, I, da Lei Complementar 113/2005. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.

- Indicação de nº 017/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a aquisição de um caminhão limpa fossa para atendimento da demanda em nosso Município.

- Indicação de nº 018/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a aquisição de um caminhão com caçamba basculante para o atendimento da demanda em nosso Município. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Altera a Lei Municipal nº 1.016/2020, em virtude da Portaria nº 017/2023 do Ministério da Educação  e adequa o piso salarial nacional dos profissionais do Magistério da Educação Básica para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação

- Projeto de Lei nº 006/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ourizona, e dá outras providências.  2ª discussão 2ª votação

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Altera e insere disposivos na Lei Municipal nº 903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de firmar convênio com o Consórcio intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação

- Projeto de Resolução nº 001/2023 - (Autoria do Poder Legislativo - Caráter de urgência) Confere nova redação ao art. 93 da Resolução nº 002/2011 (Regimento Interno), e dá outras providências. "Art. 93. As sessões ordinárias serão semanais e realizar-se-ão às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos) das sextas-feiras, com duração de até duas horas.  1ª discussão 1ª votação

- Indicação de nº 014/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a analise e possibilidade de a Prefeitura voltar a vender os passes do transporte coletivo intermunicipal.  discussão e votação única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 062/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 010/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 010/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Altera dispositivo a que se refere a Lei Municipal nº 712/2011, quanto ao número de vagas dos cargos de Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dentário e Cozinheira, e dá outras providências.

- Ofício nº 063/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 011/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 - (Autoria do Poder Execuivo) Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Municipal nº 712/2011, e dá outras providências.  

- Projeto de Resolução nº 001/2023 - (Autoria do Poder Legislativo - Caráter de urgência) Confere nova redação ao art. 93 da Resolução nº 002/2011 (Regimento Interno), e dá outras providências. "Art. 93. As sessões ordinárias serão semanais e realizar-se-ão às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos) das sextas-feiras, com duração de até duas horas. 

- Indicação de nº 014/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a analise e possibilidade de a Prefeitura voltar a vender os passes do transporte coletivo intermunicipal. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Altera a Lei Municipal nº 1.016/2020, em virtude da Portaria nº 017/2023 do Ministério da Educação  e adequa o piso salarial nacional dos profissionais do Magistério da Educação Básica para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação

- Projeto de Lei nº 006/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ourizona, e dá outras providências.  1ª discussão 1ª votação

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Altera e insere disposivos na Lei Municipal nº 903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de firmar convênio com o Consórcio intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação

- Indicação de nº 010/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a construção de um espaço para leitura na Escola Municipal Rocha Pombo e homenagear esse espaço com o nome da Professora Luana Fermino Costa. discussão e votação única

- Indicação de nº 011/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a reforma do auditório da Escola Municipal Rocha Pombo.  discussão e votação única

- Indicação de nº 012/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a reforma da cozinha e do refeitório da Escola Municipal Rocha pombo. discussão e votação única

- Indicação de nº 013/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a disponibilização do atendimento de um Psicólogo aos Servidores Públicos Municipais. discussão e votação única

- Indicação de nº 015/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a analise a possibilidade de voltar com as aulas de balé em nosso Município. discussão e votação única

- Indicação de nº 016/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a solicitação de um novo laudo técnico pericial de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos Municípais.  discussão e votação única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 056/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 009/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2023 - (Autoria do Poder Execuivo) Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.

- Indicação de nº 010/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a construção de um espaço para leitura na Escola Municipal Rocha Pombo e homenagear esse espaço com o nome da Professora Luana Fermino Costa. 

- Indicação de nº 011/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a reforma do auditório da Escola Municipal Rocha Pombo.

- Indicação de nº 012/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a reforma da cozinha e do refeitório da Escola Municipal Rocha pombo. 

- Indicação de nº 013/2023 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a disponibilização do atendimento de um Psicólogo aos Servidores Públicos Municipais. 

