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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / RONALDO ALCANTARA PASCUAL
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REQUERIMENTO
A adiante nomeado, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Janilson Marcos Donasan, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, todas as notas fiscais referente a garagem municipal de janeiro de 2025...
A adiante nomeado, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Janilson Marcos Donasan, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os pontos de internet que a Prefeitura está custeando e o...
INDICAÇÃO
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de conferência, vistoria em todos os carros, maquinários e demais veículos pertencentes à frota municipal, imediatamente após cada utilização.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação com frisado na via lateral do Cemitério Municipal, situada na Rua Indiana, bem como a reabertura do portão lateral existente no local.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização do plantio de árvores nas calçadas da Rua 1º de Maio, especialmente nos trechos que receberam recentemente obras de construção ou readequação pela Prefeitura Municipal.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, dentro das possibilidades legais e orçamentárias, que seja estudada a viabilidade de utilizar parte dos recursos arrecadados pela Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) para aquisição de medicamentos de uso contínuo que não são disponibilizados pela Décima Quinta Regional...
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de um bueiro na Rua Aritã, visando solucionar o problema de acúmulo de água provenientes das chuvas.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a construção de rampa de acesso para cadeirantes no canteiro central da Avenida Florianópolis, entre a Rua Itararé e a Rua Machado de Assis.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar, junto aos órgãos competentes, a aquisição de um triturador de galhos para o município.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de concluir o barracão destinado a coleta seletiva de resíduos localizado ao lado do aterro Municipal.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas para liberação de acesso gratuito à internet em todas as repartições públicas municipais, durante o período de permanência dos cidadãos no local.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote medidas legais, providenciando o adequado meio de transporte de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS com deslocamento até a cidade de Mandaguaçu para receberem seus respectivos benefícios em instituição financeira. Sugerimos que o transporte seja realizado de segunda a...
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública nas seguintes vias: Rua Lázaro Lima, Rua Condor e Rua Assunção, que atualmente se encontram sem iluminação.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lombadas eletrônicas (controladores de velocidade com sistema de autuação).
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação da grade do bueiro localizado na Rua 19 de Novembro com a Rua Bocaiuva.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a elevação da grade do bueiro localizado na Rua Vereador Ilson Jorge com a Rua Campo Grande.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos na lateral do Estádio Municipal Nicolau Nasser.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento no raio de curva na esquina da Rua Condor com a Rua Antenor Borsatto.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma no Anfiteatro da Escola Municipal Rocha Pombo.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma brinquedoteca na Escola Municipal Rocha Pombo.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma na quadra da Escola Municipal Rocha Pombo.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Ourizona CONSEG.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) um na Rua São Vicente esquina com a Rua Florianópolis e a outra na Rua São Vicente, esquina com a Rua Independência.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma rampa portátil de embarque móvel para embarque e desembarque do trator cortador de grama.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e distribuição de repelentes em todas as instituições de ensino.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilizar o atendimento de um Psicólogo aos Servidores Públicos Municipais e também a crianças e adolescentes vítimas de violência.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de veículo apropriado para o serviço de manutenção da iluminação pública e também a troca de lâmpadas para iluminação de led nas ruas que não foram contempladas no programa do Governo Estadual.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote a modalidade de terceirização, contratando empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de roçadas, podas de árvores e pintura de meio fio.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a execução de um novo reservatório de água potável para atender os munícipes domiciliados na Vila Rural Antonio Picoli.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Indiana, frente à Casa Mortuária.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do espaço externo da Casa Mortuária.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de lava jato na garagem municipal.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de estar enviando para essa Casa de Leis um projeto de lei para diminuir o valor da taxa da iluminação pública.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma no ponto de ônibus localizado na Rua Campo Grande, na Praça Augusto Volpato.
