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Mandato: 2017 - 2020
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Artigo:
Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório de forma completa, constando o número de dobras, o número de Professores que estão para aposentar e o número de...
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório informando quantos veículos temos no total da frota Municipal e quantos estão assegurados e os que não estão...
Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o avanço do Plano de Carreira.
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o relatório de serviços de máquinas e equipamentos contratados por meio da licitação de Nº 085/2017.
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o relatório de serviços realizados no ano de 2018 da empresa de cortes e podas de árvores vencedora da licitação.
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o relatório de todas as diárias pagas aos diaristas no período de Janeiro deste ano até a presente data, contendo nome e valor de forma detalhada.
Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 006/2017 para melhor analise da Comissão.
Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado em 15 dias a contar na data de hoje a votação do Projeto de Lei de Nº 024/2017; 025/2017 e 026/2017 para melhor analise da...
Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento das Notas Fiscais referente ao Pregão de Nº 039/2017.
Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a conceder cesta básica por serviços prestados por terceiros sem vínculo empregatício conforme em anexo.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento de 20% sobre o adicional de insalubridade a todos os profissionais da área da saúde no período da pandemia do COVID-19.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a isenção de impostos aos comerciantes locais por 3 meses e a prorrogação do pagamento de IPTU para todos os moradores deste Município.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de forma online através da pagina de internet da Prefeitura Municipal de Ourizona, os holerites de todos os funcionários públicos municipais....
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de placas para a captação de energia solar em todos os prédios municipais.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma torneira no campo de futebol suíço.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento do parcelamento aos Munícipes que tem alguma divida ativa com a prefeitura, das atuais 24 parcelas para 48 parcelas.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação do bueiro inteligente em todo o município, de forma gradativa.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de dividir em até 03 (três) períodos a Licença Premium dos Servidores Públicos Municipais.
Súmula: Indica ao Poder Executivo uma parceria CRAS e Secretaria da Saúde para plastificar as carteirinhas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tema: "Publicidade oficial e comunicação em ano eleitoral aplicável aos municípios e conselho municipa dos direitos dos usuários e ouvidoria."
Tema: visita a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em reunião com o Chefe de Gabinete Amilcar Cavalcanti Cabral.
Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.
Curso: II Simpósio de Direito e Democracia.
Tema: "O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os atos administrativos - Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente e a imperfeição do ato administrativo e a investigação de...
Súmula: Esteve em Curitiba para tratar de assuntos relativos à construção de moradias populares e/ou regularização fundiária no Municipio de Ourizona.
Tema: "Os Poderes Executivo e Legislativo e as formas consensuais de resolução de conflitos pela Administração Pública Municipal".
Curso: "Transparência Pública e o direito de acesso a informação no Legislativo".
Tema: "A Importância do Poder Legislativo no Controle e Fiscalização da Gestão Pública Municipal - Nortes para uma Gestão dos Recursos Públicos Eficiente".
Participação no Curso Reforma Eleitoral e seu Impacto na Atividade Legislativa.
PROPOSIÇÕES 2017 - 2020