EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 203/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 025/2025

- Projeto de Lei nº 025/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Altera dispositivo da Lei 1.017 de 25 de março de 2020 e dá outras providências.

Ofício nº 207/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 027/2025

- Projeto de Lei nº 027/2025 - (Autoria do Poder Executivo) Caráter de urgência - Súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP -PROAMUSEP.  

- Indicação nº 076/2025 - Autoria do Vereador Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a elevação da grade do bueiro localizado na Rua Vereador Ilson Jorge com a Rua Campo Grande.

- Indicação nº 077/2025 - Autoria do Vereador - Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de grade do bueiro localizado na Rua 19 de Novembro com a Rua Bocaiuva.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 008/2025 - (Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho) - Súmula: Dispõe sobre a nomeação das Estradas Rurais do Município de Ourizona e dá outras providências.     1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 013/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Cria gratificação a servidor efetivo ocupante do cargo de auxiliar ou técnico de enfermagem, para exercer a função de coleta de material biológico em pacientes atendidos pela secretaria de saúde de Ourizona - Estado do Paraná.              1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 014/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao desenvolvimento dos imóveis urbanos do Município de Ourizona, Estado do Paraná.            1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 018/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais.              1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 019/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Prorroga o plano municipal de educação regulamentado pela lei nº 850 de 19 de junho de 2015.          1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 017/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA′s, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.          1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 021/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 1.145 de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.        1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 022/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Dispõe sobre o aumento do número de cargos de provimento efetivo de Atendente de Creche, criado pela Lei Municipal nº 712/2011, e dá outras providências.                       1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 009/2025 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estudo Técnico e Superior "EDUCA MAIS OURIZONA" na forma de Auxilio Financeiro aos Estudantes do Município de Ourizona - Estado do Paraná,  e dá outras providências.                       1ª Discussão  e   1ª Votação