Câmara Municipal de Ourizona

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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / ROSA MEIRE DA SILVA MARTINS

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "O Controle e a fiscalização sobre a boa Governança (Orçamentária, de contratações, Políticas Públicas e Bens Públicos) no encerramento do Exercício Financeiro (12H/A)".

Tema: "12º CONGRESSO DE UNIÃO E FORTALECIMENTO DA VEREANÇA - O Início dos Novos Governos Federal e Estadual e os Impactos nos Municípios". Realizado nos dias 09, 10 e 11 de Novembro de 2022.

Tema: Lei 12.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada na Administração Pública. Fiscalização, Responsabilidade, Transparência, Acesso e Proteção de Dados.

Tema: Nova Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro.

Tema: XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípos - Município: o caminho para um Brasil Melhor - realizada nos dias 25,26,27 e 28 de abril de 2022, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, com carga horária total de 24 horas.

Tema: "A Evolução do Poder Público à luz da necessidade de implementação de programas de integridade e compliance".

Súmula: Viagem a Capital do Estado em visita ao Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 16 de fevereiro do presente ano para tratar de demandas de interesse do Município.

Declaração de presença no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 18 e 19 de maio de 2021.

Declaração de presença no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no dia 06 de maio de 2021.

Tema: XX Marcha dos Legislativos Municipais de 24 a 27 de agosto de 2021.

Tema: "Tributos Municipais - como fiscalizar sua instituição, majoração e cobrança e a Responsabilidade dos Prefeitos na renúncia de Receitas".

Tema: "O Poder Legislativo e o devido cumprimento dos principais apontamentos do TCE: Diretrizes, Medidas Corretivas e Penalidades."

Tema: "A Lei de Improbidade Administrativa (L.8429/92), Os Impactos da Corrupção no Serviço Público, A Responsabilização dos Agentes Públicos e as Possíveis Mudanças do Novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/2018)".

Tema: "O Poder Legislativo Municipal e sua Função Fiscalizadora."

Tema: "Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais."

Tema: Aspecto Constitucionais do Processo Legislativo e sua Aplicabilidade no âmbito Municipal.

Tema: "Processo Legislativo Municipal iniciando a Legislatura 2021/2024."

REQUERIMENTO

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato da...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato da...

Requer a votação em turno único para tramitação e votação do Projeto de Lei nº 014/2023. Caráter de urgência.

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer à Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo a quantidade de atendimento realizados...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópias de todas as notas...

Requer a votação em turno único para tramitação e votação do Projeto de Lei nº 009/2024. Caráter de urgência.

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que venha por meio de escala...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há o diário de...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se houve a...

Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos previamente definidos perante o Plenário. Tal prerrogativa é reafirmada no art. 34, XI da...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há aprovados em concurso...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o...

A adiante nomeada, vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se foi elaborada estimativa de...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o...

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de pelo menos um profissional da área da Assistência Social e um Psicólogo por ordem de colocação do último concurso realizado em nosso Município.

