Última Atualização do site:  

06/11/2019 14:06:30


@cmo.pr.gov.br
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / SIRLENE RODRIGUES DA SILVA NERY
 
COMPROVANTE DE DIÁRIAS
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
Tema: "O papel do Poder Legislativo e do Controle Interno na fiscalização da compra de medicamentos, após a publicação da Resolução CIT nº 18 de 20/06/2017 e Instruções do TCE-PR e TCU e As mudanças na elaboração de Preço de Referência para...
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
Súmula: Esteve em companhia do Senhor Prefeito para reunião com o Deputado Federal Toninho Wandscheer e com o Deputado Estadual Arilson Chiorato juntamente com o Secretário de Saúde Beto Preto, para revindicar recursos para o Município.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
Súmula: A importância do Poder Legislativo no controle e fiscalização da Gestão Pública Municipal - Nortes para uma gestão dos recursos públicos eficiente.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
Esteve nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no dia 09 de maio de 2018.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
Esteve nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no dia 23 de novembro de 2017.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
2º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
X Fórum de Licitações Segundo o Tribunal de Contas do Paraná. 
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
Curso: O Papel do Legislativo Municipal.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
Simpósio para Vereadores.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
Curso: Inicio de Mandato - Vereadores
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 001/2017
Súmula: Inclui a redação do artigo 249-A e altera a redação do Caput do artigo 250 da Resolução n° 02/2011, de junho de 2011 (Regimento Interno).
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI DE Nº 007/2018
Súmula: Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal CMPBEA -  e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2018
Dispõe sobre a instalação de abrigo temporário para o Cão  Comunitário,  em    frente  ao   imóvel com    a   permissão   do   proprietário,   no Município    ...
PROJETO DE LEI DE Nº 004/2018
Súmula: Fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica e também a venda e o consumo de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 anos.
PROJETO DE LEI DE N° 005/2017
Súmula: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos do poder legislativo municipal.
PROJETO DE LEI DE N° 004/2017
Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.
PROJETO DE LEI DE N° 002/2017
Súmula: Concede majoração aos valores dos vencimentos aos servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, aos proventos dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO DE Nº 060/2017
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações acerca da Folha de Pagamento e de Cartão Ponto dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Município do mês de Agosto deste...
REQUERIMENTO DE Nº 055/2017
Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento de relações de veículos com débitos pendentes da gestão anterior, informando nesta relação o numero dos respectivos RENAVAN.
REQUERIMENTO DE Nº 045/2017
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a Portaria de férias e licença de todos os funcionários públicos referente ao período de Janeiro deste ano até a presente data.                     
REQUERIMENTO DE Nº 031/2017
Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Saúde uma audiência com a Assessoria do SAMU para tratarmos da prestação de serviços por eles...
REQUERIMENTO DE Nº 026/2017
Súmula: Informação do Executivo Municipal, através de extratos bancários, o valor total que há na conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente desde a abertura da conta.                   
REQUERIMENTO DE Nº 013/2017
Súmula: Informações acerca de instrumento e uniformes da Fanfarra Municipal. 
INDICAÇÃO
INDICACAO DE Nº 074/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal.
INDICACAO DE Nº 070/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma lei de concessão de terrenos  a empresas que queiram se instalar em nosso Município para a criação de novos empregos e que acrescente nesse projeto a indicação minha de número 102/2018.
INDICACAO DE Nº 063/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um departamento de informática para atender toda a repartição pública do Município.
INDICACAO DE Nº 054/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reestruturação do espaço do Centro Integrado de Saúde, transformando um dos banheiros em uma sala para atendimento odontológico.
INDICACAO DE Nº 053/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de paralelepípedos ou a malha asfáltica em toda a extensão do Conjunto Habitacional Jair Bertanha.
INDICACAO DE Nº 050/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo incluir na Lei nº 770/2013, art. 3, no parágrafo VIII a licença para mandato eletivo político e no art. 6 acrescentar que quando a contratação for para substituir a licença de mandato eletivo político o tempo seja de 4 anos podendo renovar por...
INDICACAO DE Nº 046/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie para os próximos anos a contratação de shows para a festa do milho com antecedência com o intuito de contratar esses artistas musicais com um menor custo.   
INDICACAO DE Nº 040/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de coberturas no local onde as bicicletas estão estacionadas na Escola Municipal Rocha Pombo.
