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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / OSWALDO MAGGI FILHO
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PROJETO DE LEI
"Concede Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências".
INDICAÇÃO
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção e reparos em muros e calçadas de prédios públicos.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do vale alimentação a todos os funcionários públicos municipais de Ourizona, Paraná, no valor estipulado de R$ 300,00 (trezentos reais) exclusivo para compras no comércio local.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma varredora de rua.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de cobertura na arquibancada do Estádio Municipal Nicolau Nasser.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de arquibancadas no Estádio Municipal Nicolau Nasser.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de cadeiras no Ginásio de Esportes Mariano Calvo.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um exaustor no Ginásio de Esportes Mariano Calvo.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que proceda com a implantação de um Centro de Eventos no Município de Ourizona.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a elaboração de projeto de lei municipal para realização de concessão do bem público compreendido pelo lote de terras 146G2 – Galpão D, matrícula nº 9762.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que altera a modalidade de concorrência prevista nas leis municipais nº 11.169 e 11.170 ambas de 2024 revisando para que adote a modalidade mais adequada, bem como faça a revisão necessária em todo o texto legal caso entenda necessária.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o aumento de capacidade de iluminação na Praça da Igreja Matriz – Implantação de postes.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Centro Comercial, voltado a micro e pequenos empresários.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de cerca-viva com espécies nativas as margens da Rodovia PR-552 – Rua Atlas.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um projeto de lei para construção de unidades habitacionais no Município de Ourizona, conforme em anexo.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de obras de galerias as margens da PR-552, entre as Ruas Guaporé e a Rua Jupiter, conforme solicitação em anexo.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de Baia para ônibus de passageiros as margens da PR-552 – frente ao posto de combustível, sentido à São Jorge do Ivaí - conforme modelo em anexo.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras as margens da Ciclovia da PR 552, na Rua Atlas.