Súmula: Requer a Concessão da Moção de Aplausos, aos Policiais Militares TIAGO MARQUES LIPORI e GUILHERME WILLIAN PISANI DE ALMEIDA.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que inclua no Plano Plurianual (PPA) recursos destinados aos atletas principalmente do Atletismo para custeio de viagens, taxa de inscrição, uniforme, alimentação, transporte e demais custeio proveniente desse e demais atividades esportivas.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo que edite Ato Legal e ou contemple no PPA 2022/2025 recursos destinados a Associação Anjos e Protetores e demais associações criadas com o mesmo intuito, para custear tratamentos ou demais despesas relativas aos animais abandonados.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi, como reforma das cadeiras, brinquedos novos e cortinas blackout nas janelas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em todas as salas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uniformes e agasalhos para todos os atletas que representam o município nos jogos regionais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de um bebedouro de água no Cemitério Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação da cobertura e a instalação de divisórias no canil localizado na Garagem Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uniformes para todos os funcionários da área da saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura para abrigar os jogadores perto do bar do Estádio Municipal Nicolau Nasser e a construção de banheiros também próximo a esse local.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de telas ou gaiolas em bueiros para evitar que entulhos desague nos rios dimuindo assim a poluição ambiental.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de rampas de acesso na Unidade Básica de Saúde Dr. Keiji Nakano.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de lixeiras em todos os locais públicos de grande circulação de pessoas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de computadores e impressoras para as Unidades Básicas de Saúde Dr. Keiji Nakano e Prefeito Irineu aparecido Savoldi.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Indiana, cruzamento com a Rua Atlas ou sinalização visual informando a Preferencial de quem trafega na Rua Atlas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de ventiladores no Centro Comunitário José Custódio Vieira.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o retorno das oficinas de pintura e costura que eram realizadas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que faça a aquisição de cascalhos para a reforma e manutenção das estradas rurais deste Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de cercas vivas em toda a extensão da pista de caminhada localizado na Rua Atlas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o rebaixamento da iluminação pública ao longo da nova ciclovia localizado na Rua Atlas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de muros em torno da garagem Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a renovação de contrato de trabalho da profissional de fisioterapia que atende no Centro Integrado de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de auxílio alimentação na forma de vale-alimentação a todos os servidores públicos municipais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um carro de som e também a aquisição de equipamentos de som de alta qualidade para eventos e anúncios.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize mais dias para a coleta de entulhos em nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal aquisição e instalação de um box no banheiro que os médicos e enfermeiros utilizam na Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza na Rua São Vicente, próximo a garagem municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de sistemas fotovoltaico para atender a demanda de energia dos prédios públicos municipais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revisão nas cobranças da taxa de iluminação Pública Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a alteração do nome da Rua Guaporé para Rua Ancião Marcos Diniz.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vereador Ilson Jorge esquina com a Rua Independência.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de câmeras de alta resolução em vários pontos de saída do Município e em todas as instituições de ensino do nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um processador de carne para atender as demandas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de mais garis para atender as demandas do Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que solicite um novo laudo técnico pericial de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de voltar com as aulas de balé em nosso Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de a Prefeitura voltar a vender os passes do transporte coletivo intermunicipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios entre os contribuintes que estão em dia com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao final de cada ano.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER) realize a manutenção e reforma do acostamento da PR 552, mais precisamente do município de São Jorge do Ivaí até o município de Mandaguaçu.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e manutenção da pintura na Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um trator cortador de grama.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e reforma na praça Augusto Volpato.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal um maior apoio a todos os atletas que representa o município, como nas competições de atletismo e ciclismo como o pagamento de inscrições desses atletas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e fornecimento de glicosímetros e tiras para controle de glicemia a todos os pacientes diabéticos de nossa comunidade.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de aparelhos de academia da Terceira Idade ao lado do Estádio Municipal Nicolau Nasser.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção e reforma do toldo de entrada do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma máquina de lavar roupas para o Centro Integrado de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o conserto ou aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de atendimento odontológico e de fisioterapia localizados no Centro Integrado de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uniformes para todos os atletas que participam de competições de atletismo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de telefonia móvel para o Centro Integrado de saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de acesso gratuito à internet em todas as unidades de saúde do Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de lixeiras para coleta seletiva com abertura frontal no ginásio de esportes Mariano Calvo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de mais um motorista para a área da saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de um(a) Assistente Social para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de banheiros na Rua Bela Vista, antiga rodoviária, onde se encontra a pista de bocha.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma van com adaptação para cadeirantes.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de no mínimo duas camas hospitalares para fornecer aos pacientes acamados.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação na ciclovia localizado na PR 552.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma Lei para fornecimento de Absorventes Higiênicos para alunas da rede pública de educação e mulheres em estado de vulnerabilidade social conforme projeto em anexo.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo a selagem em todas as árvores que apresentam cavidades que acumulam águas da chuva e que servem para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo o conserto e manutenção das câmeras de segurança instalada no Portal da entrada do Município.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo a aquisição de máquinas de lavar pisos para a Unidade Básica de Saúde, CMEI e Escola Municipal.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo a fiscalização e cobrança para que todos os funcionários públicos estejam devidamente uniformizados.

Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo o conserto e manutenção de todos os relógios de ponto biométrico utilizados nas instituições públicas do Município de Ourizona/PR.