ORDEM DO DIA:

- Indicação de nº 008/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica ao Prefeito Municipal juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná a realização da manutenção e reforma do acostamento da PR-552, mais precisamente do Município de São Jorge do Ivaí até o Município de Mandaguaçu. discussão e votação única.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 045/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 005/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Altera a Lei Municipal nº 1.016/2020, em virtude da Portaria nº 017/2023 do Ministério da Educação  e adequa o piso salarial nacional dos profissionais do Magistério da Educação Básica para o exercício de 2023, e dá outras providências.

- Ofício nº 046/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 006/2023

- Projeto de Lei nº 006/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ourizona, e dá outras providências.  

- Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 842/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal, do Conselho Tutelar , do Fundo Municipal e da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.   

- Projeto de Lei nº 008/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a Eleição Suplementar para Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.   

- Projeto de Resolução nº 001/2023 - (Autoria do Poder Legislativo - Caráter de urgência) Confere nova redação ao art. 93da Resolução nº 002/2011 (Regimento Interno), e dá outras providências. "Art. 93. As sessões serão semanais e realizar-se-ão às 19h00 (dezenove horas) das sextas-feiras, com duração de até duas horas.  

- Indicação de nº 008/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica ao Prefeito Municipal juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná a realização da manutenção e reforma do acostamento da PR-552, mais precisamente do Município de São Jorge do Ivaí até o Município de Mandaguaçu. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre o desconto do valor do IPTU e Taxas anexas em parcelas única para o ano exercício de 2023, e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação

- Indicação de nº 001/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição de aparelhos da academia da Terceira Idade ao lado do Estádio Municipal Nicolau Nasser. discussão e votação única

- Indicação de nº 002/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição e fornecimento de glicosímetros e tiras para controle de glicemia a todos os pacientes diabéticos de nossa comunidade. discussão e votação única.

- Indicação de nº 003/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica um maior apoio a todos os atletas que representa o município, como nas competições de atletismo e ciclismo como o pagamento de inscrições desses atletas. discussão e votação única.  

- Indicação de nº 004/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a manutenção e reforma da Praça Augusto Volpato. discussão e votação única.

- Indicação de nº 005/2023 - (Autoria dos Vereadores Adenilson Maroldi, Edson Poveda dos Santos e Simoni Gomes dos Santos) Indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Euclides da Cunha, cruzamento com a Rua Aritã. discussão e votação única.

- Indicação de nº 006/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição de um trator cortador de grama. discussão e votação única. 

- Indicação de nº 007/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a reforma e manutenção da pintura na Escola Municipal Rocha Pombo. discussão e votação única.

- Indicação de nº 009/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a realização de sorteios de prêmios entre os contribuintes que estão em dia com o IPTU ao final de cada ano. discussão e votação única.

- Requerimento de nº 001/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público,cópias de todas as notas fiscais referidas a Garagem Municipal no período compreendido  de janeiro de 2020 até dezembro de 2022. discussão e votação única.    

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação de nº 001/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição e instalação de aparelhos de academia da Terceira Idade ao lado do Estádio Municipal Nicolau Nasser.

- Indicação de nº 002/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição e o fornecimento de glicosímetros e tiras para controle de glicemia a todos os pacientes diabéticos de nossa comunidade.  

- Indicação de nº 003/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica um maior apoio a todos os atletas que representa o Município, como nas competições de atletismo e ciclismo como o pagamento de inscrições desses atletas. 

- Indicação de nº 004/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a manutenção e reforma da Praça Algusto Volpato. 

- Indicação de nº 005/2023 - (Autoria dos Vereadores Adenilson Maroldi, Edson Poveda dos Santos e Simoni Gomes dos Santos) Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Euclides da Cunha, cruzamento com a Rua Aritã. 

- Indicação de nº 006/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição de um trator cortador de grama.

- Indicação de nº 007/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a reforma e manutenção da pintura na Escola Municipal Rocha Pombo.

- Requerimento de nº 001/2023 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Requer ao Excelentíssimo Senhor Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público,cópias de todas as notas fiscais referidas a Garagem Municipal no período compreendido de janeiro de 2020 até dezembro de 2022.   

