Câmara Municipal de Ourizona

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VEREADORES:

REQUERIMENTO DE N° 049/2017

Súmula: Requer que seja criada a respectiva Comissão de Avaliação e Desempenho do Servidor Público Municipal, em atendimentos aos preceitos legais disposto no Plano de Cargos e Carreira, e, Regime Jurídico do Servidor Público Municipal.

REQUERIMENTO DE N� 049/2017

Outras Proposições

INDICA��O DE N� 037-2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de glicosímetro (aparelho que indica a quantidade de açúcar no sangue) com parte dos valores que a Câmara Municipal devolverá no final do presente ano e com o mesmo recurso, realizar exames diversos e gratuitos.

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Tema: "Transição de mandato de Prefeito (Executivo) e Vereadores (Legislativo). Encerramento da Sessão Legislativa 2020 - Revisando as competências administrativas do Executivo e Legislativo Municipal".

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Tema: "Controle da Administração Pública pelo Legislador em encerramento de mandato: (Políticas públicas, contratações públicas, patrimônio público e orçamento)".

INDICACAO DE N� 012/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de chuteiras para as crianças de todas as categorias inscritas na escola furacão.

CURSOS E DECLARA��ES DE VIAGENS.

Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.

REQUERIMENTO DE N� 029/2019

As Vereadoras Benedita Scarabeli e Rosa Meire da Silva Martins que esta subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato, dirige-se a V. Exa. para requerer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após ouvir o plenário, sugestão de iniciativa legislativa para...

REQUERIMENTO DE N� 022/2019

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.

INDICACAO DE N� 091/2019

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a alteração de número de vagas, de 01 para 02 ao Provimento Efetivo de Operador de Máquinas pesadas.

INDICACAO DE N� 082/2019

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que incentive os contribuintes do IPTU que pagam suas tributações em dia ou em parcela única com premiações no final do ano.

INDICACAO DE N� 076/2019

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de manta térmica para a Unidade Básica de Saúde.