EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 049/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2025

- Projeto de Lei nº 003/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação nas Leis Municipais nº1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1.171 de 20 de novembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1.172 de 20 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Ofício nº 060/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 009/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Altera e acresce os dispositivos legais da Lei Municipal nº1.156/2024, do município de Ourizona e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 003/2025 - (Autoria do Vereador Oswaldo Maggi Filho) - Concede Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providênicas.

- Indicação nº 026/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Atlas, esquina com a Rua Oceania.

- Indicação nº 027/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a execução de um novo reservatório de água potável para atender os munícipes domiciliados na Vila Rural Antonio Picoli.

- Indicação nº 028/2025 - Autoria da Vereadora -  Giselda Cristina Borsatto Mulati - Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a execução de mais um poço artesiano para atender a comunidade da Vila Rural Antonio Picoli, suprindo a necessidade de falta de água no local.

- Indicação nº 029/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos ao longo da ciclovia localizado na lateral da Rua Atlas.

- Indicação nº 030/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestre elevada em frente a lanchonete localizado ao lado do Salão Paroquial.

ORDEM DO DIA:

- Requerimento nº 002/2025 - Autoria dos Vereadores -  Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Requer ao Excelentissimo Senhor Prefeito Janilson Marcos Donasan que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os pontos de internet que a Pefeitura está custeando e o valor total desses serviços nos últimos seis meses.                   Discussão única 

- Indicação nº 012/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de estar enviando para essa Casa de Leis um projeto de lei para diminuir o valor da taxa da iluminação pública.      Discussão única 

- Indicação nº 013/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um lava jato na garagem municipal.       Discussão única 

- Indicação nº 014/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do espaço externo da Casa Mortuária.          Discussão única 

- Indicação nº 015/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Indiana, frente à Casa Mortuária.          Discussão única 

- Indicação nº 016/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de cerca-viva com espécies nativas as margens da Rodovia PR-552 - Rua Atlas.      Discussão única 

- Indicação nº 017/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Centro Comercial, voltado a micro e pequenos empresários.      Discussão única 

- Indicação nº 018/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o aumento de capacidade de iluminação na Praça da Igreja Matriz - Implantação de postes.        Discussão única 

- Indicação nº 019/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra esportiva coberta, juntamente com um palco para apresentações no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.             Discussão única 

- Indicação nº 020/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de duas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.         Discussão única 

- Indicação nº 021/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e limpeza de fossa séptica para atender os prédios públicos, bem como para atender necessidades de urgência caso necessário, reconhecido pela defesa civil municipal de famílias em situação de vulnerabilidade ou inscrita em programas sociais do município, estado ou união.               Discussão única 

- Indicação nº 022/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja distribuido sacos modelo bag igual utilizados hoje para reciclagem, que também disponibilize a todos os moradores o modelo bag um pouco menor para a coleta de folhas e galhos.         Discussão única 

- Indicação nº 023/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que altere a modalidade de concorrência prevista nas leis municipais nº 11.169 e 11.170 ambas em 2024 revisando para que adote a modalidade mais adequada, bem como faça a revisão necessária em todo o texto legal caso entenda necessária.           Discussão única 

- Indicação nº 024/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a elaboração de projeto de lei municipal para realização de concessão do bem público compreendido pelo lote de terras 146G2 - Galpão D, matrícula nº 9762.       Discussão única 

- Indicação nº 025/2025 - Autoria do Vereador - Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de malha ao lado do campo de bocha localizado na antiga praça da rodoviária.          Discussão única