EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 037/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Institui o Plano Plurianual - PPA 2026/2029, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades para 2026.                        2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 041/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.                        2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 043/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Institui a Clínica Municipal do Autista no Município de Ourizona, estabelece sua finalidade, estrutura e competência, e dá outras providências.                        2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 047/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Ourizona/PR, no referido Consórcio.                        2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 048/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourizona, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.                        2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 052/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Altera a Lei Municipal nº 808/2014, para incluir dispositivos sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.                        2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 053/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021, Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.                        2ª Discussão  e   2ª Votação

- Indicação nº 111/2025 - Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que notifique as empresas prestadoras de serviço de internet e telefonia, afim de que realizem a organização, retirada de cabos inutilizados e instalação correta dos fios nos postes de energia, de forma padronizada e segura.                         Em discussão única

- Indicação nº 112/2025 - Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula:  Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a troca do suporte utilizado para colocação de urnas na Capela Mortuária Municipal, tendo em vista o desgaste e as condições inadequadas do equipamento atual.                       Em discussão única

- Indicação nº 113/2025 - Autoria do Vereador Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação com frisado na via lateral do Cemitério Municipal, situada na Rua Indiana, bem como a reabertura do portão lateral existente no local.                      Em discussão única

- Indicação nº 114/2025 - Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalada um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Canadá, no cruzamento com a Rua Aritã, neste Município.                      Em discussão única

- Indicação nº 115/2025 - Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de um bueiro na rua Canadá, quadra 04, nas proximidades do lote 0016-B, neste Município.                      Em discussão única