Vereador

 
JEAN CARLOS DO CARMO ROSADA

Mandato: 2017 - 2020

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
INDICACAO DE Nº 019/2020
INDICACAO DE Nº 018/2020
INDICACAO DE Nº 013/2020
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
REQUERIMENTO DE Nº 052/2019
REQUERIMENTO DE Nº 050/2019
REQUERIMENTO DE Nº 022/2019
REQUERIMENTO

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório de forma completa, constando o número de dobras, o número de Professores que estão para aposentar e o número de Professores que necessitam ser contratados de forma imediata.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório informando quantos veículos temos no total da frota Municipal e quantos estão assegurados e os que não estão assegurados, o motivo. 

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.   

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o avanço do Plano de Carreira.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o relatório de serviços de máquinas e equipamentos contratados por meio da licitação de Nº 085/2017.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o relatório de serviços realizados no ano de 2018 da empresa de cortes e podas de árvores vencedora da licitação.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o relatório de todas as diárias pagas aos diaristas  no período de Janeiro deste ano até a presente data, contendo nome e valor de forma detalhada.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 006/2017 para melhor analise da Comissão. 

Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado em 15 dias a contar na data de hoje a votação do Projeto de Lei de Nº 024/2017; 025/2017 e 026/2017 para melhor analise da Comissão. 

Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento das Notas Fiscais referente ao Pregão de Nº 039/2017.

PROJETO DE LEI

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento de 20% sobre o adicional de insalubridade a todos os profissionais da área da saúde no período da pandemia do COVID-19.  

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a isenção de impostos aos comerciantes locais por 3 meses e a prorrogação do pagamento de IPTU para todos os moradores deste Município.  

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de forma online através da pagina de internet da Prefeitura Municipal de Ourizona, os holerites de todos os funcionários públicos municipais.  

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de placas para a captação de energia solar em todos os prédios municipais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma torneira no campo de futebol suíço.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento do parcelamento aos Munícipes que tem alguma divida ativa com a prefeitura, das atuais 24 parcelas para 48 parcelas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação do bueiro inteligente em todo o município, de forma gradativa.   

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de dividir em até 03 (três) períodos a Licença Premium dos Servidores Públicos Municipais.   

 

Súmula: Indica ao Poder Executivo uma parceria CRAS e Secretaria da Saúde para plastificar as carteirinhas do Sistema Único de Saúde (SUS).      

Súmula: Indica ao Poder Executivo o conserto e manutenção da cobertura do escritório localizado no pátio da garagem municipal.      

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "Publicidade oficial e comunicação em ano eleitoral aplicável aos municípios e conselho municipa dos direitos dos usuários e ouvidoria."

Tema: visita a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em reunião com o Chefe de Gabinete Amilcar Cavalcanti Cabral. 

Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.

Curso: II Simpósio de Direito e Democracia.

Tema: "O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os atos administrativos - Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente e a imperfeição do ato administrativo e a investigação de sua origem."

Súmula: Esteve em Curitiba para tratar de assuntos relativos à construção de moradias populares e/ou regularização fundiária no Municipio de Ourizona.

Tema: "Os Poderes Executivo e Legislativo e as formas consensuais de resolução de conflitos pela Administração Pública Municipal".

Curso: "Transparência Pública e o direito de acesso a informação no Legislativo".

Tema: "A Importância do Poder Legislativo no Controle e Fiscalização da Gestão Pública Municipal - Nortes para uma Gestão dos Recursos Públicos Eficiente". 

Participação no Curso Reforma Eleitoral e seu Impacto na Atividade Legislativa.

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