EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Projeto de Lei nº 002/2025 - (Autoria da Vereadora Giselda Cristina Borsatto Mulati) - Dispõe sobre o uso obrigatório de focinheiras na condução de cães de grande porte ou de raça considerada perigosa em locais públicos ou abertos ao público.

Ofício nº 050/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera e revoga os dispositivos legais da Lei Municipal nº 525, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o sistema viário e rodoviário do município de Ourizona e dá outras providências.

Ofício nº 051/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera os dispositivos da Lei nº 1.152 de 26 de março de 2024, e dá outras providências.

Ofício nº 052/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Dispõe sobre a edição da Lei Complementar nº 1.106/2022, e dá outras providências.

Ofício nº 053/2025 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025

- Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera os dispositivos da Lei nº 712/2011, o número de vagas de Cargo Efetivo, e dá outras providências.

Ofício nº 054/2025 - Encaminha o Projeto de Lei nº 008/2025

- Projeto de Lei nº 008/2025 - (Autoria do Poder Executivo) - caráter de urgência - Dispõe sobre a regulamentação do teste de aptidão física (TAF) e provas práticas nos concursos públicos municipais de Ourizona, Estado do Paraná.

- Requerimento nº 002/2025 - Autoria dos Vereadores -  Adenilson Maroldi, Giselda Cristina Borsatto Mulati, Luiz Eduardo Mansano Cervante e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Requer ao Excelentissimo Senhor Prefeito Janilson Marcos Donasan que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os pontos de internet que a Pefeitura está custeando e o valor total desses serviços nos últimos seis meses.

- Indicação nº 012/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de estar enviando para essa Casa de Leis um projeto de lei para diminuir o valor da taxa da iluminação pública.

- Indicação nº 013/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um lava jato na garagem municipal.

- Indicação nº 014/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do espaço externo da Casa Mortuária.

- Indicação nº 015/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Indiana, frente à Casa Mortuária.

- Indicação nº 016/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de cerca-viva com espécies nativas as margens da Rodovia PR-552 - Rua Atlas.

- Indicação nº 017/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Centro Comercial, voltado a micro e pequenos empresários.

- Indicação nº 018/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o aumento de capacidade de iluminação na Praça da Igreja Matriz - Implantação de postes.

- Indicação nº 019/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra esportiva coberta, juntamente com um palco para apresentações no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

- Indicação nº 020/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de duas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

- Indicação nº 021/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Juarez Teixeira dos Santos e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e limpeza de fossa séptica para atender os prédios públicos, bem como para atender necessidades de urgência caso necessário, reconhecido pela defesa civil municipal de famílias em situação de vulnerabilidade ou inscrita em programas sociais do município, estado ou união.

- Indicação nº 022/2025 - Autoria do Vereador - Luiz Eduardo Mansano Cervante - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja distribuido sacos modelo bag igual utilizados hoje para reciclagem, que também disponibilize a todos os moradores o modelo bag um pouco menor para a coleta de folhas e galhos.

- Indicação nº 023/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que altere a modalidade de concorrência prevista nas leis municipais nº 11.169 e 11.170 ambas em 2024 revisando para que adote a modalidade mais adequada, bem como faça a revisão necessária em todo o texto legal caso entenda necessária.

- Indicação nº 024/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a elaboração de projeto de lei municipal para realização de concessão do bem público compreendido pelo lote de terras 146G2 - Galpão D, matrícula nº 9762.

- Indicação nº 025/2025 - Autoria do Vereador - Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de malha ao lado do campo de bocha localizado na antiga praça da rodoviária.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 001/2025 - Autoria dos Vereadores -  Giselda Cristina Borsatto Mulati e Ronaldo Alcantara Pascual - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma no ponto de ônibus locailizado na Rua Campo Grande, na Praça Augusto Volpato.       Discussão única 

- Indicação nº 002/2025 - Autoria do Vereador -  Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua Jupiter com a Rua Catarinense e o outro no cruzamento da Rua Catarinense com a Rua Jupiter.    Discussão única 

- Indicação nº 003/2025 - Autoria do Vereador - Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de um playground ao lado da ATI localizado na Rua Canada, na lateral do Estádio Municipal Nicolau Nasser.                Discussão única 

- Indicação nº 004/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras as margens da Ciclovia da PR-552, na Rua Atlas.   Discussão única 

- Indicação nº 005/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de baia para ônibus de passageiros as margens da PR-552 - frente ao posto de combustível, sentido à São Jorge do Ivaí - conforme em anexo.         Discussão única 

- Indicação nº 006/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de obras de galerias as margens da PR-552, entre as Ruas Guaporé e a Rua Jupiter, conforme solicitação em anexo.                     Discussão única 

- Indicação nº 007/2025 - Autoria do Vereador -  Oswaldo Maggi Filho - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um projeto de lei para construção de unidades habitacionais no Município de Ourizona,  conforme em anexo.                             Discussão única 

- Indicação nº 008/2025 - Autoria do Vereador -  Adenilson Maroldi - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aritã, entre as Ruas Jupiter e Assunção.     Discussão única 

- Indicação nº 009/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de dois enxovais de cama para a Casa Mortuária.

Discussão única 

- Indicação nº 010/2025 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de abrigos em pontos de ônbus do transporte escolar.        Discussão única 

- Indicação nº 011/2025 - Autoria do Vereador -  Antonio Bezerra - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR reivindicando um melhor reparo nas obras que fazem no asfalto do Município, após a realização dos consertos e manutenções.

Discussão única