Câmara Municipal de Ourizona

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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / SIRLENE RODRIGUES DA SILVA NERY

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "O papel do Poder Legislativo e do Controle Interno na fiscalização da compra de medicamentos, após a publicação da Resolução CIT nº 18 de 20/06/2017 e Instruções do TCE-PR e TCU e As mudanças na elaboração de Preço de Referência para...

Súmula: Esteve em companhia do Senhor Prefeito para reunião com o Deputado Federal Toninho Wandscheer e com o Deputado Estadual Arilson Chiorato juntamente com o Secretário de Saúde Beto Preto, para revindicar recursos para o Município.

Súmula: A importância do Poder Legislativo no controle e fiscalização da Gestão Pública Municipal - Nortes para uma gestão dos recursos públicos eficiente.

Esteve nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no dia 09 de maio de 2018.

Esteve nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no dia 23 de novembro de 2017.

2º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.

X Fórum de Licitações Segundo o Tribunal de Contas do Paraná.

Curso: O Papel do Legislativo Municipal.

Simpósio para Vereadores.

Curso: Inicio de Mandato - Vereadores

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Súmula: Inclui a redação do artigo 249-A e altera a redação do Caput do artigo 250 da Resolução n° 02/2011, de junho de 2011 (Regimento Interno).

PROJETO DE LEI

Súmula: Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal CMPBEA - e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de abrigo temporário para o Cão Comunitário, em frente ao imóvel com a permissão do proprietário, no Município ...

Súmula: Fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica e também a venda e o consumo de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 anos.

Súmula: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos do poder legislativo municipal.

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.

Súmula: Concede majoração aos valores dos vencimentos aos servidores integrantes dos quadros de provimento efetivo e em comissão, aos proventos dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

REQUERIMENTO

Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 015/2020 para melhor analise da Comissão.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das notas fiscais e das AFs (Autorização de Fornecimento de Serviços) das horas máquinas pagas no período de janeiro de 2019 até a presente data.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia dos contratos das empresas J.R. Pinturas (CNPJ 7.413.434/0001-62) e Vetor Rota Sul-Construtora de Obras Ltda (CNPJ 07.762.291/0001-02).

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia do processo de precatório que originou o dispêndio de aproximadamente R$ 613.000,00 (Seiscentos e treze mil reais) do cofre público.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis especificando detalhadamente se já foi utilizado os recursos devolvidos pela Câmara Municipal no ano de 2018 e se já foi utilizado que apresente a esta Casa os recibos e comprovantes de pagamentos de todo o montante devolvido.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Saldo atual do Executivo de forma detalhada, o que há em cada conta e nos encaminhe também o que há de empenho das contas até o período de abril do presente ano.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações acerca da Folha de Pagamento e de Cartão Ponto dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Município do mês de Agosto deste...

Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento de relações de veículos com débitos pendentes da gestão anterior, informando nesta relação o numero dos respectivos RENAVAN.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a Portaria de férias e licença de todos os funcionários públicos referente ao período de Janeiro deste ano até a presente data.

Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Saúde uma audiência com a Assessoria do SAMU para tratarmos da prestação de serviços por eles...

Súmula: Informação do Executivo Municipal, através de extratos bancários, o valor total que há na conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente desde a abertura da conta.

Súmula: Informações acerca de instrumento e uniformes da Fanfarra Municipal.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da estrada do pilão arcado, entre os sítios do Bosque até o sitio do Vagner Vieira.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de lonas para os caminhões que transportam lixo até o aterro municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um cadastro permanente na secretaria da saúde para todos os munícipes com doenças crônicas que se beneficiam da vacina.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que crie uma possibilidade de desmembramento de terrenos rurais do atual 30.000m² para 10.000m².

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a atualização da Lei Orgânica Municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma pista de atletismo na lateral do campo municipal, próximo da Rua Canadá.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo um incentivo de 6% do salário mínimo para pessoas de baixa renda e redução de 50% no IPTU das demais pessoas que queiram adotar um animal abandonado, conforme projeto de lei em anexo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reativação do poço artesiano da Dona Rosa localizado na estrada Santo Antonio.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um projeto de lei beneficiando os comerciantes do município que estão com as portas fechadas por conta da pandemia do COVID-19, com um auxilio emergencial a ser definido pelo Executivo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de álcool em gel e o fornecimento a todas as repartições públicas do município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um novo galpão para a garagem municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma página no facebook para a Secretaria do Meio Ambiente, onde utilizariam essa ferramenta para a orientação e avisos sobre os serviços de recolhimento de lixos específicos em determinados dias.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de 05(cinco) pessoas para fazer a limpeza em espaços públicos de nossa Comunidade.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão de aula de inglês na grade curricular da Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de bancos de cimento no corredor externo da Casa Mortuária.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de duas barracas modelo pirâmide para utilização em festas e eventos em prol desta Comunidade.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma data para a realização da prova rústica em nosso Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo juntamente com as equipes de SAMU e Corpo de Bombeiros a realização de treinamentos a Professores e funcionários da escola municipal e do Centro de Ensino Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um projeto para premiação da casa mais enfeitada e criativa no período Natalino.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma lei de concessão de terrenos a empresas que queiram se instalar em nosso Município para a criação de novos empregos e que acrescente nesse projeto a indicação minha de número 102/2018.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um departamento de informática para atender toda a repartição pública do Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reestruturação do espaço do Centro Integrado de Saúde, transformando um dos banheiros em uma sala para atendimento odontológico.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de paralelepípedos ou a malha asfáltica em toda a extensão do Conjunto Habitacional Jair Bertanha.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo incluir na Lei nº 770/2013, art. 3, no parágrafo VIII a licença para mandato eletivo político e no art. 6 acrescentar que quando a contratação for para substituir a licença de mandato eletivo político o tempo seja de 4 anos podendo renovar por...