INDICAÇÃO DE Nº 034/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma ciclovia na lateral da Rua Atlas, na extensão entre a Cocamar até o cruzamento com a Rua Indiana, com plantio de gramas e instalação de iluminação em toda a sua lateral. 
INDICAÇÃO DE Nº 033/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie um decreto não autorizando a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) em aumentar o percentual de 12,30% na tarifa de água deste Município.
INDICAÇÃO DE Nº 031/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a realocação dos garis para a limpeza de locais públicos como prefeitura, escolas e também a distribuição de sacos tipo bag a comunidade para o descarte de lixos orgânicos como folhas de árvores coletados pelos próprios moradores. ...
INDICAÇÃO DE Nº 030/2019
  Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção em toda a extensão lateral da Rua Atlas, como tapa buracos, limpezas e capinagem.
INDICAÇÃO DE Nº 028/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a criação de um projeto de empregabilidade a pessoas de baixa renda devidamente cadastrado no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)conforme modelo em anexo.
INDICAÇÃO DE Nº 027/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a criação de uma Lei de programas permanentes de castração gratuita de cães conforme modelo em anexo.
INDICAÇÃO DE Nº 024/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de dois seguranças no período de aula, um para a Escola Municipal Rocha Pombo e outro cedido para o Colégio Estadual Professor Benoil Francisco Marques Boska.
INDICAÇÃO DE Nº 009/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie uma sala para gestante completa, principalmente com o aparelho de Cardiotocografia na Unidade Básica de Saúde.
INDICAÇÃO DE Nº 005/2019
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de nomear a futura instalação da piscina de hidroginástica Municipal de Vereador Angelo Alberto Volpato.
INDICAÇÃO DE N° 144/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a alteração no horário de funcionamento da Biblioteca Municipal para o período da tarde e noite e a instalação de internet.    
INDICAÇÃO DE N° 132/2018
Súmula: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um Projeto de Lei sobre a contratação obrigatória de caçambas para descartes de resíduos de construção civil ou demais resíduos conforme o esboço do projeto de lei em anexo.
INDICAÇÃO DE N° 129/2018
Súmula: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Programa de Incentivo Municipal (PIM) ao desenvolvimento dos imóveis urbanos do Município de Ourizona.
INDICAÇÃO DE N° 126/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um viveiro de flores através da secretaria social.
INDICAÇÃO DE N° 119/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da quadra localizado na Praça Aroldo Leon Peres.
INDICAÇÃO DE N° 118/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal destinada ao Departamento Jurídico visando um melhor atendimento.
INDICAÇÃO DE N° 117/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o plantio de árvores entorno dos parques infantis instalados na Escola Municipal Rocha Pombo e no Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.    
INDICAÇÃO DE N° 116/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um elevador em uma de suas ambulâncias, para ter acessibilidade aos deficientes físicos que utilizam cadeiras de rodas.
INDICAÇÃO DE N° 102/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma Lei de Incentivo Fiscal conforme em anexo.    
INDICAÇÃO DE N° 099/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma porta no banheiro da praça da rodoviária, para terem acesso aqueles que utilizam da praça sem a necessidade da abertura da porta principal da rodoviária.     
INDICAÇÃO DE N° 097/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sinalize por meio de faixas diagonais e placas o estacionamento em frente o Centro Comunitário.    
INDICAÇÃO DE N° 087/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um pórtico ou a instalação de uma placa destacando o nome do município na saída da Cidade sentido a São Jorge do Ivaí.     
INDICAÇÃO DE N° 086/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o plantio de arvores nativo em praças públicas.     
INDICAÇÃO DE N° 085/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo uma gratificação no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) para os funcionários públicos que não obtiveram faltas no período do mês, salvo os funcionários que foram vitimas de acidente de trabalho.
INDICAÇÃO DE N° 082/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação no cemitério municipal.     
INDICAÇÃO DE N° 073/2018
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o pagamento dos atrasados referente ao beneficio gerado pela aprovação do Plano de Cargos e Carreira e o percentual do índice de reajuste da inflação acumulada no ano anterior, desde janeiro deste ano até a presente data de forma única, em forma de...
