EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Projeto de Lei nº 004/2025 - (Autoria do Vereador Eduardo Baptista) - Dispõe sobre medidas para a prevenção e controle do mosquito Aedes Aegypti no município de Ourizona e dá outras providênicas.

- Projeto de Lei nº 005/2025 - (Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins) - Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

- Indicação nº 042/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra, Eduardo Baptista, Oswaldo Maggi Filho, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do vale alimentação a todos os funcionários públicos municipais de Ourizona, Estado do Paraná, no valor estipulado de R$ 300,00 (trezentos reais) exclusivo para compras no comércio local.

- Indicação nº 044/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção e reparos em muros e calçadas de prédios públicos. 

- Indicação nº 045/2025 - Autoria dos Vereadores - Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilizar o atendimento de um Psicólogo aos Servidores Públicos Municpais e também crianças e adolescentes vitimas de violência.

- Indicação nº 046/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Atlas, esquina com a Rua Paraná.

- Indicação nº 047/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de beach tennis na Praça Governador Haroldo Leon Peres.

- Indicação nº 048/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma sala lúdica para a Unidade Básica de Saúde.

- Indicação nº 049/2025 - Autoria da Vereadora - Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de exaustores na quadra da Escola Municipal Rocha Pombo.

- Indicação nº 050/2025 - Autoria dos Vereadores - Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e distribuição de repelentes em todas as instituições de ensino.   

- Indicação nº 051/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um projeto interno entre Secretaria de Assistência Social, idosos e Secretaria de Educação.

- Indicação nº 052/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de pagamento de inscrições em campeonatos, torneios, provas a atletas deste Município.

- Indicação nº 053/2025 - Autoria da Vereadora -  Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Que o Chefe do Poder Executivo crie programa de políticas públicas de auxilio financeiro para o custeio de transporte dos estudantes residentes em Ourizona.

- Indicação nº 054/2025 - Autoria da Vereadora - Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Que o Chefe do Poder Executivo crie programa de políticas de auxilio financeiro para o custeio de transporte de trabalhadores urbanos com carteira assinada residentes em Ourizona.

 

- Projeto de Lei nº 003/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a inclusão de ação nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.           2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Dispõe sobre a edição da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências.               2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Altera e acresce os dispositivos legais da Lei Municipal nº 1.156/2024, do Município de Ourizona e dá outras providências.          2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 003/2025 - Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho -  Concede Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.                  1ª Discussão  e  1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Altera os dispositivos da Lei nº 712/2011, o número de vagas de Cargo Efetivo, e dá outras providências.          1ª Discussão  e   1ª Votação

- Indicação nº 043/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe um oficio ao Diretor da Itaipu Binacional solicitando a doação de um caminhão prancha e dois veículos modelo picapes para o Município de Ourizona.               Em discussão única

- Indicação nº 055/2025 - Autoria da Vereadora -  Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a revisão de valores da Lei do Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais deste município.                   Em discussão única

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a inclusão de ação nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.           2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Dispõe sobre a edição da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências.               2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Altera e acresce os dispositivos legais da Lei Municipal nº 1.156/2024, do Município de Ourizona e dá outras providências.          2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 003/2025 - Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho -  Concede Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.                  1ª Discussão  e  1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Altera os dispositivos da Lei nº 712/2011, o número de vagas de Cargo Efetivo, e dá outras providências.          1ª Discussão  e   1ª Votação

- Indicação nº 043/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe um oficio ao Diretor da Itaipu Binacional solicitando a doação de um caminhão prancha e dois veículos modelo picapes para o Município de Ourizona.               Em discussão única

- Indicação nº 055/2025 - Autoria da Vereadora -  Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a revisão de valores da Lei do Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais deste município.                   Em discussão única