Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que...

Artigo:

Requer a votação em turno único para tramitação e votação do Projeto de Lei nº 014/2023. Caráter de urgência.

Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer à Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que...

Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente...

Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe...

Artigo:

Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos...

Artigo:

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe...

Artigo:

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de pelo menos um profissional da área da Assistência Social e um Psicólogo por ordem de colocação do último concurso realizado...

Artigo:

Súmula: Requer a Concessão da Moção         de Aplausos, aos Policiais Militares TIAGO MARQUES LIPORI e GUILHERME WILLIAN PISANI DE ALMEIDA.

Artigo:

Súmula: Indica a denominação de DIRCEU ANTONIO ROSADA para a ciclovia que está sendo construída na lateral da Rua Atlas.

Artigo:

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um campo de Malha ao lado do campo de Bocha localizado na antiga praça da Rodoviária.  

Artigo:

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma tenda móvel destinado ao Cemitério Municipal.

Artigo:

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de telefonia móvel para o Centro Integrado de saúde.

Artigo:

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de acesso gratuito à internet em todas as unidades de saúde do Município.  

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma lei fixando um adicional nas atividades insalubres de garis e zeladoras municipais.

Artigo:

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instituir um Almoxarifado Central juntamente com um responsável para receber, fazer a conferência e encaminhar até aos respectivos departamentos.

Artigo:

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de construção de uma via paralela para os maquinários agrícolas transitarem na área urbana.

Artigo:

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pleitear junto ao Governo do Estado um caminhão limpa fossa para atendimento da demanda do Município de Ourizona.

Artigo:

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma van com adaptação para cadeirantes.   

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Tema: "A Lei de Improbidade Administrativa (L.8429/92), Os Impactos da Corrupção no Serviço Público, A Responsabilização dos Agentes Públicos e as Possíveis Mudanças do Novo Projeto...

Artigo:

Tema: "Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais."

Artigo:

Tema: "Processo Legislativo Municipal iniciando a Legislatura 2021/2024."