EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Requerimento nº 004/2024 - Autoria do Vereador Eduardo Baptista - Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma completo da troca de óleo dos veículos oficiais do Município e as notas fiscais relativas ao meses de novembro e dezembro do presente ano.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024- Autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização - Súmula: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2022.           2ª Discussão  e  2ª Votação

- Projeto de Lei nº 029/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Saúde do Município, e dá outras providências.   1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 030/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Dispõe sobre o desconto do valor do IPTU e Taxas anexas em parcela única para o ano exercício de 2025, e dá outras providências.        1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 031/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência -  Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis, como veículos e sucatas inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.   1ª Discussão  e   1ª Votação