EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Indicação nº 087/2025 - Autoria do Vereador Antonio Bezerra - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de designar e manter agente de fiscalização para atuar no controle do comércio ambulante, especialmente durante festas e datas comemorativas, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas municipais e a proteção da atividade comercial formalmente estabelecida.

- Indicação nº 088/2025 - Autoria do Vereador Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pintura e revitalização das faixas de pedestres e lombadas nas vias públicas do Município.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 010-2025 - Autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização - Súmula: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2023.                      2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 024/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Altera a classe salarial dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ourizona e dá outras providências.                       1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 025/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Altera dispositivo da Lei 1.017 de 25 de março de 2020 e dá outras providências.                       1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 026/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Dispõe sobre a desvinculação de receita da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, do Município de Ourizona, em conformidade com o caput do artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023 e dá outras providências.                                        1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 031/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - em Caráter de urgência - Súmula: Concede Gratificação por exercício de atribuições complementares ou acumuladas para os membros do Fundo Municipal de previdência de Ourizona e dá outras providências.                       1ª Discussão  e   1ª Votação

- Indicação nº 085/2025 - Autoria do Vereador Antonio Bezerra - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a a reforma e pintura da casa do poço artesiano e o portal de entrada da Vila Rural Antonio Picoli.                             Em discussão única

- Indicação nº 086/2025 - Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um espaço para leitura na Escola Municipal Rocha Pombo e homenagear esse espaço com o nome da Professora Luana Fermino Costa.                  Em discussão única