Câmara Municipal de Ourizona

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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / ALEX ANIS

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: XX Marcha dos Legislativos Municipais de 24 a 27 de agosto de 2021.

Tema: "A Lei de Improbidade Administrativa (L.8429/92), Os Impactos da Corrupção no Serviço Público, A Responsabilização dos Agentes Públicos e as Possíveis Mudanças do Novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/2018)".

Tema: ' O Poder Legislativo Municipal e sua função fiscalizadora."

Tema: "Processo Legislativo Municipal iniciando a Legislatura 2021/2024."

REQUERIMENTO

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato da...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer à Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo a quantidade de atendimento realizados...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária da Saúde, Senhora Luciana Martins que venha por meio de escala...

A adiante nomeados, vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigo Amado, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há o diário de...

Conforme preceitua o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara poderá, por deliberação da maioria dos seus membros, convocar Secretário Municipal para prestar informações acerca de assuntos previamente definidos perante o Plenário. Tal prerrogativa é reafirmada no art. 34, XI da...

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de pelo menos um profissional da área da Assistência Social e um Psicólogo por ordem de colocação do último concurso realizado em nosso Município.

Súmula: Requer a Concessão da Moção de Aplausos, aos Policiais Militares TIAGO MARQUES LIPORI e GUILHERME WILLIAN PISANI DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura para abrigar os jogadores perto do bar do Estádio Municipal Nicolau Nasser e a construção de banheiros também próximo a esse local.

Súmula: Indica a denominação de DIRCEU ANTONIO ROSADA para a ciclovia que está sendo construída na lateral da Rua Atlas.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um campo de Malha ao lado do campo de Bocha localizado na antiga praça da Rodoviária.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de toldos na Unidade Básica de Saúde Prefeito Irineu Aparecido Savoldi no setor de urgência e emergência.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma tenda móvel destinado ao Cemitério Municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de telefonia móvel para o Centro Integrado de saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de acesso gratuito à internet em todas as unidades de saúde do Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma lei fixando um adicional nas atividades insalubres de garis e zeladoras municipais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instituir um Almoxarifado Central juntamente com um responsável para receber, fazer a conferência e encaminhar até aos respectivos departamentos.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de construção de uma via paralela para os maquinários agrícolas transitarem na área urbana.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pleitear junto ao Governo do Estado um caminhão limpa fossa para atendimento da demanda do Município de Ourizona.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma van com adaptação para cadeirantes.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, um projeto semelhante ao Projeto Rural que viabiliza a utilização das máquinas e veículos da administração em benefício da propriedade particular urbana.

Súmula: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Programa de Incentivo Municipal (PIM) ao desenvolvimento dos imóveis urbanos do Município de Ourizona/PR.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um fogão industrial para o Centro Comunitário José Custódio Vieira.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma total do prédio da Casa Mortuária.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude uma forma legal de custear parte da passagem de ônibus aos trabalhadores e estudantes do nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Germano Pedrali, incluindo a reforma da pista de skate e uma quadra de areia.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de pisos em túmulos que foram doados às famílias carentes do município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma mini carregadeira Bobcat para auxiliar no recolhimento de lixos e entulhos residenciais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um Gasômetro para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de meio-fio posteriormente o frisado na Avenida Catarinense, entre a Rua Jupiter com a Rua das Chácaras com recursos próprios.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de meio-fio posteriormente o frisado na Rua Jupiter, entre as Ruas Atlas com a Rua Condor com recursos próprios.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a colocação do frisado na Vila Rural, na saída para o patrimônio Santo Antônio e na via lateral do Cemitério.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a readequação da atual Unidade Básica de Saúde Dr. Keiji Nakano (após a reforma do antigo hospital) para a implantação da farmácia básica municipal e demais programas de medicamentos.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a readequação da atual Unidade Básica de Saúde Dr. Keiji Nakano (após a reforma do antigo hospital) para o funcionamento da secretaria municipal de saúde e serviços administrativos.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que priorize a vacinação após os idosos, aos professores e demais profissionais da área da educação para o retorno das aulas presenciais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a não renovação de contrato com a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do nosso Município.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lavador para os veículos oficiais na garagem municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de mais 2 (dois) concentradores de CO2 (dióxido de carbono) para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de aparelhos de inalação para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de aparelhos BiPAP e CPAP para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de bueiros ecológicos na cidade.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / ALEX ANIS

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "Controle da Administração Pública pelo Legislador em encerramento de mandato: (Polítcas públicas, contratações públicas, patrimônio público e orçamento)".

Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.

Curso: " Transparência Pública e o direto de acesso a informação no Legislativo".

Comrpovante de Acesso ao Tribunal de Contas do Paraná.

Titulo: "ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2019".

Esteve nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no dia 06 de abril de 2018.

Viagem a Toledo em visita para coletar informações sobre infra-estrutura asfáltica para estradas rurais.

Curso - A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Atos de Improbidade Administrativa.

PROJETO DE LEI

SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.

Súmula: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR no âmbito do Município de Ourizona e dá outras providências.

REQUERIMENTO

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 013/2018 para melhor analise das Comissões.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 005/2018 para melhor analise das Comissões.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 009/2018 para melhor analise das Comissões.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 007/2018 e Nº 008/2018 para melhor analise das Comissões.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 005/2018 para melhor analise das Comissões.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 006/2017 para melhor analise da Comissão.

Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado em 15 dias a contar na data de hoje a votação do Projeto de Lei de Nº 024/2017; 025/2017 e 026/2017 para melhor analise da Comissão.

Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 016/2017 e 017/2017 para melhor analise da Comissão.

Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Saúde uma audiência com a Assessoria do SAMU para tratarmos da prestação de serviços por eles...

Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 003/2017 para melhor analise da Comissão.

Súmula: Ao Chefe do Poder Executivo, peço que seja elaborado um Projeto de Lei que fomente a agricultura e o agronegócio do Município.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e a readequação das demais salas localizadas no Centro Integrado de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de móveis planejados na Unidade Básica de Saúde Dr. Keiji Nakano.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de dividir em até 03 (três) períodos a Licença Premium dos Servidores Públicos Municipais.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que solicite as instituições de ensino municipal os testes visuais e auditivos.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que institua o Coral Vivo a alunos na Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um Projeto de Lei sobre a contratação obrigatória de caçambas para descartes de resíduos de construção civil ou demais resíduos conforme o esboço do projeto de lei em anexo.

Súmula: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Programa de Incentivo Municipal (PIM) ao desenvolvimento dos imóveis urbanos do Município de Ourizona.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um bebedouro Industrial em inox 50lt com duas torneiras, uma pra água gelada e outra para água natural para a UBS (Unidade Básica de Saúde).

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e reforma da Estrada Rural da Baixada da Areia com o frisado.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o cascalhamento e posteriormente o frisado na estrada da Fazenda Apucarana, na Estrada São João e também o frisado em locais íngreme localizado entre o Município de Ourizona com o Patrimônio Santo Antônio.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bases de concreto(contra-piso) em poços artesianos administrado pela Prefeitura.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a ampliação do portão que dá acesso a carros e ambulância no hospital municipal.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo uma analise detalhada sobre a preferencial das ruas transversais a Rua Independência, são elas: Rua Machado de Assis; Rua Itararé; Rua Guaporé e a Rua Ilson Jorge .

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição de um Gerador de Energia na Unidade Básica de Saúde (UBS).

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição e instalação de Insulfilm(Película de controle solar para vidros) na Unidade Básica de Saúde (UBS).

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição de grade de proteção para a Unidade Básica de Saúde (UBS).

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a construção de garagem no Hospital Municipal Prefeito Irineu Aparecido Savoldi, para Veículos da Área da Saúde.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição e instalação de toldo na sala de vacinação da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição e instalação de toldo para o Centro Integrado de Saúde.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição de Material Cirúrgico para o Hospital Municipal.