Câmara Municipal de Ourizona

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VEREADORES:

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Seminário: "Os poderes Executivo e Legislativo e as formas consensuais de resolução de conflitos pela Administração Pública Municipal."

CURSOS E DECLARA��O DE VIAGENS

Outras Proposições

INDICA��O DE N� 030-2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de nomear o campo de bocha/malha que está em execução na antiga Praça da Rodoviária com o nome do Senhor Geraldo Lázaro.

INDICACAO DE N� 020/2020

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reativação do poço artesiano da Dona Rosa localizado na estrada Santo Antonio.

REQUERIMENTO DE N� 022/2019

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Tema: "O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os atos administrativos - Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente e a imperfeição do ato administrativo e a investigação de sua origem."

INDICACAO DE N� 055/2019

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja revista a indicação de nº 013/17 na qual indiquei a limpeza e dedetização dos bueiros de nossa cidade.

INDICACAO DE N� 045/2019

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a implantação do S.I.M.(Serviço de Inspeção Municipal) que visa inspecionar e fiscalizar a produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Seminário: "Os poderes Executivo e Legislativo e as formas consensuais de resolução de conflitos pela Administração Pública Municipal."

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Curso: "Transparência Pública e o Direito de acesso a informação no Legislativo".

INDICA��O DE N� 036/2019

Súmula: Solicita ao Poder Executivo que analise a possibilidade de conceder um percentual de desconto na taxa de IPTU para o próximo ano de 15% para pagamento a vista.

INDICA��O DE N� 034/2019

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma ciclovia na lateral da Rua Atlas, na extensão entre a Cocamar até o cruzamento com a Rua Indiana, com plantio de gramas e instalação de iluminação em toda a sua lateral.