EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 076/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 012/2024

- Projeto de Lei nº 012/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera denominação de rua existente no Município de Ourizona, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.062/2021, que dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ourizona, e dá outras providências.                 1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera dispositivo a que se refere a Lei Municipal nº 947/2018, na qual reestrutura a Lei Municipal nº 712/2011, quanto ao número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências .                 1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 010/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 26.444,46 (Vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).                 2ª Discussão  e   2ª Votação

- Projeto de Lei nº 011/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.  2ª Discussão  e   2ª Votação

- Indicação nº 010/2024 - Autoria da Vereadora -  Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize mais dias para a coleta de entulhos em nosso Município.                          Em discussão única