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18ª Sessão Ordinária - 02/06/2025 | |||
31/05/2025 | |||
- Ata da Sessão Anterior. Ofício nº 194/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 022/2025 - Projeto de Lei nº 022/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Dispõe sobre o aumento do número de cargos de provimento efetivo de Atendente de Creche, criado pela Lei Municipal nº 712/2011, e dá outras providências. Ofício nº 195/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 023/2025 - Projeto de Lei nº 023/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Altera a classe salarial dos Atendentes de creche do Município de Ourizona e dá outras providências. Ofício nº 193/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 024/2025 - Projeto de Lei nº 024/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Altera a classe salarial dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ourizona e dá outras providências. Ofício nº 196/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 026/2025 - Projeto de Lei nº 026/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Dispõe sobre a desvinculação de receita da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, do Município de Ourizona, em conformidade com o caput do artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 009/2025 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estudo Técnico e Superior "EDUCA MAIS OURIZONA" na forma de Auxilio Financeiro aos Estudantes do Município de Ourizona - Estado do Paraná, e dá outras providências. - Indicação nº 070/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma na quadra da Escola Municipal Rocha Pombo. - Indicação nº 071/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma brinquedoteca na Escola Municipal Rocha Pombo. - Indicação nº 072/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma no anfiteatro da Escola Municipal Rocha Pombo. - Indicação nº 073/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento no raio de curva na esquina da Rua Condor com a Rua Antenor Borsatto. - Requerimento nº 006/2025 - Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Requer Concessão da Moção de Congratulações aos Atletas de Handebol Heloísa Bento Alves, Ana Livia ZAnineli, Caroline Nery, Hellen Vitti, João Luis Viana da Rocha e Murilo Henrique Jacomacci e aos Servidores da Secretaria Municipal de Esportes. ORDEM DO DIA: - Indicação nº 069/2025 - Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe um oficio a Receita Federal solicitando a doação de tvs 3d, juntamente com óculos 3d para a Escola Municipal Rocha Pombo e o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi. Em discussão única - Indicação nº 074/2025 - Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a migração do benefício da cesta básica para o cartão vale-alimentação no mesmo valor. Em discussão única
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