EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 275/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 039/2025

- Projeto de Lei nº 039/2025 - (Autoria do Poder Executivo) Caráter de urgência - Súmula: Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição patronal e suplementar ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ourizona e dá outras providências.

Ofício nº 277/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 040/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 040/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº263, de 12 de abril de 1991, e dá outras providências.

Ofício nº 283/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 041/2025

- Projeto de Lei nº 041/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Ourizona para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Ofício nº 284/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 035/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 035/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de Urgência - Súmula: Dispõe sobre a exigência de Teste de Aptidão Física (TAF) e/ou Prova Prática nos concursos públicos para determinados cargos efetivos do Município de Ourizona e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 001/2025 - (Autoria dos Vereadores Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Ronaldo Alcantara Pascual e Luiz Eduardo Mansano Cervante) - Súmula:  Dispõe sobre o dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Ourizona, Estado do Paraná.

- Requerimento Nº 008/2025 - (Autoria do Vereador Eduardo Baptista) - Súmula:  Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando:

1. A imediata substituição da iluminação pública;

2. A notificação formal da referida empresa;

3. A exclusão da empresa em questão de futuras licitações.

- Requerimento Nº 009/2025 - (Autoria do Vereador Eduardo Baptista) - Súmula:  Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando:

1. A imediata substituição e adequação da iluminação das três ciclovias públicas;

2. A execução da empresa responsável pelo serviço;

3. A inabilitação da empresa para participar de futuras licitações.

- Indicação nº 090/2025 - (Autoria do Vereador Ronaldo Alcantara Pascual) - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lombadas eletrônicas (controladores de velocidade com sistema de autuação).

- Indicação nº 091/2025 - (Autoria do Vereador Ronaldo Alcantara Pascual) - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública nas seguintes vias: Rua Lázaro Lima, Rua Condor e Rua Assunção, que atualmente se encontam sem iluminação.

- Indicação nº 092/2025 - (Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante) - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alzira Piques Volpato com a Avenida Florianópolis.

- Indicação nº 093/2025 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote medidas legais, providenciando o adequado meio de transporte de aposentados, pencionistas e demais beneficiários do INSS com deslocamento até a cidade de Mandaguaçu para receberem seus respectivos benefícios em instituição financeira. Sugerinmos que o transporte seja realizado de sgunda a sexta-feira, do dia 01 ao dia 10 de cada mês, saindo de Ourizona às 08:30 e retonrnado as 11:30 horas.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 033/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - em Caráter de urgência - Súmula: Altera o art. 8º da Lei nº 1.199 de 08 de julho de 2025 que dispõe sobre medidas para a prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti no Município  de Ourizona, e dá outras providências.                       2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 034/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que especifica, e dá outras providências.                       2ª Discussão  e   2ª Votação  

- Indicação nº 089/2025 - (Autoria dos Vereadores Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins) - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras em pontos de ônibus do Município.                       Em discussão única