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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JUAREZ TEIXEIRA DOS SANTOS
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COMPROVANTE DE DIÁRIAS
Tema: "A Lei de Improbidade Administrativa (L.8429/92), Os Impactos da Corrupção no Serviço Público, A Responsabilização dos Agentes Públicos e as Possíveis Mudanças do Novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/2018)".
Tema: "Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais."
Tema: "Processo Legislativo Municipal iniciando a Legislatura 2021/2024."
REQUERIMENTO
A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato da...
Requer a votação em turno único para tramitação e votação do Projeto de Lei nº 014/2023. Caráter de urgência.
A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer à Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo a quantidade de atendimento realizados...
A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que venha por meio de escala...
A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há o diário de...
Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos previamente definidos perante o Plenário. Tal prerrogativa é reafirmada no art. 34, XI da...
A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há aprovados em concurso...
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de pelo menos um profissional da área da Assistência Social e um Psicólogo por ordem de colocação do último concurso realizado em nosso Município.
Súmula: Requer a Concessão da Moção de Aplausos, aos Policiais Militares TIAGO MARQUES LIPORI e GUILHERME WILLIAN PISANI DE ALMEIDA.
INDICAÇÃO
Súmula: Indica a denominação de DIRCEU ANTONIO ROSADA para a ciclovia que está sendo construída na lateral da Rua Atlas.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um campo de Malha ao lado do campo de Bocha localizado na antiga praça da Rodoviária.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma tenda móvel destinado ao Cemitério Municipal.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de telefonia móvel para o Centro Integrado de saúde.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de acesso gratuito à internet em todas as unidades de saúde do Município.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma lei fixando um adicional nas atividades insalubres de garis e zeladoras municipais.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instituir um Almoxarifado Central juntamente com um responsável para receber, fazer a conferência e encaminhar até aos respectivos departamentos.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de construção de uma via paralela para os maquinários agrícolas transitarem na área urbana.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pleitear junto ao Governo do Estado um caminhão limpa fossa para atendimento da demanda do Município de Ourizona.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma van com adaptação para cadeirantes.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, um projeto semelhante ao Projeto Rural que viabiliza a utilização das máquinas e veículos da administração em benefício da propriedade particular urbana.
Súmula: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Programa de Incentivo Municipal (PIM) ao desenvolvimento dos imóveis urbanos do Município de Ourizona/PR.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um fogão industrial para o Centro Comunitário José Custódio Vieira.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma total do prédio da Casa Mortuária.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude uma forma legal de custear parte da passagem de ônibus aos trabalhadores e estudantes do nosso Município.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Germano Pedrali, incluindo a reforma da pista de skate e uma quadra de areia.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de pisos em túmulos que foram doados às famílias carentes do município.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma mini carregadeira Bobcat para auxiliar no recolhimento de lixos e entulhos residenciais.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um Gasômetro para a Unidade Básica de Saúde.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de meio-fio posteriormente o frisado na Avenida Catarinense, entre a Rua Jupiter com a Rua das Chácaras com recursos próprios.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de meio-fio posteriormente o frisado na Rua Jupiter, entre as Ruas Atlas com a Rua Condor com recursos próprios.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a colocação do frisado na Vila Rural, na saída para o patrimônio Santo Antônio e na via lateral do Cemitério.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a readequação da atual Unidade Básica de Saúde Dr. Keiji Nakano (após a reforma do antigo hospital) para a implantação da farmácia básica municipal e demais programas de medicamentos.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a readequação da atual Unidade Básica de Saúde Dr. Keiji Nakano (após a reforma do antigo hospital) para o funcionamento da secretaria municipal de saúde e serviços administrativos.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que priorize a vacinação após os idosos, aos professores e demais profissionais da área da educação para o retorno das aulas presenciais.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a não renovação de contrato com a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do nosso Município.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lavador para os veículos oficiais na garagem municipal.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de mais 2 (dois) concentradores de CO2 (dióxido de carbono) para a Unidade Básica de Saúde.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de aparelhos de inalação para a Unidade Básica de Saúde.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Básica de Saúde.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de aparelhos BiPAP e CPAP para a Unidade Básica de Saúde.
