EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 077/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 013/2024

- Projeto de Lei nº 013/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Institui a Supervisão de Uso de Bebida Alcoólica aos servidores públicos ocupantes dos cargos que possuem como atribuição a condução de veículo automotor e operação de máquina, e dá outras providências.

Ofício nº 084/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 014/2024

- Projeto de Lei nº 014/2024 - (Autoria do Poder Executivo) Caráter de urgência - Dispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Ourizona, e dá outras providências.

Ofício nº 086/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 015/2024

- Projeto de Lei nº 014/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, objetivando suplementar as Dotações Orçamentárias, promovendo a alteração/inclusão nas Leis Municipais nº 1.050, de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual (PPA), nº1138 de 31 de outubro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nº1140 de 20 de novembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

- Indicação nº 011/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Indiana, cruzamento com a Rua Atlas ou sinalização visual informando a Preferencial de quem trafega na Rua Atlas.

ORDEM DO DIA:

- Não há matéria para ser discutida e aprovada.