EXPEDIENTE:
- Ata da Sessão Anterior.
- Indicação nº 062/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Ourizona - CONSEG.
- Indicação nº 063/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos para fisioterapia no Centro Integrado de Saúde.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 011/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Súmula: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providênicas. 1ª Discussão e 1ª Votação
- Projeto de Lei nº 012/2025 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu; AMA - Associação Maringaense dos Autistas, e CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu, e dá outras providênicas. 1ª Discussão e 1ª Votação
- Indicação nº 064/2025 - Autoria do Vereador - Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que regularize as unidades habitacionais do Conjunto Adeco, fornecendo de forma gratuita as escrituras desse conjunto habitacional a seus moradores. Em discussão única
- Indicação nº 065/2025 - Autoria dos Vereadores - Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a alteração do nome da Rua Guaporé para Rua Ancião Marcos Diniz. Em discussão única
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