EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 242/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 033/2025

- Projeto de Lei nº 033/2025 - (Autoria do Poder Executivo) Caráter de urgência - Súmula: Altera o art. 8º da Lei nº 1.199 de 08 de julho de 2025 que dispõe sobre medidas para a prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti no Município de Ourizona, e dá outras providências.

Ofício nº 243/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 034/2025

- Projeto de Lei nº 034/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que especifica, e dá outras providências.

- Indicação nº 085/2025 - Autoria do Vereador Antonio Bezerra - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e pintura da casa do poço artesiano e o portal de entrada da vila Rural Antonio Picoli.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 010-2025 - Autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização - Súmula: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2023.                      1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 027/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP.                       2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 010/2025 - (Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho) - Súmula: Altera o art. 650 da Lei Municipal 995/2019, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.                       2ª Discussão  e   2ª Votação