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 004/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre o desconto do valor do IPTU e Taxas anexas em parcelas única para o ano exercício de 2023, e dá outras providências. 1ª discussão 1ª votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 040/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2023

- Projeto de Lei nº 004/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre o desconto do valor de IPTU e Taxas anexas em parcela única para o ano exercício de 2023, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Confere nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 773/2013, que institui o Conselho Municipal de saúde de Ourizona , e dá outras providências. 2ª discussão 2ª votação 

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 035/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a edição da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Convite: O Secretário de Esportes, Thiago José Batista, tem o prazer de convidá-la e aos demais Vereadores, para participar da 3º Etapa do Circuito Metropolitano de Cicloturismo, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2022 (domingo) na Praça da Igraja Matriz em nosso Município. Podendo contar com a presença de Vossas Senhorias, antecipo meus protestos de elevada estima e renovado apreço, atenciosamente Thiago José Batista,Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Lazer.    

- Convite: É com imenso prazer, que venho convidar a Câmara de Vereadores para participar conosco das solenidades de Formatura do ano de 2022 do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Bizinaro Savoldi. Programação: dia 11/12/2022 (domingo) as 9:00 Missa de Ação de Graças na Igreja Matriz; Dia 13/12/2022 (terça-feira) às 20:00 Cerimônia de Formatura Educação Infantil no Clube do Fandó. Desde já, agradecemos a sua presença. Atenciosamente Valdireni Aparecida Ferrari, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi;  

- Convite: É com grande satisfação que convido a Vossa Senhoria para a solenidade de formatura dos alunos dos 5º anos da Escola Municipal Rocha Pombo do ano letivo de 2022. Segue a programação abaixo: dia 11/12/2022 (domingo) às 09:00 Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz; dia 14/12/2022 (quarta-feira) às 19:00, Cerimônia de Colação de Grau no Clube do Fandó. Na certeza de contar com a presença de Vossa Senhoria, desde já agradeço. Atenciosamente Georgete Cristina Borsatto Bandeira, Diretora da Escola Municipal Rocha Pombo;   

- Convite: É com grande satisfação com que dirijo-me à presença de Vossa Senhoria, com a finalidade de convidá-la juntamente com os Senhores Vereadores, para as solenidades de Formatura do Colégio Estadual Professor Benoil F. M. Boska, referente ao ano de 2022,conforme programação: Dia 16/12/2022 (6ª feira) às 20:00, Confraternização no Colégio Benoil; Dia 18/12/2022 (domingo) às 09:00, Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz; dia 19/12/2022 (2ª Feira) às 19:30, Cerimônia de Colaçãode Grau no Salão Paroquial. Na certeza de poder contar com a presença de Vossa Senhoria, desde já agradeço. Atenciosamente Professor Sérgio Luiz Dias Neves, Diretor do Colégio Benoil Francisco Marques Boska.   

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 030/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2023. 2º discussão 2ª votação

- Projeto de Lei nº 033/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Concede gratificação aos servidores efetivos do Município de Ourizona que estejam no exercício da Função de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 11.246 de 27de outubro de 2022 e dá outras providências.    2º discussão 2ª votação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

- Ofício nº 239/2022 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 035/2022

- Projeto de Lei Complementar nº 035/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a alteração das vagas para cargo de Professor, instituído junto a Lei Municipal nº 784/2013, e dá outras providências.

- Indicação de nº 037/2022 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica o conserto ou aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionados nas salas de atendimento odontológicos e de fisioterapia localizados no Centro Integrado de Saúde;  

- Indicação de nº 038/2022 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins)  Indica a aquisição de uma máquina de lavar roupas para o Centro Integrado de Saúde;

- Indicação de nº 039/2022 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a manutenção e reforma do toldo de entrada do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 030/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2023.  1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 033/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Concede gratificação aos servidores efetivos do Município de Ourizona que estejam no exercício da Função de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e dá outras providências.   1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 034/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.    1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

- Ofício nº 233/2022 - Encaminha o Projeto de Lei nº 034/2022

- Projeto de Lei nº 034/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 030/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2023.  3ª Apresentação

- Projeto de Lei nº 032/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.  2ª discussão e 2ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

- Ofício nº 228/2022 - Encaminha o Projeto de Lei nº 033/2022

- Projeto de Lei nº 033/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Concede gratificação aos servidores efetivos do Município de Ourizona que estejam no exercício da Função de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022  e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 030/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2023.  2ª Apresentação

- Projeto de Lei nº 032/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.  1ª discussão e 1ª votação.

