Câmara Municipal de Ourizona

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VEREADORES: EDUARDO BAPTISTA.

CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.

Súmula: A Lei de Improbidade Administrativa (L.8429/92), Os Impactos da Corrupção no Serviço Público, A Responsabilização dos Agentes Públicos E As Possíveis Mudanças do Novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa (PL10.887/2018)".

Outras Proposições

REQUERIMENTO N 002-2024

Abaixo nomeado, vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que encaminha a esta Casa de Leis cópia do Projeto enviado ao Governo do Estado sobre as pedras irregulares...

REQUERIMENTO N 005-2023

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato da...

REQUERIMENTO N 004-2023

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato da...

REQUERIMENTO N 003-2023

Requer a votação em turno único para tramitação e votação do Projeto de Lei nº 014/2023. Caráter de urgência.

REQUERIMENTO N 002-2023

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer à Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo a quantidade de atendimento realizados...

REQUERIMENTO N 001-2023

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópias de todas as notas...

INDICACAO DE N 025-2024

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de colocar o nome de Gedelias Murba no Centro Integrado de Saúde.

INDICACAO DE N 023-2024

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de mais um poço artesiano com um reservatório maior do que há atualmente na Vila Rural Antônio Picoli.

INDICACAO DE N 019-2024

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de um bebedouro de água no Cemitério Municipal.

INDICACAO DE N 018-2024

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação da cobertura e a instalação de divisórias no canil localizado na Garagem Municipal.