Câmara Municipal de Ourizona

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / EDUARDO BAPTISTA

PROJETO DE LEI

Súmula: Dispõe sobre medidas para a prevenção e controle do mosquito Aedes Aegypti no município de Ourizona e dá outras providências.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe um oficio ao Diretor da Itaipu Binacional solicitando a doação de um caminhão prancha e dois veículos modelo picape para o Município de Ourizona.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do vale alimentação a todos os funcionários públicos municipais de Ourizona, Paraná, no valor estipulado de R$ 300,00 (trezentos reais) exclusivo para compras no comércio local.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestre elevada em frente a lanchonete localizado ao lado do Salão Paroquial.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e limpeza de fossa séptica para atender os prédios públicos, bem como para atender necessidades de urgência caso necessário, reconhecido...

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de duas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra esportiva coberta, juntamente com um palco para apresentações no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de abrigos em pontos de ônibus do transporte escolar.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de dois enxovais de cama para a Casa Mortuária.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / EDUARDO BAPTISTA

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "O Controle e a fiscalização sobre a boa Governança (Orçamentária, de contratações, Políticas Públicas e Bens Públicos) no encerramento do Exercício Financeiro (12H/A)".

Tema: Lei 12.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada na Administração Pública. Fiscalização, Responsabilidade, Transparência, Acesso e Proteção de Dados.

Tema: Nova Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro.

Tema: XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípos - Município: o caminho para um Brasil Melhor - realizada nos dias 25,26,27 e 28 de abril de 2022, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, com carga horária total de 24 horas.

Tema: "A Evolução do Poder Público à luz da necessidade de implementação de programas de integridade e compliance".

Súmula: Viagem a Capital do Estado em visita ao Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 16 de fevereiro do presente ano para tratar de demandas de interesse do Município.

Declaração de presença no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 18 e 19 de maio de 2021.

Declaração de presença no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 06 de maio de 2021.

Tema: XX Marcha dos Legislativos Municipais de 24 a 27 de agosto de 2021.

Tema: "Tributos Municipais - como fiscalizar sua instituição, majoração e cobrança e a Responsabilidade dos Prefeitos na renúncia de Receitas".

Tema: "O Poder Legislativo e o devido cumprimento dos principais apontamentos do TCE: Diretrizes, Medidas Corretivas e Penalidades".

Súmula: A Lei de Improbidade Administrativa (L.8429/92), Os Impactos da Corrupção no Serviço Público, A Responsabilização dos Agentes Públicos E As Possíveis Mudanças do Novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa (PL10.887/2018)".

Tema: Aspectos Constitucionais do Processo Legislativo e sua Aplicabilidade no âmbito Municipal.

REQUERIMENTO

Abaixo nomeado, vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que encaminha a esta Casa de Leis cópia do Projeto enviado ao Governo do Estado sobre as pedras irregulares...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato da...

Requer a votação em turno único para tramitação e votação do Projeto de Lei nº 014/2023. Caráter de urgência.

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer à Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo a quantidade de atendimento realizados...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópias de todas as notas...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que venha por meio de escala...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há o diário de...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se houve a...

Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos previamente definidos perante o Plenário. Tal prerrogativa é reafirmada no art. 34, XI da...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o...

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de pelo menos um profissional da área da Assistência Social e um Psicólogo por ordem de colocação do último concurso realizado em nosso Município.

