EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

Oficio nº 05/2023: Convido a Vossa Senhoria e demais Vereadores, para participarem das Solenidades de Formatura  das turmas de Educação Infantil da Pré-Escola V do CMEI Maria Buzinaro Savoldi neste ano de 2023.

Sentirei honrada com a vossa presença.

-10/12/2023 (domingo): 9:00 horas - Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz (alunos da Educação Infantil - Pré-escola V e 5º anos;

-12/12/2023 (3ª feira): 19:30 horas - Entrega dos Certificados aos alunos da Educação Infantil Pré-escola V no Clube do Fandó

Atenciosamente Valdireni Aparecida Ferrari - Diretora.

- Moção Nº 002-2023: Os Vereadores que subscrevem o presente, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM a Vossa Excelência, nos termos que regem o art. 163 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca Moção de Apoio ao projeto de Lei nº931 de 2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José (PP), que "Dispõe sobre o controle popilacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Resolução nº 004/2023 - (Autoria  do Poder Legislativo) - Confere nova redação ao art. 93 da Resolução nº 003/2023 (Regimento Interno), e dá outras providências.      1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei Complementar nº 031/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Caráter de urgência - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 784, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Ourizona, e dá outras providências.            1ª Discussão  e   1ª Votação

- Projeto de Lei nº 032/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ourizona - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências.      1ª Discussão  e   1ª Votação