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CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
 

Tema: "A Importância do Poder Legislativo no Controle e Fiscalização da Gestão Pública Municipal - Nortes Para uma Gestão dos Recursos Públicos Eficiente". 

  CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO DE Nº 032-2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um museu da cultura.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
Tema: "Controle da Administração Pública pelo Legislador em encerramento de mandato: (Políticas públicas, contratações públicas, patrimônio público e orçamento)".
INDICACAO DE Nº 019/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento de 20% sobre o adicional de insalubridade a todos os profissionais da área da saúde no período da pandemia do COVID-19.  
INDICACAO DE Nº 018/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a isenção de impostos aos comerciantes locais por 3 meses e a prorrogação do pagamento de IPTU para todos os moradores deste Município.  
INDICACAO DE Nº 008/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma na Unidade Básica de Saúde 24 horas.
INDICACAO DE Nº 007/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um veículo utilitário modelo picape para a Secretária de Saúde de Ourizona.
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.
Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.
REQUERIMENTO DE Nº 051/2019
Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação dos Projetos de Leis de Nº 010 e 024/2019 para melhor analise da Comissão.  
REQUERIMENTO DE Nº 041/2019
Súmula: Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a retirada desta Casa de Leis as Emendas Modificativas de número 002 e 004/2019.
REQUERIMENTO DE Nº 028/2019
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato de nº 073/2019.
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