Súmula: Requer a Concessão da Moção de Aplausos, aos Policiais Militares TIAGO MARQUES LIPORI e GUILHERME WILLIAN PISANI DE ALMEIDA.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que inclua no Plano Plurianual (PPA) recursos destinados aos atletas principalmente do Atletismo para custeio de viagens, taxa de inscrição, uniforme, alimentação, transporte e demais custeio proveniente desse e demais atividades esportivas.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo que edite Ato Legal e ou contemple no PPA 2022/2025 recursos destinados a Associação Anjos e Protetores e demais associações criadas com o mesmo intuito, para custear tratamentos ou demais despesas relativas aos animais abandonados.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Boletim de Ocorrência (B.O) dos furtos de peças de veículos na garagem municipal.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Boletim de Ocorrência (B.O) das luminárias furtadas na Ciclovia localizado na Rodovia Prefeito Irineu Aparecido Savoldi.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis todos os relatórios das horas máquinas informando o local e o proprietário que solicitou o serviço, no período compreendido do ano de 2017 até a presente data.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis os dois últimos laudos de insalubridade realizado neste Município.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis todos os empenhos gastos com material de construção no Município no período de 2017 até a presente data.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis todas as notificações do Controle Interno do Município no período de 2017 à 2020.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de colocar o nome de Gedelias Murba no Centro Integrado de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de mais um poço artesiano com um reservatório maior do que há atualmente na Vila Rural Antônio Picoli.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de um bebedouro de água no Cemitério Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação da cobertura e a instalação de divisórias no canil localizado na Garagem Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura para abrigar os jogadores perto do bar do Estádio Municipal Nicolau Nasser e a construção de banheiros também próximo a esse local.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de lixeiras em todos os locais públicos de grande circulação de pessoas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de ventiladores no Centro Comunitário José Custódio Vieira.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o retorno das oficinas de pintura e costura que eram realizadas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que faça a aquisição de cascalhos para a reforma e manutenção das estradas rurais deste Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de cercas vivas em toda a extensão da pista de caminhada localizado na Rua Atlas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o rebaixamento da iluminação pública ao longo da nova ciclovia localizado na Rua Atlas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de muros em torno da garagem Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a renovação de contrato de trabalho da profissional de fisioterapia que atende no Centro Integrado de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de auxílio alimentação na forma de vale-alimentação a todos os servidores públicos municipais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um carro de som e também a aquisição de equipamentos de som de alta qualidade para eventos e anúncios.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize mais dias para a coleta de entulhos em nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza na Rua São Vicente, próximo a garagem municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de sistemas fotovoltaico para atender a demanda de energia dos prédios públicos municipais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revisão nas cobranças da taxa de iluminação Pública Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de câmeras de alta resolução em vários pontos de saída do Município e em todas as instituições de ensino do nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um processador de carne para atender as demandas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de mais garis para atender as demandas do Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realizar policiamento diuturnamente nas Escolas Municipais e Estaduais do nosso Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que solicite um novo laudo técnico pericial de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de voltar com as aulas de balé em nosso Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de a Prefeitura voltar a vender os passes do transporte coletivo intermunicipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios entre os contribuintes que estão em dia com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao final de cada ano.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER) realize a manutenção e reforma do acostamento da PR 552, mais precisamente do município de São Jorge do Ivaí até o município de Mandaguaçu.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e manutenção da pintura na Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um trator cortador de grama.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e reforma na praça Augusto Volpato.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal um maior apoio a todos os atletas que representa o município, como nas competições de atletismo e ciclismo como o pagamento de inscrições desses atletas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e fornecimento de glicosímetros e tiras para controle de glicemia a todos os pacientes diabéticos de nossa comunidade.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de aparelhos de academia da Terceira Idade ao lado do Estádio Municipal Nicolau Nasser.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção e reforma do toldo de entrada do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma máquina de lavar roupas para o Centro Integrado de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o conserto ou aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de atendimento odontológico e de fisioterapia localizados no Centro Integrado de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uniformes para todos os atletas que participam de competições de atletismo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de telefonia móvel para o Centro Integrado de saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de acesso gratuito à internet em todas as unidades de saúde do Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de lixeiras para coleta seletiva com abertura frontal no ginásio de esportes Mariano Calvo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de mais um motorista para a área da saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de um(a) Assistente Social para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de banheiros na Rua Bela Vista, antiga rodoviária, onde se encontra a pista de bocha.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma van com adaptação para cadeirantes.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de no mínimo duas camas hospitalares para fornecer aos pacientes acamados.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação na ciclovia localizado na PR 552.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma Lei para fornecimento de Absorventes Higiênicos para alunas da rede pública de educação e mulheres em estado de vulnerabilidade social conforme projeto em anexo.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo a selagem em todas as árvores que apresentam cavidades que acumulam águas da chuva e que servem para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo o conserto e manutenção das câmeras de segurança instalada no Portal da entrada do Município.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo a aquisição de máquinas de lavar pisos para a Unidade Básica de Saúde, CMEI e Escola Municipal.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo a fiscalização e cobrança para que todos os funcionários públicos estejam devidamente uniformizados.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo o conserto e manutenção de todos os relógios de ponto biométrico utilizados nas instituições públicas do Município de Ourizona/PR.