- Indicação de nº 035/2022 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) Indica a não renovação do contrato da empresa terceirizada que presta serviços de manutenção da iluminação pública. discussão e votação única

- Requerimento de nº 029/2022 - (Autoria da Câmara de Vereadores) Requer ao Excelentíssimo Senhor Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins, que venha por meio de escala, otimizar os horários de serviços públicos da recepão da Unidade Básica de Saúde, Doutor Keiji Nakano com a finalidade de diminuir as horas extras e de atender de modo ininterrupto ao serviço de atendimento telefônico e presencial principalmente no horário de almoço, onde a reclamação dos munícipes é constante.        discussão e votação única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

- Requerimento nº 029/2022 - (Autoria do Poder Legislativo) Requer ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que venha por meio de escala, otimizar os horários dos servidores públicos da recepção da Unidade Básica de Saúde, Doutor Keiji Nakano com a finalidade de diminuir as horas extras e de atender de modo ininterrupto ao serviço de atendimento telefônico e presencial principalmente no horário de almoço, onde a reclamação dos munícipes é constante. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 027/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 711/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ourizona, e dá outras providências.  2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 028/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Ourizona, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, dos artigos 53 e seguintes da Lei Orgânica do Município e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Revoga Leis Municipais que tratam da matéria; Cria a Secretaria Municipal de Controle Interno, e dá outras providências.   2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 030/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2023.  1ª Apresentação

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

- Ofício nº 219/2022 - Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2022

- Projeto de Lei nº 032/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 027/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 711/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ourizona, e dá outras providências.  1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 028/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Ourizona, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, dos artigos 53 e seguintes da Lei Orgânica do Município e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Revoga Leis Municipais que tratam da matéria; Cria a Secretaria Municipal de Controle Interno, e dá outras providências.   1ª discussão e 1ª votação.

- Requerimento nº 028/2022 - (Autoria do Poder Legislativo)  Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há o diário de bordo em toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal, em caso positivo, encaminhe os diários de bordos e encaminhe também um relatório contendo os gastos de combustíveis no período de janeiro de 2022 até a presente data, em caso negativo, informe os motivos.  em discussão e votação única.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Requerimento nº 028/2022 - (Autoria do Poder Legislativo) Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, paa fins de esclarecimento público, se há o diário de bordo em toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal, em caso positivo, encaminhe os diários de bordos e encaminhe também um relatório contendo os gastos de combustíveis no período de janeiro de 2022 até a presente data, em caso negativo, informe os motivos. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.  2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 031/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a fixação de valores monetários para cargos efetivos ocupantes de cargos em comissão de Diretor de Divisão, Chefe de Setor e Assessor de Secretaria Municipal, instituídos junto a Lei Municipal nº 711/2011, e dá outras providências.  1ª discussão e 1ª votação.

- Indicação de nº 034/2022 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição de uniformes para todos os atletas que participam de competições de atletismo.   em discussão e votação única

- Requerimento de nº 027/2022 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se houve a realização de perícia para aferição do percentual de insalubridade aos servidores públicos municipais, em caso positivo, encaminhe os laudos e documentos apresentados pelo perito, em caso negativo, informe os motivos.      em discussão e votação única

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

- Projeto de Lei Complementar nº 031/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a fixação de valores para cargos efetivos ocupantes de cargos em comissão de Diretor de Divisão, Chefe de Setor e Assessor de Secretaria Municipal, instituídos junto a Lei Municipal nº 711/2011, e dá outras providências.

- Indicação nº 034/2022 - (Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Indica a aquisição de uniformes para todos os atletas que participam de competições de atletismo.

- Requerimento nº 027/2022 - (Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público, se houve a realização de perícia para aferição do percentual de insalubridade aos servidores públicos municipais, em caso positivo, encaminhe os laudos e documentos apresentados pelo perito, em caso negativo, informe os motivos.