INDICAÇÃO DE N° 072/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que envie um oficio a Governadora do Estado do Paraná, Senhora Maria Aparecida Borghetti solicitando o recapeamento e reforma das canaletas e acostamento em toda a extensão da rodovia PR 552, que liga o Município de Mandaguaçu à São Jorge do Ivaí.
INDICAÇÃO DE N° 067/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pintura e a remodelação da iluminação no portal de entrada da cidade.     
INDICAÇÃO DE N° 065/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o repasse para aposentados, pensionistas, comissionados e agentes políticos da inflação acumulada no período que é de 2,07%.
INDICAÇÃO DE N° 064/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a limpeza e as trocas dos vidros dos globos da iluminação pública.     
INDICAÇÃO DE N° 049/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a limpeza e reforma da quadra de esportes localizado na Vila Rural.     
INDICAÇÃO DE N° 036/2018
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de ultrassom para o hospital municipal.     
INDICAÇÃO DE N° 035/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de refletores na quadra de esporte localizado na Praça Aroldo Leon Peres, localizado na Avenida Florianópolis.     
INDICAÇÃO DE N° 033/2018
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma varredeira de rua para uso exclusivo da Prefeitura na limpeza desta cidade.     
INDICAÇÃO DE N° 031/2018
Súmula: Solicita ao Poder Executivo designar um funcionário a vaga de monitor para auxiliar o motorista no transporte escolar municipal com intuito de orientar e prevenir acidentes nesses trajetos.     
INDICAÇÃO DE N° 024/2018
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição de uma máquina de triturar galhos para uso exclusivo da prefeitura, essa máquina contribuirá muito para a comunidade, evitando queimadas e facilitando a limpeza de galhos e arbustos de nossa cidade.     
INDICAÇÃO DE N° 014/2018
Súmula: Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Campo Grande, desde o cruzamento com a Rua Guaporé até o cruzamento com a Rua Júpiter.
INDICAÇÃO DE N° 012/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a constituir uma Comissão com intuito de atualizar as Leis Orgânicas deste Município.     
INDICAÇÃO DE N° 011/2018
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de uma empresa especializada em arquivos digitais com intuito de organizar as Leis e Decretos e publicá-las no Portal de Transparência.     
INDICAÇÃO DE N° 009/2018
Súmula: Solicita ao Poder Executivo que providencie as nossas crianças da rede municipal de ensino uma consulta ao oftalmologista ao mínimo de 1 (uma) vez por ano nesses locais de ensino.     
INDICAÇÃO DE N° 008/2018
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a realização de um curso de primeiro socorros a um profissional da Educação na Escola Municipal Rocha Pombo e um no Centro de Ensino Maria Buzinaro Savoldi, de preferência a um profissional que trabalhe neste local de forma integral.    
INDICAÇÃO DE N° 007/2018
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a instalação de pára-raios na Escola Municipal Rocha Pombo e nos demais órgãos públicos que ainda não o possuem.     
INDICAÇÃO DE N° 114/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que solicite juntamente a empresa que instalou o ponto biométrico, que esse sistema nos forneça o relatório de horas extras de cada funcionário público e que seja paga as horas extras referente a esse relatório e nos setores onde não houver esse...
INDICAÇÃO DE N° 113/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma faixa de travessia elevada na Avenida Bela Vista em frente a Lanchonete Saloon onde hoje já existe a faixa de pedestre.  
INDICAÇÃO DE N° 112/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de vestiários e a aquisição de bebedouro destinado a atletas no novo campo de futebol suíço que está sendo construído no fundo do Ginásio de Esportes Mariano Calvo.     
INDICAÇÃO DE N° 111/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um parquinho ao lado do Ginásio de Esportes Mariano Calvo.     
INDICAÇÃO DE N° 110/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que conclua o restante do rebaixamento da Iluminação Pública que já foi iniciada na gestão anterior.     
INDICAÇÃO DE N° 108/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que o pagamento referente ao 13º salário dos Servidores Públicos Municipais sejam pagas em duas parcelas, sendo a 1ª parcela referente ao pagamento do mês de Outubro.     
INDICAÇÃO DE N° 107/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a complementação da Indicação de N°096/2017 onde está escrito restaurante do João Grilo, leia-se desde o cruzamento da Rua Atlas com a Rua Indiana até a Cocamar.     
INDICAÇÃO DE N° 100/2017
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de coberturas em todos os pontos de ônibus escolares deste município.     
