EXPEDIENTE:
- Ata da Sessão Anterior.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 022/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Ourizona à empresa Rancho Bragança Restaurante Rural Ltda, e dá outras providências. 2ª Discussão e 2ª Votação
- Projeto de Lei nº 025/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Ficam criados, nesta oportunidade, o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municial de Cultura e dá outras providências. 2ª Discussão e 2ª Votação
- Indicação nº 021/2024 - Autoria da Vereadora - Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em todas as salas do Centro Municipal d eEducação Infantil Maria Buzinaro Savoldi. Discussão única
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