- Requerimento nº 028/2022 - (Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há o diário de bordos e encaminhe também um relatório contendo os gastos de combustíveis no período de janeiro de 2022 até a presenta data, em caso negativo, informe os motivos. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.    1ª discussão e 1ª votação.

- Indicação de nº 031/2022 - (Autoria dos Vereadores - Alex Anis, Giselda Cristina Borsatto Mulati e Juarez Teixeira dos Santos) Indica a implantação de uma lei fixando um adicional nas atividades insalubres de garis e zaladoras municipais.      em discussão e votação única.

- Indicação de nº 032/2022 - (Autoria da Câmara de Vereadores) Indica a instalação de acesso gratuito à internetem todas as unidades de saúde do município.  em discussão e votação única.

- Indicação de nº 033/2022 - (Autoria da Câmara de Vereadores) Indica a aquisição de um aparelho de telefonia móvel para o Centro Integrado de Saúde.    em discussão e votação única  

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

- Projeto de Lei Complementar nº 029/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Reestrutura os Anexos I ao V no âmbito da Lei Municipal nº 947/2018, que dispõe de alteração à Lei Municipal nº 712/2011, e dá outras providências.

- Ofício nº 213/2022 - Encaminha o Projeto de Lei nº 030/2022

- Projeto de Lei nº 030/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Ourizona para o Exercício de 2023.

- Indicação de nº 031/2022 - (Autoria dos Vereadores - Alex Anis, Giselda Cristina Borsatto Mulati e Juarez Teixeira dos Santos) Indica a implantação de uma lei fixando um adicional nas atividades insalubres de garis e zeladoras municipais.

- Indicação de nº 032/2022 - (Autoria da Câmara de Vereadores) Indica a instalação de acesso gratuito à internet em todas as unidades de saúde do Município.

- Indicação de nº 033/2022 - (Autoria da Câmara de Vereadores) Indica a aquisição de um aparelho de telefonia móvel para o Centro Integrado de Saúde.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.  em terceira apresentação.

- Projeto de Lei nº 025/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Ourizona para o Fundo de Previdência - RPPS, e dá outras providências. 2ª discussão e 2ª votação.

- Requerimento de nº 025/2022 - (Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Edson Poveda dos Santos, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Juarez Teixeira dos Santos, Rosa Meire da Silva Martins e Simoni Gomes dos Santos) Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há aprovados em concurso público aguardando a nomeação para o cargo de enfermeiro. Em caso positivo, informe quantos cargos de enfermeiro existem na estrutura do Poder Executivo, quantos estão ocupados e quantos estão vagos. Havendo cargos vagos e aprovados aguardando serem chamados, informe se há a intenção de nomear os aprovados em concurso público, declinando as datas e em caso negativo, as razões.    em discussão e votação única.      

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

- Ofício nº 200/2022 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 027/2022

- Projeto de Lei Complementar nº 027/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 711/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ourizona, e dá outras providências.

- Ofício nº 201/2022 - Encaminha o Projeto de Lei nº 028/2022

- Projeto de Lei nº 028/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Ourizona, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, dos artigos 53 e seguintes da Lei Orgânica do Município e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Revoga Leis Municipais que tratam da matéria; Cria a Secretaria Municipal de Controle Interno, e dá outras providências.

- Requerimento de nº 025/2022 - (Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Edson Poveda dos Santos, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Juarez Teixeira dos Santos, Rosa Meire da Silva Martins e Simoni Gomes dos Santos) Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há aprovados em concurso público aguardando a nomeação para o cargo de enfermeiro. Em caso positivo, informe quantos cargos de enfermeiro existem na estrutura do Poder Executivo, quantos estão ocupados e quantos estão vagos. Havendo cargos vagos e aprovados aguardando serem chamados, informe se há a intenção de nomear os aprovados em concurso público, declinando as datas e em caso negativo, as razões.