Súmula: Indica a denominação de EUCINEU GUMIERO para a inominada Garagem Municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um convênio com a academia para todos os funcionários públicos Municipais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um aparelho de glicemia e um aparelho de medir a pressão para todas as repartições públicas de ensino municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e reforma da Rua Jupiter em toda a sua extensão, desde a Rua Atlas até a Rua Nogueira.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revisão geral dos valores dos vencimentos que consta na Lei do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Ourizona.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de tampas e a manutenção de bueiros em nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma Lei disponibilizando aos profissionais de costura que se encontram hoje sem um local apropriado, a utilização de uma sala da administração pública Municipal que se encontra desativada.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de vale-alimentação aos Servidores Públicos do Município de Ourizona.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da cobertura de todos os pontos de ônibus que foram danificadas pelo vendaval que atingiu o Município e cidades vizinhas nos últimos meses.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um fogão industrial para o Centro Comunitário José Custódio Vieira.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e fornecimento de mais cestas básicas a Secretaria de Assistência Social para ofertar a população mais carente do Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma total do prédio da Casa Mortuária.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de cerca viva no entorno da futura pista de caminhada a ser construída na lateral da Rua Atlas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma lavadora Industrial de roupas para a Unidade Básica de Saúde (UBS).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude uma forma legal de custear parte da passagem de ônibus aos trabalhadores e estudantes do nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de um treinador de futebol de salão para o time feminino do Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de nomear a futura pista de caminhada localizada na lateral da Rua Atlas com o nome do Senhor Everson Aparecido Cavalheiro.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de 01 (uma) faixa de pedestre em frente à igreja Só o Senhor é Deus, localizado na Rua 19 de Novembro.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação das cadeiras que foram substituídas na Prefeitura, que sejam doadas para a costureira Cristina, que fica localizado na frente da antiga rodoviária.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e distribuição de materiais esportivos (agasalho, meião, tênis) a todos os atletas do atletismo, desde a categoria infanto juvenil até a categoria adulta.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Bocaiúva, entre a Rua Aritã com a Avenida Florianópolis.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de o Município decretar estado de calamidade quanto a agricultura local.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de pavimentação poliédrica com pedras irregulares para cascalhar a estrada do Condomínio do Paulo Soares, a estrada da Chácara do Beto onde está localizado o reservatório de águas da Sanepar, toda a extensão...

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de celulares para disponibilizar aos policiais de plantão do nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a alteração da Lei do Servidor Público para que não se desconte o adicional de insalubridade e gratificações por motivo de saúde devidamente comprovado mediante apresentação de atestado médico.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de no mínimo 5 (cinco) casas por ano destinado a atender as famílias carentes do município que não se enquadram no programa de habitação do Governo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de fotocélula em lâmpadas de prédios públicos, pois nota-se que essas lâmpadas continuam acesas no período matutino quanto no período vespertino.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que incentive os contribuintes do IPTU que pagam suas tributações em dia ou em parcela única com premiações no final do ano.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do Suporte Móvel Odontológico e de Fisioterapia no Programa ESF (Estratégica Saúda de Família).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a viabilidade através de Projeto de Lei para firmar uma parceria com empresa especializada em limpeza de fossa para atender os munícipes.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Fundo Previdenciário aos Profissionais da área da Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, além das atendentes e zeladoras mencionadas na indicação de nº 019/2021, inclua também todos os demais servidores do Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi e Escola Municipal Rocha Pombo a redução da carga...

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Lei subsidiando de forma integral ou parcial o transporte coletivo a todos os munícipes durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada o plantio de árvores em locais que foram cortadas, mantendo a mesma arborização tão fundamental para a vida.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Euclides da Cunha, cruzamento com a Rua Bela Vista.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a redução da carga horária das atendentes e zeladoras do Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi e na Escola Municipal Rocha Pombo no período que perdurar o Decreto Municipal que suspendeu as atividades escolares.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a ampliação e reforma das pontes localizadas nas Estradas Ibirapitanga e São João.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um Gerador de Energia na Unidade Básica de Saúde Irineu Aparecido Savoldi.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / ROSA MEIRE DA SILVA MARTINS

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "Transição de mandato de Prefeito (Executivo) e Vereadores (Legislativo). Encerramento da Sessão Legislativa 2020 - Revisando as competências administrativas do Executivo e Legislativo Municipal".

Tema: "Controle da Administração Pública pelo Legislador em encerramento de mandato: (Políticas públicas, contratações públicas, patrimônio público e orçamento)".

Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.

Tema: "O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os atos administrativos - Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente e a imperfeição do ato administrativo e a investigação de sua origem."

Curso: "A Transparência das Câmaras Municipais através do Marketing Digital".

Tema: "OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE".

Tema: "DESAFIOS DOS GESTORES, VEREADORES E SERVIDORES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A NECESSÁRIA RELAÇÃO COM A COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL".

