EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2025 - Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho -  Concede Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.                  2ª Discussão  e  2ª Votação

- Indicação nº 042/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra, Eduardo Baptista, Oswaldo Maggi Filho, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do vale alimentação a todos os funcionários públicos municipais de Ourizona, Estado do Paraná, no valor estipulado de R$ 300,00 (trezentos reais) exclusivo para compras no comércio local.          Em discussão única

- Indicação nº 044/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção e reparos em muros e calçadas de prédios públicos.                             Em discussão única

- Indicação nº 045/2025 - Autoria dos Vereadores - Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilizar o atendimento de um Psicólogo aos Servidores Públicos Municpais e também crianças e adolescentes vitimas de violência.                         Em discussão única

- Indicação nº 046/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Atlas, esquina com a Rua Paraná.                            Em discussão única

- Indicação nº 047/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de beach tennis na Praça Governador Haroldo Leon Peres.                      Em discussão única

- Indicação nº 048/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma sala lúdica para a Unidade Básica de Saúde.                              Em discussão única

- Indicação nº 049/2025 - Autoria da Vereadora - Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de exaustores na quadra da Escola Municipal Rocha Pombo.                  Em discussão única

- Indicação nº 050/2025 - Autoria dos Vereadores - Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e distribuição de repelentes em todas as instituições de ensino.                               Em discussão única

- Indicação nº 051/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um projeto interno entre Secretaria de Assistência Social, idosos e Secretaria de Educação.                       Em discussão única

- Indicação nº 052/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de pagamento de inscrições em campeonatos, torneios, provas a atletas deste Município.                      Em discussão única

- Indicação nº 053/2025 - Autoria da Vereadora -  Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Que o Chefe do Poder Executivo crie programa de políticas públicas de auxilio financeiro para o custeio de transporte dos estudantes residentes em Ourizona.                      Em discussão única

- Indicação nº 054/2025 - Autoria da Vereadora - Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Que o Chefe do Poder Executivo crie programa de políticas de auxilio financeiro para o custeio de transporte de trabalhadores urbanos com carteira assinada residentes em Ourizona.                  Em discussão única