EXPEDIENTE:

- Ata da Sessão Anterior.

CONVITE: O Comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, TC. Ricardo da Costa e o Prefeito Municipal Manoel Rodrigo Amado, têm a honra de convidar para a grandiosa formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, dos alunos do 5º ano da rede municipal de ensino de Ourizona. Data: 06/12/2023 - Horário: 19:30H - Local: Auditório da Escola Municipal Rocha Pombo.

Oficio nº 45/2023: Prezados Senhores, É com grande satisfação com que dirijo-me à presença de Vossa Senhoria, com a finalidade de convidá-lo juntamente com os Senhores e Senhoras Vereadores (as), para as solenidades de Formatura do Colégio Estadual Professor Benoil F.M. Boska, referente ao ano de 2023, conforme programação:

-17/12/2023 (domingo): 19:00 horas - Missa de Ação de Graças na Igreja Matriz

-19/12/2023 (3ª feira): 20:00 horas - Confraternização no Colégio Benoil

-20/12/2023 (4ª feira): 19:30 horas - Cerimônia de Colação de Grau no Salão Paroquial.

Na certeza de poder contar com a presença de Vossa Senhoria, desde já agradeço.

Atenciosamente Professor Sergio Luis Dias Neves - Diretor.

Oficio nº 084/2023: Excelentíssimo Senhor: Venho através deste, convidar Vossa Senhoria e demais nobres Edis desta colenda Casa de Leis, bem como suas famílias, para a realização do CAMPEONATO 3º MGF CUP - 2023, que será realizado entre os dias 05 e 06 de DEZEMBRO nas dependências do ESTÁDIO MUNICIPAL NICOLAU NASSER com início a partir das 7:30 horas.

Podendo contar com a presença de Vossas Senhorias, antecipo meus protestos de elevada estima e renovado apreço. Atenciosamente Thiago José Batista - Secretário de Cultura, Esportes e Lazer.

 Ofício nº 249/2023 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 031/2023

- Projeto de Lei Complementar nº 031/2023 - (Autoria do Poder Executivo) Caráter de urgência - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 784, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Ourizona, e dá outras providências.

Ofício nº 250/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2023

- Projeto de Lei nº 032/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ourizona - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências. 

- Projeto de Resolução nº 004/2023 - (Autoria  do Poder Legislativo) - Confere nova redação ao art. 93 da Resolução nº 003/2023 (Regimento Interno), e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 004/2023 - (Autoria  do Poder Legislativo) - Confere nova redação ao art. 93 da Resolução nº 003/2023 (Regimento Interno), e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 028/2023 - (Autoria do Poder Executivo) - Altera, insere e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 1.096, de 06 setembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Zona de Urbanização Específica 2 - ZUE 2, e dá outras providências.               2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº 029/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental no Município de Ourizona, e dá outras providências.               2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº 030/2023 - (Autoria do Poder Executivo - Caráter de urgência) - Dispõe sobre o desconto do valor do IPTU e Taxas anexas em parcela única para o ano exercício de 2024, e dá outras providências.               2ª discussão e 2ª votação