Tema: "A Importância do Poder Legislativo no Controle e Fiscalização da Gestão Pública Muncipal - Nortes Para uma Gestão dos Recursos Públicos Eficientes".

Fórum de Vereadores.

2º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.

Curso: Uvepar - Plano Diretor, Aterro Sanitário e Resíduos Sólidos.

6ª Conferência Estadual das Cidades.

Curso: Processos Legislativos e Competências Municipais.

Curso: Inicio de Mandato - Vereadores.

PROJETO DE LEI

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.

REQUERIMENTO

As Vereadoras Benedita Scarabeli e Rosa Meire da Silva Martins que esta subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato, dirige-se a V. Exa. para requerer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após ouvir o plenário, sugestão de iniciativa legislativa para...

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis o laudo de insalubridade para analise.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 018/2018 para melhor analise da Comissão.

Súmula: Requer ao Senhor Prefeito Municipal um relatório das ligações efetuadas no período de janeiro deste ano até a presente data e solicito a criação de senhas para cada usuário conforme utilizado na Câmara Municipal....

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que providencie uma reunião juntamente com o responsável pelo transporte coletivo desta cidade com a participação dos Vereadores.

Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento detalhado do montante investido para a elaboração do Plano de Carreira e também da Insalubridade.

Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento do relatório do cartão ponto dos Servidores Públicos efetivos e comissionados, desde janeiro deste ano até a presente data.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja criado uma Lei instituindo no calendário oficial do município, o Festival Gospel em data ainda a ser definido.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize para as enfermeiras da UBS e Hospital Municipal uma caixa contendo todos os remédios disponíveis do Posto de Saúde nos períodos considerados feriados e nos finais de...

Súmula: Requer a Presidente da Câmara que seja realizado uma reunião com todos os vereadores após a conclusão da construção deste conjunto habitacional localizado na Rua Assunção com a Rua Catarinense com intuito de todos os Vereadores participarem e opinarem sobre a...

Súmula: Requer informação do Executivo Municipal acerca de todos os gastos efetuados pela Secretária de Esportes no período de janeiro deste ano até a presente data.

Dirijo-me a Vossa Excelência solicitando a aquisição de bebedouro para o Ginásio de Esportes Mariano Calvo e de uma máquina de lavar roupas para este mesmo local, visto que o bebedouro que há no Ginásio de Esportes não está funcionando, uma vez já consertado, o mesmo ainda...

Dirijo-me a Vossa Excelência para que seja solicitado juntamente a Companhia de Saneamento SANEPAR, palestras nas escolas sobre a importância da separação do lixo doméstico. É de conhecimento dos Vereadores que abaixo assinam que a SANEPAR vem promovendo esse trabalho de...

Súmula: Requer que seja criada a respectiva Comissão de Avaliação e Desempenho do Servidor Público Municipal, em atendimentos aos preceitos legais disposto no Plano de Cargos e Carreira, e, Regime Jurídico do Servidor Público...

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que nos informe através de ofício no prazo mínimo de 15 dias de antecedência as Audiências Públicas a ser realizado, e anuncie através de carro de som a data, local e horário em todas as Audiências Públicas para a comunidade.

Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Saúde uma audiência com a Assessoria do SAMU para tratarmos da prestação de serviços por eles...

Súmula: Informação do Executivo do Município sobre o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adulto (CEEBJA).

Súmula: Requer informação pertinente ao recurso recebido do programa Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMK), como seu saldo atual e onde foi destinado parte do...