- Requerimento de nº 026/2022 - (Autoria da Câmara de Vereadores) Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos previamente definidos perante o Plenário. Tal prerrogativa é reafirmada no art. 34, XI da Lei Orgânica. Diante da autorização legal, como Presidente desta Casa, apresento e submeto ao Plenário o presente requerimento que tem como objetivo aconvocação da Secretária da Saúde, Sra. Luciana Martins, para que compareça à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a gestão de saúde na cidade de Ourizona,especialmente sobre a convocação de enfermeiros concursados, a realização excessiva de horas extras por servidores da saúde, a escala de 12x36 de servidores, a compra de gerador de energia, a compra de macas para obesos, o pagamento do piso para a enfermagem, dentre outros que possam ser levantados pelos vereadores durante a inquirição.

- Indicação de nº 031/2022 - (Autoria dos Vereadores - Alex Anis, Giselda Cristina Borsatto Mulati e Juarez Teixeira dos Santos) Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma lei fixando um adicional nas atividades insalubres de garis e zeladoras municipais.        

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.  em segunda apresentação.

- Projeto de Lei nº 019/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Cria área de urbanização com finalidade específica de implantação de Condomínio Fechado no Município de Ourizona, e dá outras providências.       2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 025/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Ourizona para o Fundo de Previdência - RPPS, e dá outras providências.    2ª discussão e 2ª votação.

- Requerimento nº 026/2022 - (Autoria da Câmara de Vereadores) Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos previamente definidos perante o Plenário. Tal prerrogativa é reafirmada no art. 34, XI da Lei Orgânica. Diante da autorização legal, como Presidente desta Casa, apresento e submeto ao Plenário o presente requerimento que tem como objetivo aconvocação da Secretária da Saúde, Sra. Luciana Martins, para que compareça à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a gestão de saúde na cidade de Ourizona,especialmente sobre a convocação de enfermeiros concursados, a realização excessiva de horas extras por servidores da saúde, a escala de 12x36 de servidores, a compra de gerador de energia, a compra de macas para obesos, o pagamento do piso para a enfermagem, dentre outros que possam ser levantados pelos vereadores durante a inquirição.                  em discussão e votação única.  

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 026/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.  em primeira apresentação.

- Projeto de Lei nº 019/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Cria área de urbanização com finalidade específica de implantação de Condomínio Fechado no Município de Ourizona, e dá outras providências.       1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 025/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Ourizona para o Fundo de Previdência - RPPS, e dá outras providências.    1ª discussão e 1ª votação.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

- Ofício nº 188/2022 - Encaminha o Projeto de Lei nº 026/2022

- Projeto de Lei nº 026/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Requerimento nº 023/2022 - (Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Município incluir na Lei Orçamentária Anual - LOA/2023 verba a ser destinada para a aquisição de um gerador de energia para o hospital, bem como informe os motivos pelos quais ainda não foi adqurido um gerador, tendo em vista que não são raas sa oscilações de energia elétrica no município e que tal equipamento tem sido alugado quando necessário.                    em discussão e votação única.

- Requerimento nº 024/2022 - (Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Município incluir na Lei Orçamentária Anual - LOA/2023 verba a ser destinada para a aquisição de macas hospitalares adequadas para pacientes obesos para o hospital e para a Unidade Básica de Saúde, tendo em vista que a utilização das macas existentes gera riscos para os pacientes e para as equipes de atendimento.                    em discussão e votação única.

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

- Ofício nº 157/2022 - Encaminha o Projeto de Lei nº 019/2022

- Projeto de Lei nº 019/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Cria área de urbanização com finalidade específica de implantação de Condomínio Fechado no Município de Ourizona, e dá outras providências.

- Ofício nº 184/2022 - Encaminha o Projeto de Lei nº 025/2022

- Projeto de Lei nº 025/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Ourizona para o Fundo de Previdência - RPPS, e dá outras providências.

- Requerimento nº 023/2022 - (Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Município incluir na Lei Orçamentária Anual - LOA/2023 verba a ser destinada para a aquisição de um gerador de energia para o hospital, bem como informe os motivos pelos quais ainda não foi adqurido um gerador, tendo em vista que não são raas sa oscilações de energia elétrica no município e que tal equipamento tem sido alugado quando necessário. 

