Câmara Municipal de Ourizona

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VEREADORES: JEAN CARLOS DO CARMO ROSADA.

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Curso: "Transparência Pública e o direito de acesso a informação no Legislativo".

DECLARA��ES DE VIAGENS.

Outras Proposições

INDICA��O DE N� 038-2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a conceder cesta básica por serviços prestados por terceiros sem vínculo empregatício conforme em anexo.

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Tema: "Publicidade oficial e comunicação em ano eleitoral aplicável aos municípios e conselho municipa dos direitos dos usuários e ouvidoria."

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Tema: visita a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em reunião com o Chefe de Gabinete Amilcar Cavalcanti Cabral.

INDICACAO DE N� 019/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento de 20% sobre o adicional de insalubridade a todos os profissionais da área da saúde no período da pandemia do COVID-19.

INDICACAO DE N� 018/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a isenção de impostos aos comerciantes locais por 3 meses e a prorrogação do pagamento de IPTU para todos os moradores deste Município.

INDICACAO DE N� 013/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de forma online através da pagina de internet da Prefeitura Municipal de Ourizona, os holerites de todos os funcionários públicos municipais.

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Curso: II Simpósio de Direito e Democracia.

REQUERIMENTO DE N� 052/2019

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório de forma completa, constando o número de dobras, o número de Professores que estão para aposentar e o número de Professores que necessitam ser contratados de forma imediata.

REQUERIMENTO DE N� 050/2019

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório informando quantos veículos temos no total da frota Municipal e quantos estão assegurados e os que não estão assegurados, o motivo.