EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação nº 107/2025 - Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a análise da possibilidade de alterar a  via preferencial que atualmente é da Rua Catarinense, passando a ser da Rua Jupiter.

- Indicação nº 108/2025 - Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins  - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção ed fossa séptica.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 039/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - em Caráter de urgência - Súmula: Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição patronal e suplementar ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ourizona e dá outras providências.                                     2ª Discussão  e  2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 040/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 263, de 12 de abril de 1991, e dá outras providências.                   2ª Discussão  e  2ª Votação

- Indicação nº 100/2025 - Autoria dos Vereadores Adenilson Maroldi, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar, junto aos órgãos competentes, a aquisição de um triturador de galhos para o município.      Em discussão única

- Indicação nº 101/2025 - Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Florianópolis, no cruzamento com a Rua Oceania.                      Em discussão única

- Indicação nº 102/2025 - Autoria do Vereador Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a construção de rampa de acesso para cadeirantes no canteiro central da Avenida Florianópolis, entre a Rua Itararé e a Rua Machado de Assis.          Em discussão única

- Indicação nº 105/2025 - Autoria do Vereador Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de um bueiro na Rua Aritã, visando solucionar o problema de acúmulo de água provenientes das chuvas.                       Em discussão única

- Indicação nº 106/2025 - Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a readequação das calçadas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, abrangendo tanto a área interna quanto a área externa da unidade.                       Em discussão única