EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 033/2026 - Encaminha o Projeto de Lei  nº 004/2026

- Projeto de Lei nº 004/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação nas Leis Municipais Municipais nº 1.222, de 25 de novembro de 2025 (Plano Plurianual-PPA), nº 1.224, de 25 de novembro de 2025 (Lei de Diretrtizes Orçamentárias - LDO), e nª 1.225, de 25 de novembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e dá outras providências.

Ofício nº 032/2026 - Encaminha o Projeto de Lei  nº 005/2026

- Projeto de Lei nº 005/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para  inclusão de ação nas Leis Municipais Municipais nº 1.222, de 25 de novembro de 2025 (Plano Plurianual-PPA), nº 1.224, de 25 de novembro de 2025 (Lei de Diretrtizes Orçamentárias - LDO), e nª 1.225, de 25 de novembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e dá outras providências.

Ofício nº 030/2026 - Encaminha o Projeto de Lei  nº 006/2026

- Projeto de Lei nº 006/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Altera o art. 6º e o Anexo da Lei Municipal nº 1.207/2025, que dispõe sobre a concessão de uso de imóveis públicos no âmbito do Município de Ourizona, e dá outras providências.

Ofício nº 031/2026 - Encaminha o Projeto de Lei  nº 007/2026

- Projeto de Lei nº 007/2026 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Dispõe sobre o desconto do valor de IPTU e Taxas anexas em parcela única para o ano exercício de 2026, e dá outras providências,

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 001/2026 - Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de uma cozinha na garagem municipal, destinada ao atendimento dos servidores que ali exercem suas funções.     Em discussão única        

- Indicação nº 002/2026 - Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de placas identificadoras contendo QR Code em todos os postes de iluminação pública do município, com direcionamento automático ao setor competente para registro de solicitação de manutenção e troca de lâmpadas.                                        Em discussão única