- Requerimento nº 024/2022 - (Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Município incluir na Lei Orçamentária Anual - LOA/2023 verba a ser destinada para a aquisição de macas hospitalares adequadas para pacientes obesos para o hospital e para a Unidade Básica de Saúde, tendo em vista que a utilização das macas existentes gera riscos para os pacientes e para as equipes de atendimento.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Ordinária nº 006/2022 - (Autoria do Poder Legislativo) Disciplina a realização de viagens e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.  2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 022/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Reestrutura tabela de vencimento no âmbito da Lei Municipal nº 947/2018, que dispõe de alteração à Lei Municipal nº712/2011, e dá outras providências.      2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 023/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.  2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, e dá outras providências.   2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 - (Autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização) Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2019.  2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 - (Autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização) Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2020.  2ª discussão e 2ª votação.

- Indicação de nº 029/2022 - (Autoria dos Vereadores Alex Anis, Giselda Cristina Borsatto Mulati e Juarez Teixeira dos Santos) Indica a instituição de um almoxarifado central juntamente com um responsável para receber, fazer a conferência e encaminhar até aos respectivos departamentos.        em discussão e votação única.  

- Indicação de nº 030/2022 - (Autoria dos Vereadores Adenilson Maroldi, Edson Poveda dos Santos e Simoni Gomes dos Santos) Indica a abertura de acesso entre o canteiro central localizado na Avenida Florianópolis, entre a Rua Itararé com a Rua Machado de Assis.   em discussão e votação única.  

- Requerimento de nº 022/2022 - (Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins) Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se foi elaborada estimativa de impacto orçamentário-financeiro para verificar a possibilidade do pagamento do novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, nos moldes determinados pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 7222 MC/DF, considerando, especialmente: (i) a situação financeira do Município; (ii) a empregabilidade e (iii) a qualidade dos serviços de saúde, bem como o comprometimento da folha de pagamento e o respeito ao limite prudencial. Em caso positivo, envie os documentos para esta Casa de Leis. Em caso negativo, que elabora a estimativa de impacto e a encaminhe para análise dos Vereadores.    em discussão e votação única.  

EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior

- Ofício nº 178/2022 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 024/2022

- Projeto de Lei Complementar nº 024/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Dispõe sobre a gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, e dá outras providências.

- Indicação de nº 029/2022 - (Autoria dos Vereadores Alex anis, Giselda Cristina Borsatto Mulati e Juarez Teixeira dos Santos) Indica a instituição de um almoxarifado central juntamente com um responsável para receber, fazer a conferência e encaminhar até os respectivos departamentos.

- Indicação de nº 030/2022 - (Autoria dos Vereadores Adenilson Maroldi, Edson Poveda dos Santos e Simoni Gomes dos Santos) Indica uma abertura de acesso entre o canteiro central localizado na Avenida Florianópolis, entre a Rua Itararé com a Rua Machado de Assis.   

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 018/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Cria a Zona de Urbanização Específica 2 - ZUE 2, e dá outras providências.    2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 020/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Cria área de urbsanização com finalidade específica de implantação de Loteamento Residencial no Município de Ourizona, e dá outras providências.   2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei nº 021/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Edita dispositivos e revoga Leis Municipais referente ao Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.   2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Ordinária nº 007/2022 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins) Dispõe sobre o tratamentofavorecido, diferenciado e simplificado para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.    2ª discussão e 2ª votação.

- Projeto de Lei Ordinária nº 006/2022 - (Autoria do Poder Legislativo) Disciplina a realização de viagens e concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.  1ª discussão e 1ª votação.     

- Projeto de Lei nº 022/2022 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) Reestrutura tabela de vencimentos no âmbito da Lei Municipal nº 947/2018, que dispõe de alteração à Lei Municipal nº 712/2011, e dá outras providências.         1ª discussão e 1ª votação.

- Projeto de Lei nº 023/2022 - (Autoria do Poder Executivo) Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.     1ª discussão e 1ª votação.  

- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 - (Autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização) Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona,Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2019.         1ª discussão e 1ª votação. 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 - (Autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização) Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona,Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2020.         1ª discussão e 1ª votação.