EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 116/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 022/2024

- Projeto de Lei nº 022/2024 - (Autoria do Poder Executivo) -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a desaferar e outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Ourizona à empresa Rancho Bragança Restaurante Rural LTDA, e dá outras providências.

- Indicação nº 018/2024 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de um bebedouro de água no Cemitério Municipal.

- Indicação nº 020/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uniformes e agasalhos para todos os atletas que representam o município nos jogos regionais.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 016/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.            1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 017/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.            1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 018/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.            1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 019/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.            1ª Discussão  e   1ª Votação

- Votação do Parecer Negativo da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Obras Públicas ao Projeto de Lei nº 013/2024 - Institui a Supervisão de Uso de Bebida Alcoólica aos servidores públicos ocupantes dos cargos que possuem como atribuição a condução de veículo automotor e operação de máquina, e dá outras providências.      discussão e votação única