EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

- Projeto de Lei nº 004/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 005/2024 - (Autoria do Poder Legislativo) - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores(as) para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

 Ofício nº 019/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2024

- Projeto de Lei nº 003/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Caráter de urgência - Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

 Ofício nº 042/2024 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.

 Ofício nº 049/2024 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar  nº 006/2024

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 - (Autoria do Poder Executivo) - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.062/2021, que dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais direcionadas às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ourizona, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Indicação nº 003/2024 - Autoria do Vereador Adenilson Maroldi - Súmula: Indica a aquisição e instalação de ares-condicionados para as salas de aulas do Colégio Benoil Francisco Marques Boska.         Em discussão única

- Indicação nº 004/2024 - Autoria da Vereadora Rosa Meire da Silva Martins - Súmula: Indica a alteração do nome da Rua Guaporé para Rua Ancião Marcos Diniz.         Em discussão única