EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 085/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2025

- Projeto de Lei nº 010/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança; Asilo São Vicente de Paula; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu; e AMA- Associação Maringaense dos Autistas, e dá outras providências.

- Indicação nº 042/2025 - Autoria dos Vereadores -  Antonio Bezerra, Eduardo Baptista, Oswaldo Maggi Filho, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do vale alimentação a todos os funcionários públicos municipais de Ourizona.

- Indicação nº 043/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe um oficio ao Diretor da Itaipu Binacional solicitando a doação de um caminhão prancha e dois veículos modelo picapes para o Município de Ourizona. 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 003/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a inclusão de ação nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.           1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Dispõe sobre a edição da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências.               1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Altera e acresce os dispositivos legais da Lei Municipal nº 1.156/2024, do Município de Ourizona e dá outras providências.          1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 001/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no orçamento vigente para inclusão de despesa com serviços de pessoa física, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.        2ª Discussão  e  2ª Votação

- Projeto de Lei nº 002/2025 - Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati -  Dispõe sobre o uso obrigatório de focinheiras na condução de cães de grande porte ou de raças considerada perigosa em locais públicos ou abertos ao público.                  2ª Discussão  e  2ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Autoria do Poder Executivo -  Altera os dispositivos da Lei nº 1.152 de 26 de março de 2024, e dá outras providências.           2ª Discussão  e  2ª Votação

- Projeto de Lei nº 008/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência -  Dispõe sobre a regulamentação do teste de aptidão física (TAF) e provas práticas nos concursos públicos municipais de Ourizona, Estado do Paraná.                2ª Discussão  e  2ª Votação

- Indicação nº 038/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do campo de gramado sintético.                Em discussão única

- Indicação nº 039/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi e Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que faça o reparo nos encanamentos do poço artesiano localizado no Patrimônio Santo Antonio.              Em discussão única

- Indicação nº 040/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção na cobertura do playground e a aquisição e instalação de mais um playground para a Praça Governador Haroldo Leon Peres.                 Em discussão única

- Indicação nº 041/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de veículo apropriado para o serviço de manutenção da iluminação pública e também a troca de lampadas para iluminação de led nas ruas que não foram contempladas no programa do Governo Estadual.                 Em discussão única