EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 393/2025 - Retira o Projeto de Lei nº 054 e 055/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 054/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Cria o cargo em comissão de Assessor de Secretaria e altera a Lei Complementar nº 1.215/2025, incluindo a Junta de Serviço Militar e Identificação Civil na estrutura da Secretaria de Administração e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 055/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Dispõe sobre as atribuições dos cargos que integram a Estrutura Administrativa do Município de Ourizona, complementando a Lei Municipal nº 1.215/2025, e dá outras providências.

- Moção de Apoio nº 001/2025 - (Autoria do Poder Legislativo) - Súmula: Apresento Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2387/2023, que reconhece as profissionais da Educação Infantil, como integrantes do Magistério e garante direitos previstos na Legislação Educacional Brasileira.

ORDEM DO DIA:

- Moção de Apoio nº 001/2025 - (Autoria do Poder Legislativo) - Súmula: Apresento Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2387/2023, que reconhece as profissionais da Educação Infantil, como integrantes do Magistério e garante direitos previstos na Legislação Educacional Brasileira.    Em discussão única

- Indicação nº 117/2025 - Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei que institui o Beneficio de Assiduidade no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais para participantes/beneficiários que não apresentarem faltas no período mensal, no âmbito do Município de Ourizona/PR.                       Em discussão única

- Indicação nº 118/2025 - Autoria do Vereador Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de conferência, vistoria em todos os carros, maquinários e demais veículos pertencentes à frota municipal, imediatamente após cada utilização.                 Em discussão única