Súmula: Indica a denominação de EUCINEU GUMIERO para a inominada Garagem Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um convênio com a academia para todos os funcionários públicos Municipais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um aparelho de glicemia e um aparelho de medir a pressão para todas as repartições públicas de ensino municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e reforma da Rua Jupiter em toda a sua extensão, desde a Rua Atlas até a Rua Nogueira.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revisão geral dos valores dos vencimentos que consta na Lei do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Ourizona.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de tampas e a manutenção de bueiros em nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma Lei disponibilizando aos profissionais de costura que se encontram hoje sem um local apropriado, a utilização de uma sala da administração pública Municipal que se encontra desativada.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de vale-alimentação aos Servidores Públicos do Município de Ourizona.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a execução de pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional Jair Bertanha.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da cobertura de todos os pontos de ônibus que foram danificadas pelo vendaval que atingiu o Município e cidades vizinhas nos últimos meses.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um fogão industrial para o Centro Comunitário José Custódio Vieira.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma total do prédio da Casa Mortuária.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de cerca viva no entorno da futura pista de caminhada a ser construída na lateral da Rua Atlas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma lavadora Industrial de roupas para a Unidade Básica de Saúde (UBS).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude uma forma legal de custear parte da passagem de ônibus aos trabalhadores e estudantes do nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de um treinador de futebol de salão para o time feminino do Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de nomear a futura pista de caminhada localizada na lateral da Rua Atlas com o nome do Senhor Everson Aparecido Cavalheiro.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de 01 (uma) faixa de pedestre em frente à igreja Só o Senhor é Deus, localizado na Rua 19 de Novembro.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação das cadeiras que foram substituídas na Prefeitura, que sejam doadas para a costureira Cristina, que fica localizado na frente da antiga rodoviária.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e distribuição de materiais esportivos (agasalho, meião, tênis) a todos os atletas do atletismo, desde a categoria infanto juvenil até a categoria adulta.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Bocaiúva, entre a Rua Aritã com a Avenida Florianópolis.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de o Município decretar estado de calamidade quanto a agricultura local.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de pavimentação poliédrica com pedras irregulares para cascalhar a estrada do Condomínio do Paulo Soares, a estrada da Chácara do Beto onde está localizado o reservatório de águas da Sanepar, toda a extensão...

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de celulares para disponibilizar aos policiais de plantão do nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a alteração da Lei do Servidor Público para que não se desconte o adicional de insalubridade e gratificações por motivo de saúde devidamente comprovado mediante apresentação de atestado médico.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de no mínimo 5 (cinco) casas por ano destinado a atender as famílias carentes do município que não se enquadram no programa de habitação do Governo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de fotocélula em lâmpadas de prédios públicos, pois nota-se que essas lâmpadas continuam acesas no período matutino quanto no período vespertino.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que incentive os contribuintes do IPTU que pagam suas tributações em dia ou em parcela única com premiações no final do ano.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do Suporte Móvel Odontológico e de Fisioterapia no Programa ESF (Estratégica Saúda de Família).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a viabilidade através de Projeto de Lei para firmar uma parceria com empresa especializada em limpeza de fossa para atender os munícipes.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Fundo Previdenciário aos Profissionais da área da Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, além das atendentes e zeladoras mencionadas na indicação de nº 019/2021, inclua também todos os demais servidores do Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi e Escola Municipal Rocha Pombo a redução da carga...

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Lei subsidiando de forma integral ou parcial o transporte coletivo a todos os munícipes durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a redução da carga horária das atendentes e zeladoras do Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi e na Escola Municipal Rocha Pombo no período que perdurar o Decreto Municipal que suspendeu as atividades escolares.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Lei Municipal autorizando o Município a arcar com os custos de aluguel de empresas que queiram se instalar em nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em todas as vias urbanas que se encontram deterioradas.

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