EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 109/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2024

- Projeto de Lei nº 017/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Ofício nº 110/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2024

- Projeto de Lei nº 018/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgênica - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Ofício nº 113/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 019/2024

- Projeto de Lei nº 019/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Ofício nº 114/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 020/2024

- Projeto de Lei nº 020/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que especifica, e dá outras providências.

Ofício nº 115/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 021/2024

- Projeto de Lei nº 021/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços que incentive a economia local, nas dependências de barracão na forma que especifica, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 017/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uniformes a todos os funcionários da área da saúde.                       Em discussão única

- Indicação nº 018/2024 - Autoria dos Vereadores -  Eduardo Baptista, Osvaldo Aparecido Miriani e Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação da cobetura e a instalação de divisórias no canil localizado na Garagem Municipal.                      Em discussão única