Câmara Municipal de Ourizona

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VEREADORES: SIRLENE RODRIGUES DA SILVA NERY.

PROJETO DE LEI DE Nº 004/2018

Súmula: Fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica e também a venda e o consumo de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 anos.

PROJETO DE LEI Nº 004/2018

Outras Proposições

INDICA��O DE N� 036-2020

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da estrada do pilão arcado, entre os sítios do Bosque até o sitio do Vagner Vieira.

INDICA��O DE N� 035-2020

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de lonas para os caminhões que transportam lixo até o aterro municipal.

INDICA��O DE N� 029-2020 - Rejeitado

INDICA��O DE N� 027-2020 - Rejeitado

INDICA��O DE N� 028-2020

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um cadastro permanente na secretaria da saúde para todos os munícipes com doenças crônicas que se beneficiam da vacina.

INDICA��O DE N� 026-2020

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que crie uma possibilidade de desmembramento de terrenos rurais do atual 30.000m² para 10.000m².

INDICA��O DE N� 023-2020

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a atualização da Lei Orgânica Municipal.

INDICACAO DE N� 022/2020

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma pista de atletismo na lateral do campo municipal, próximo da Rua Canadá.

INDICACAO DE N� 021/2020

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo um incentivo de 6% do salário mínimo para pessoas de baixa renda e redução de 50% no IPTU das demais pessoas que queiram adotar um animal abandonado, conforme projeto de lei em anexo.

INDICACAO DE N� 020/2020

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reativação do poço artesiano da Dona Rosa localizado na estrada Santo Antonio.