Súmula: Notificação a Empresa vencedora da Licitação para a Construção da Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo que edite ato legal e ou contemple no PPA 2018/2021 o programa para custeio de Atletas que participam de maratonas levando o nome da cidade de Ourizona à região.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de glicosímetro (aparelho que indica a quantidade de açúcar no sangue) com parte dos valores que a Câmara Municipal devolverá no final do presente ano e com o mesmo recurso, realizar exames diversos e gratuitos.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de chuteiras para as crianças de todas as categorias inscritas na escola furacão.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a alteração de número de vagas, de 01 para 02 ao Provimento Efetivo de Operador de Máquinas pesadas.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que incentive os contribuintes do IPTU que pagam suas tributações em dia ou em parcela única com premiações no final do ano.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de manta térmica para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um Monitor de sinais vitais para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um banheiro na sala de medicação da UBS (Unidade Básica de Saúde).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que eleve a altura do muro do cemitério municipal evitando que cachorros adentrem o local pulando o muro.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a redução da carga horária de 40 horas semanais para 35 horas semanais para todos os funcionários públicos conforme as gestões anteriores.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que legalize neste Município a Lei do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma Lei reduzindo a carga horária de técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de lençol de papel descartável para ser utilizado nas macas da UBS (Unidade Básica de Saúde) e na maca da sala de fisioterapia.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise juntamente com o Departamento Jurídico e a Secretaria de Educação a possibilidade de doação das carteiras e cadeiras que estão em desuso na Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estendam a alimentação aos profissionais de ensino e funcionários nas repartições públicas de ensino.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de roupas, chapéus e protetores solares destinados a funcionários que trabalham em exposição ao sol.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um maior número de vagas de estagiários destinados na área de saúde e na área administrativa e uma revisão no valor da remuneração desses estagiários.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de ponto de ônibus fechado para os estudantes matriculados nas redes de ensino desta cidade.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um Gerador de Energia no Hospital Municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um Gerador de Energia no Centro Integrado de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo juntamente com o Secretário da Saúde, que passe a utilizar pratos e talheres descartáveis para os pacientes hospitalizados no Hospital Municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a manutenção com tapa-buracos na rodovia PR-552, desde a cidade de Mandaguaçu a cidade de São Jorge do Ivaí.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que contrate por meio legais uma empresa especializada em limpeza de piso para o Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que refaça a pintura interna do Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize a UBS (Unidade Básica de Saúde) uma garrafa de café para os pacientes que utilizam deste atendimento, tanto no período da manhã quanto no período da tarde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo fechar a parte lateral dos pontos de ônibus de linha afim de proteger os passageiros da intempérie.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do Suporte Móvel Odontológico no Programa ESF (Estratégica Saúde da Família).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que refaça a pintura dos meio-fios nos principais pontos da cidade nas cores verde e amarela.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito uma inclusão ao Projeto de Lei de Nº 005/2018 onde consta TABELA/NÍVEL os cursos de capacitação e cursos técnicos de cada área.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de agasalhos de frio e colchões infláveis para uso dos atletas que participam de jogos em outras cidades.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um terreno para a implantação de uma horta comunitária.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o repasse para aposentados, pensionistas, comissionados e agentes políticos da inflação acumulada no período que é de 2,07%.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a viabilidade através de Projeto de Lei para contratar uma empresa especializada em limpeza de fossa em terreno particular.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de vacinas contra a gripe para toda a comunidade.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento na Rua Campo Grande entre a Rua São Vicente com a Rua Oceania.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Paraná, entre a Rua 1º de Maio com a Rua Lázaro Lima.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo uma reunião juntamente com o Senhor Secretário de Saúde para analisar a parceria com laboratórios com intuito de melhorar o preço desses exames.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de ventiladores no corredor da UBS (Unidade Básica de Saúde).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a providenciar o diário de bordo de todos os veículos da frota municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de 02 (dois) redutores de Velocidade (quebra molas), na Rua Euclides da Cunha, conforme solicitado na Indicação de Nº 042/2017.

Súmula: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança no interior da UBS e no Hospital Municipal.

Súmula: Indica a Presidente da Câmara a viabilidade de nomear este Plenário da Câmara Municipal de Senhor Angelo Alberto Volpato como forma de homenagear o ex-vereador.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção e reforma de bueiros desta cidade.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo que a Pesquisa de satisfação de Usuários da Unidade Básica de Saúde seja extensivo também para a Prefeitura, Centro Integrado e Hospital, esse último, indico que seja realizado individualmente por setores, como dengue, PSF e NASF.

Súmula: Indica ao Poder Executivo a instalação de sensores em lâmpadas em prédios públicos, pois nota-se que essas lâmpadas continuam acesas no período do dia.

Súmula: Indica ao Poder Executivo a elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade.

Súmula: Indica ao Poder Executivo que seja construído um monumento junto ao Pórtico da Cidade de uma espiga de milho em alusão a tradicional festa do milho de nossa Comunidade.

Súmula: Construção de 02 (dois) redutores de Velocidade (quebra molas), na Rua Euclides da Cunha.

Súmula: Indica a necessidade de implantar mecanismo de acesso a internet wi-fi livre e gratuito na Unidade Básica de Saúde (U.B.S).

Súmula: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixas de pedestres nas imediações do Hospital Municipal com a Unidade Básica de Saúde (UBS).