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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / EDSON POVEDA DOS SANTOS
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COMPROVANTE DE DIÁRIAS
Tema: "O Controle e a fiscalização sobre a boa Governança (Orçamentária, de contratações, Políticas Públicas e Bens Públicos) no encerramento do Exercício Financeiro (12H/A)".
Tema: "12º CONGRESSO DE UNIÃO E FORTALECIMENTO DA VEREANÇA - O Início dos Novos Governos Federal e Estadual e os Impactos nos Municípios". Realizado nos dias 09, 10 e 11 de Novembro de 2022.
Tema: Lei 12.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada na Administração Pública. Fiscalização, Responsabilidade, Transparência, Acesso e Proteção de Dados.
Tema: Nova Lei de Improbidade Administrativa e Lei de introdução as normas do Direito Brasileiro.
Tema: XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípos - Município: o caminho para um Brasil Melhor - realizada nos dias 25,26,27 e 28 de abril de 2022, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, com carga horária total de 24 horas.
Tema: "A Evolução do Poder Público à luz da necessidade de implementação de programas de integridade e compliance".
Tema: XX Marcha dos Legislativos Municipais de 24 a 27 de agosto de 2021.
Tema: "Tributos Municipais - como fiscalizar sua instituição, majoração e cobrança e a Responsabilidade dos Prefeitos na renúncia de Receitas".
Tema: "A Lei de Improbidade Administrativa (L.8429/92), Os Impactos da Corrupção no Serviço Público, A Responsabilização dos Agentes Públicos e as Possíveis Mudanças do Novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/2018)".
Tema: "O Poder Legislativo Municipal e sua função fiscalizadora".
Tema: "Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais".
REQUERIMENTO
A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato da...
Requer a votação em turno único para tramitação e votação do Projeto de Lei nº 014/2023. Caráter de urgência.
A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer à Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo a quantidade de atendimento realizados...
A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que venha por meio de escala...
A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há o diário de...
Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos previamente definidos perante o Plenário. Tal prerrogativa é reafirmada no art. 34, XI da...
A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há aprovados em concurso...
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de pelo menos um profissional da área da Assistência Social e um Psicólogo por ordem de colocação do último concurso realizado em nosso Município.
Súmula: Requer informações sobre os valores arrecadados com as taxas de iluminação pública, bem como, os valores gastos com manutenção.
Súmula: Requer a Concessão da Moção de Aplausos, aos Policiais Militares TIAGO MARQUES LIPORI e GUILHERME WILLIAN PISANI DE ALMEIDA.
INDICAÇÃO
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura para abrigar os jogadores perto do bar do Estádio Municipal Nicolau Nasser e a construção de banheiros também próximo a esse local.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Euclides da Cunha, cruzamento com a Rua Aritã.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de telefonia móvel para o Centro Integrado de saúde.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de acesso gratuito à internet em todas as unidades de saúde do Município.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal uma abertura de acesso entre o canteiro central localizado na Avenida Florianópolis, entre a Rua Itararé com a Rua Machado de Assis.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma van com adaptação para cadeirantes.
Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo a selagem em todas as árvores que apresentam cavidades que acumulam águas da chuva e que servem para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo o conserto e manutenção das câmeras de segurança instalada no Portal da entrada do Município.
Súmula: Indica a Chefe do Poder Executivo a aquisição de máquinas de lavar pisos para a Unidade Básica de Saúde, CMEI e Escola Municipal.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de tampas e a manutenção de bueiros em nosso Município.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um fogão industrial para o Centro Comunitário José Custódio Vieira.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma total do prédio da Casa Mortuária.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a aquisição de dois (02) geradores de energia para evitar a falta de água para a população em virtude de falta de energia elétrica.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de luzes de emergência na Casa Mortuária.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude uma forma legal de custear parte da passagem de ônibus aos trabalhadores e estudantes do nosso Município.
Súmula: Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a Limpeza e Dedetização dos bueiros de nossa cidade.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação das cadeiras que foram substituídas na Prefeitura, que sejam doadas para a costureira Cristina, que fica localizado na frente da antiga rodoviária.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e distribuição de materiais esportivos (agasalho, meião, tênis) a todos os atletas do atletismo, desde a categoria infanto juvenil até a categoria adulta.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de pavimentação poliédrica com pedras irregulares para cascalhar a estrada do Condomínio do Paulo Soares, a estrada da Chácara do Beto onde está localizado o reservatório de águas da Sanepar, toda a extensão...
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma mini carregadeira Bobcat para auxiliar no recolhimento de lixos e entulhos residenciais.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um Gasômetro para a Unidade Básica de Saúde.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo melhorias na pista de skate localizado na praça Augusto Volpato.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um terreno para que seja utilizado como Centro de Eventos para realização de festas, eventos e cursos.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de meio-fio posteriormente o frisado na Avenida Catarinense, entre a Rua Jupiter com a Rua das Chácaras com recursos próprios.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de meio-fio posteriormente o frisado na Rua Jupiter, entre as Ruas Atlas com a Rua Condor com recursos próprios.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada da Vila Rural.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a colocação do frisado na Vila Rural, na saída para o patrimônio Santo Antônio e na via lateral do Cemitério.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a readequação da atual Unidade Básica de Saúde Dr. Keiji Nakano (após a reforma do antigo hospital) para a implantação da farmácia básica municipal e demais programas de medicamentos.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a readequação da atual Unidade Básica de Saúde Dr. Keiji Nakano (após a reforma do antigo hospital) para o funcionamento da secretaria municipal de saúde e serviços administrativos.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que priorize a vacinação após os idosos, aos professores e demais profissionais da área da educação para o retorno das aulas presenciais.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a não renovação de contrato com a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do nosso Município.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lavador para os veículos oficiais na garagem municipal.
