EXPEDIENTE:
- Ata da Sessão Anterior.
- Indicação nº 038/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do campo de gramado sintético.
- Indicação nº 039/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi e Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que faça o reparo nos encanamentos do poço artesiano localizado no Patrimônio Santo Antonio.
- Indicação nº 040/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção na cobertura do playground e a aquisição e instalação de mais um playground para a Praça Governador Haroldo Leon Peres.
- Indicação nº 041/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de veículo apropriado para o serviço de manutenção da iluminação pública e também a troca de lampadas para iluminação de led nas ruas que não foram contempladas no programa do Governo Estadual.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 001/2025 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no orçamento vigente para inclusão de despesa com serviços de pessoa física, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº 1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº 1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. 1ª Discussão e 1ª Votação
- Projeto de Lei nº 002/2025 - Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati - Dispõe sobre o uso obrigatório de focinheiras na condução de cães de grande porte ou de raças considerada perigosa em locais públicos ou abertos ao público. 1ª Discussão e 1ª Votação
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Autoria do Poder Executivo - Altera os dispositivos da Lei nº 1.152 de 26 de março de 2024, e dá outras providências. 1ª Discussão e 1ª Votação
- Projeto de Lei nº 008/2025 - Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência - Dispõe sobre a regulamentação do teste de aptidão física (TAF) e provas práticas nos concursos públicos municipais de Ourizona, Estado do Paraná. 1ª Discussão e 1ª Votação
- Indicação nº 031/2025 - Autoria dos Vereadores - Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal proceda com a implantação de um Centro de Eventos no Município de Ourizona. Em discussão única
- Indicação nº 032/2025 - Autoria dos Vereadores - Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um exaustor no Ginásio de Esportes Mariano Calvo. Em discussão única
- Indicação nº 033/2025 - Autoria dos Vereadores - Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de cadeiras no Ginásio de Esportes Mariano Calvo. Em discussão única
- Indicação nº 034/2025 - Autoria dos Vereadores - Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de arquibancada no Estádio Municipal Nicolau Nasser. Em discussão única
- Indicação nº 035/2025 - Autoria dos Vereadores - Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de cobertura na arquibancada do Estádio Municipal Nicolau Nasser. Em discussão única
- Indicação nº 036/2025 - Autoria dos Vereadores - Antonio Bezerra e Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma varredora de rua. Em discussão única
- Indicação nº 037/2025 - Autoria dos Vereadores - Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que adote a modalidade de terceirização, contratando empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de roçadas, podas de árvores e pnitura de meio fio. Em discussão única
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