INDICAÇÃO DE N° 099/2017
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a implantação da tabela de valores dos salários dos funcionários da Prefeitura Municipal de Ourizona no site do Portal da Transparência.     
INDICAÇÃO DE N° 098/2017
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a colocação de paralelepípedos na Rua Euclides da Cunha e a Rua Paraná, transversais a Rua Atlas com a Rua Campo Grande.     
INDICAÇÃO DE N° 096/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que as margens da Rodovia que liga Ourizona a São Jorge do Ivaí, mais precisamente do restaurante do João Grilo até a Cocamar, faça o nivelamento e o plantio de gramas e árvores nas laterais para o acesso seguro de funcionários e agricultores que...
INDICAÇÃO DE N° 094/2017
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de um projeto de piscina aquecida para o setor de fisioterapia e hidroginástica para a programação de construção futura.     
INDICAÇÃO DE Nº 088/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que solicite junto a empresa responsável pela manutenção da Iluminação Pública de nosso Município visitas periódicas de 15 em 15 dias no período noturno, se possível, para detectar e providenciar as trocas de lâmpadas onde...
INDICAÇÃO DE Nº 084/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei para a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG) para o Município de Ourizona.
INDICAÇÃO DE Nº 083/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cardápio da creche municipal alimentos para crianças com necessidade alimentar especial, como leite sem lactose e outros alimentos.
INDICAÇÃO DE Nº 081/2017
Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que todas as Notas fiscais de farmácias a serem empenhadas pelo Executivo sejam acompanhadas de cópias de receitas médicas.
INDICAÇÃO DE Nº 080/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a  substituição da lâmpada da Iluminação Pública de cor amarela para a de cor branca e também ir substituindo gradativamente as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED por consumir menos energia.
INDICAÇÃO DE Nº 079/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de playgrounds (parquinhos) em pontos estratégicos onde o fluxo de crianças é maior, como em praças, escolas e creche municipal.
INDICAÇÃO DE Nº 078/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua Indiana, entre a quadra 29 e a quadra 03 do Conjunto Habitacional Judith B. Neves.
INDICAÇÃO DE Nº 067/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que se faça cumprir o artigo 73 do Plano Diretor que define a construção de calçamento defronte a sua propriedade, em contrapartida, peço que o Senhor Prefeito Municipal conceda a mão-de-obra.
INDICAÇÃO DE Nº 064/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a Poda em árvores em nosso Município.
INDICAÇÃO DE Nº 050/2017
Súmula: Indica ao Poder Executivo a Instalação de Iluminação Pública na Rua Itararé, na Quadra 02 entre o lote 06 e o lote 12.     
INDICAÇÃO DE Nº 044/2017
Súmula: Indica ao Poder Executivo a aquisição e instalação de placas de identificação de ruas em todas as esquinas do Município.     
INDICAÇÃO DE Nº 040/2017
Súmula: Indica ao Poder Executivo melhorias na Praça da Igreja, como tapa-buracos e aquisição e instalação de bancos, lixeiras e playground destinado a crianças.     
INDICAÇÃO DE Nº 035/2017
Súmula: Indica a Premente necessidade de proceder com urgência a instalação de Câmeras de Monitoramento na entrada e saída do Município e também na região central.     
INDICAÇÃO DE Nº 020/2017
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a designar um funcionário com o intuito de Fiscalizar os Vendedores Ambulantes em nosso Município.
INDICAÇÃO DE Nº 019/2017
Súmula: Indica a Premente necessidade de proceder a Pavimentação Asfáltica  com Construção de Galerias de Água Pluvial e de Meio-fio na Rua Júpiter, entre a Rua Atlas e a Avenida Catarinense.     
INDICAÇÃO DE Nº 011/2017
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a construção de 03 (três) redutores de velocidades (quebra molas), devidamente sinalizados.    
INDICAÇÃO DE Nº 010/2017
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a construção de meio-fio e pavimentação asfáltica.    
INDICAÇÃO DE Nº 005/2017
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de subsidio destinado ao transporte de estudantes.  

De Segunda à Sexta - das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Horário das Sessões: Segunda-Feira às 19:00

CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Rua Bela Vista, 229 - CEP 87170-000
Ourizona - PR
(44) 3278-1179
ourizona@cmo.pr.gov.br