Vereador

 
EDSON POVEDA DOS SANTOS

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail: ourizona@cmo.pr.gov.br

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
INDICAÇÃO DE Nº 005-2023
REQUERIMENTO Nº 029-2022
REQUERIMENTO Nº 028-2022
REQUERIMENTO Nº 026-2022
REQUERIMENTO Nº 025-2022
INDICAÇÃO DE Nº 033-2022
INDICAÇÃO DE Nº 032-2022
INDICAÇÃO DE Nº 030-2022
INDICAÇÃO DE Nº 022-2022
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS
REQUERIMENTO

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que venha por meio de escala otimizar os horários dos servidores públicos da recepção da Unidade Básica de Saúde, Doutor Keiji Nakano com a finalidade de diminuir as horas extras e de atender de modo ininterrupto ao serviço de atendimento telefônico e presencial principalmente no horário do almoço, onde a reclamação dos munícipes é constante.

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há o diário de bordo em toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal, em caso positivo, encaminhe os diários de bordos e encaminhe também um relatório contendo os gastos de combustíveis no período de janeiro de 2022 até a presente data, em caso negativo, informe os motivos.

Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos previamente definidos perante o Plenário. Tal prerrogativa é reafirmada no art. 34, XI da Lei Orgânica. Diante da autorização legal, como Presidente desta Casa, apresento e submeto ao Plenário o presente requerimento que tem como objetivo a convocação da Secretária de Saúde, Sra Luciana Martins, para que compareça à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a gestão da saúde na cidade de Ourizona, especialmente sobre a convocação de enfermeiros concursados, a realização excessiva de horas extras por servidores da saúde, a escala 12 x 36 de servidores, a compra de gerador de energia, a compra de macas para obesos, o pagamento do piso para a enfermagem, dentre outros que possam ser levantados pelos vereadores durante a inquirição.  

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há aprovados em concurso público aguardando a nomeação para o cargo de enfermeiro. Em caso positivo, informe quantos cargos de enfermeiro existem na estrutura do Poder Executivo, quantos estão ocupados e quantos estão vagos. Havendo cargos vagos e aprovados aguardando serem chamados, informe se há intenção de nomear os aprovados em concurso público, declinando as datas e em caso negativo, as razões.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de pelo menos um profissional da área da Assistência Social e um Psicólogo por ordem de colocação do último concurso realizado em nosso Município.     

Súmula: Requer informações sobre os valores arrecadados com as taxas de iluminação pública, bem como, os valores gastos com manutenção.

Súmula: Requer a Concessão da Moção         de Aplausos, aos Policiais Militares TIAGO MARQUES LIPORI e GUILHERME WILLIAN PISANI DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Euclides da Cunha, cruzamento com a Rua Aritã.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de telefonia móvel para o Centro Integrado de saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de acesso gratuito à internet em todas as unidades de saúde do Município.  

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal uma abertura de acesso entre o canteiro central localizado na Avenida Florianópolis, entre a Rua Itararé com a Rua Machado de Assis.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma van com adaptação para cadeirantes.   

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo a selagem em todas as árvores que apresentam cavidades que acumulam águas da chuva e que servem para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo o conserto e manutenção das câmeras de segurança instalada no Portal da entrada do Município.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo a aquisição de máquinas de lavar pisos para a Unidade Básica de Saúde, CMEI e Escola Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de tampas e a manutenção de bueiros em nosso Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um fogão industrial para o Centro Comunitário José Custódio Vieira.

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "O Controle e a fiscalização sobre a boa Governança (Orçamentária, de contratações, Políticas Públicas e Bens Públicos) no encerramento do Exercício Financeiro (12H/A)". 

Tema: "12º CONGRESSO DE UNIÃO E FORTALECIMENTO DA VEREANÇA - O Início dos Novos Governos Federal e Estadual e os Impactos nos Municípios". Realizado nos dias 09, 10 e 11 de Novembro de 2022.

Tema: Lei 12.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada na Administração Pública. Fiscalização, Responsabilidade, Transparência, Acesso e Proteção de Dados.

Tema: Nova Lei de Improbidade Administrativa e Lei de introdução as normas do Direito Brasileiro.

Tema: XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípos - Município: o caminho para um Brasil Melhor - realizada nos dias 25,26,27 e 28 de abril de 2022, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, com carga horária total de 24 horas.

Tema: "A Evolução do Poder Público à luz da necessidade de implementação de programas de integridade e compliance".

Tema: XX Marcha dos Legislativos Municipais de 24 a 27 de agosto de 2021.

Tema: "Tributos Municipais - como fiscalizar sua instituição, majoração e cobrança e a Responsabilidade dos Prefeitos na renúncia de Receitas".

Tema: "A Lei de Improbidade Administrativa (L.8429/92), Os Impactos da Corrupção no Serviço Público, A Responsabilização dos Agentes Públicos e as Possíveis Mudanças do Novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/2018)".

Tema: "O Poder Legislativo Municipal e sua função fiscalizadora".

VER TODAS