Vereador(a)

 
EDUARDO BAPTISTA

Mandato: 2025 - 2028

Cargo: PRESIDENTE

E-mail: camara@ourizona.pr.gov.br

 
 
 PROPOSIÇÕES 2025 - 2028
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI N 004/2025

Artigo:

Súmula: Dispõe sobre medidas para a prevenção e controle do mosquito Aedes Aegypti no município de Ourizona e dá outras providências.

INDICAÇÃO
INDICACAO DE N 074-2025

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a migração do benefício da cesta básica para o cartão vale-alimentação no mesmo valor.   

INDICACAO DE N 069-2025

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe um oficio a Receita Federal solicitando a doação de tvs 3D(Imagens Tridimensionais), juntamente com óculos 3D para a Escola Municipal Rocha Pombo e o Centro Municipal de Educação Infantil...

INDICACAO DE N 068-2025

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de Complexo Esportivo Germano Pedrali a praça localizada ao lado do Clube do Fandó.

INDICACAO DE N 066-2025

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação do bueiro inteligente em todo o município, de forma gradativa.   

INDICACAO DE N 065-2025

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a alteração do nome da Rua Guaporé para Rua Ancião Marcos Diniz.

INDICACAO DE N 043-2025

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe um oficio ao Diretor da Itaipu Binacional solicitando a doação de um caminhão prancha e dois veículos modelo picape para o Município de Ourizona....

INDICACAO DE N 042-2025

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do vale alimentação a todos os funcionários públicos municipais de Ourizona, Paraná, no valor estipulado de R$ 300,00 (trezentos reais)...

INDICACAO DE N 030-2025

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestre elevada em frente a lanchonete localizado ao lado do Salão Paroquial.     

INDICACAO DE N 021-2025

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e limpeza de fossa séptica para atender os prédios...

INDICACAO DE N 020-2025

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de duas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.      

 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO N 002-2024

Artigo:

Abaixo nomeado, vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que encaminha a...

REQUERIMENTO N 005-2023

Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que...

REQUERIMENTO N 004-2023

Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que...

REQUERIMENTO N 003-2023

Artigo:

Requer a votação em turno único para tramitação e votação do Projeto de Lei nº 014/2023. Caráter de urgência.

REQUERIMENTO N 002-2023

Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer à Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que...

REQUERIMENTO N 001-2023

Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe...

REQUERIMENTO N 029-2022

Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente...

REQUERIMENTO N 028-2022

Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe...

REQUERIMENTO N 027-2022

Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe...

REQUERIMENTO N 026-2022

Artigo:

Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos...

INDICAÇÃO
INDICACAO DE N 025-2024

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de colocar o nome de Gedelias Murba no Centro Integrado de Saúde.      

INDICACAO DE N 023-2024

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de mais um poço artesiano com um reservatório maior do que há atualmente na Vila Rural Antônio Picoli.

INDICACAO DE N 019-2024

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de um bebedouro de água no Cemitério Municipal.

INDICACAO DE N 018-2024

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação da cobertura e a instalação de divisórias no canil localizado na Garagem Municipal.  

INDICACAO DE N 016-2024

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura para abrigar os jogadores perto do bar do Estádio Municipal Nicolau Nasser e a construção de banheiros também próximo a...

INDICACAO DE N 013-2024

Artigo:

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de lixeiras em todos os locais públicos de grande circulação de pessoas.   

INDICACAO DE N 041-2023

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de ventiladores no Centro Comunitário José Custódio Vieira.

INDICACAO DE N 039-2023

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o retorno das oficinas de pintura e costura que eram realizadas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

INDICACAO DE N 038-2023

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que faça a aquisição de cascalhos para a reforma e manutenção das estradas rurais deste Município.

INDICACAO DE N 037-2023

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de cercas vivas em toda a extensão da pista de caminhada localizado na Rua Atlas.

COMPROVANTE DE DIÁRIAS
CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS

Artigo:

Tema: "O Controle e a fiscalização sobre a boa Governança (Orçamentária, de contratações, Políticas Públicas e Bens Públicos) no encerramento do Exercício Financeiro...

CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS

Artigo:

Tema: Lei 12.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada na Administração Pública. Fiscalização, Responsabilidade, Transparência, Acesso e Proteção de Dados.

CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.

Artigo:

Tema: Nova Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. 

CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.

Artigo:

Tema: XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípos - Município: o caminho para um Brasil Melhor - realizada nos dias 25,26,27 e 28 de abril de 2022, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, com...

CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.

Artigo:

Tema: "A Evolução do Poder Público à luz da necessidade de implementação de programas de integridade e compliance".

DECLARAÇÃO DE VIAGEM.

Artigo:

Súmula: Viagem a Capital do Estado em visita ao Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 16 de fevereiro do presente ano para tratar de demandas de interesse do Município.

CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.

Artigo:

Declaração de presença no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 18 e 19 de maio de 2021.

CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.

Artigo:

Declaração de presença no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 06 de maio de 2021.

CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.

Artigo:

Tema: XX Marcha dos Legislativos Municipais de 24 a 27 de agosto de 2021.

CURSOS E DECLARAÇÕES DE VIAGENS.

Artigo:

Tema: "Tributos Municipais - como fiscalizar sua instituição, majoração e cobrança e a Responsabilidade dos Prefeitos na renúncia de Receitas".

 PROPOSIÇÕES 2013 - 2016
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