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie para os próximos anos a contratação de shows para a festa do milho com antecedência com o intuito de contratar esses artistas musicais com um menor custo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de coberturas no local onde as bicicletas estão estacionadas na Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma ciclovia na lateral da Rua Atlas, na extensão entre a Cocamar até o cruzamento com a Rua Indiana, com plantio de gramas e instalação de iluminação em toda a sua lateral.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie um decreto não autorizando a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) em aumentar o percentual de 12,30% na tarifa de água deste Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a realocação dos garis para a limpeza de locais públicos como prefeitura, escolas e também a distribuição de sacos tipo bag a comunidade para o descarte de lixos orgânicos como folhas de árvores coletados pelos próprios moradores. ...

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção em toda a extensão lateral da Rua Atlas, como tapa buracos, limpezas e capinagem.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a criação de um projeto de empregabilidade a pessoas de baixa renda devidamente cadastrado no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)conforme modelo em anexo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a criação de uma Lei de programas permanentes de castração gratuita de cães conforme modelo em anexo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de dois seguranças no período de aula, um para a Escola Municipal Rocha Pombo e outro cedido para o Colégio Estadual Professor Benoil Francisco Marques Boska.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie uma sala para gestante completa, principalmente com o aparelho de Cardiotocografia na Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de nomear a futura instalação da piscina de hidroginástica Municipal de Vereador Angelo Alberto Volpato.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a alteração no horário de funcionamento da Biblioteca Municipal para o período da tarde e noite e a instalação de internet.

Súmula: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um Projeto de Lei sobre a contratação obrigatória de caçambas para descartes de resíduos de construção civil ou demais resíduos conforme o esboço do projeto de lei em anexo.

Súmula: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Programa de Incentivo Municipal (PIM) ao desenvolvimento dos imóveis urbanos do Município de Ourizona.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um viveiro de flores através da secretaria social.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da quadra localizado na Praça Aroldo Leon Peres.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal destinada ao Departamento Jurídico visando um melhor atendimento.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o plantio de árvores entorno dos parques infantis instalados na Escola Municipal Rocha Pombo e no Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um elevador em uma de suas ambulâncias, para ter acessibilidade aos deficientes físicos que utilizam cadeiras de rodas.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma Lei de Incentivo Fiscal conforme em anexo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma porta no banheiro da praça da rodoviária, para terem acesso aqueles que utilizam da praça sem a necessidade da abertura da porta principal da rodoviária.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sinalize por meio de faixas diagonais e placas o estacionamento em frente o Centro Comunitário.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um pórtico ou a instalação de uma placa destacando o nome do município na saída da Cidade sentido a São Jorge do Ivaí.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o plantio de arvores nativo em praças públicas.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo uma gratificação no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) para os funcionários públicos que não obtiveram faltas no período do mês, salvo os funcionários que foram vitimas de acidente de trabalho.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação no cemitério municipal.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o pagamento dos atrasados referente ao beneficio gerado pela aprovação do Plano de Cargos e Carreira e o percentual do índice de reajuste da inflação acumulada no ano anterior, desde janeiro deste ano até a presente data de forma única, em forma de...

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que envie um oficio a Governadora do Estado do Paraná, Senhora Maria Aparecida Borghetti solicitando o recapeamento e reforma das canaletas e acostamento em toda a extensão da rodovia PR 552, que liga o Município de Mandaguaçu à São Jorge do Ivaí.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pintura e a remodelação da iluminação no portal de entrada da cidade.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o repasse para aposentados, pensionistas, comissionados e agentes políticos da inflação acumulada no período que é de 2,07%.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a limpeza e as trocas dos vidros dos globos da iluminação pública.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a limpeza e reforma da quadra de esportes localizado na Vila Rural.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de ultrassom para o hospital municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de refletores na quadra de esporte localizado na Praça Aroldo Leon Peres, localizado na Avenida Florianópolis.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma varredeira de rua para uso exclusivo da Prefeitura na limpeza desta cidade.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo designar um funcionário a vaga de monitor para auxiliar o motorista no transporte escolar municipal com intuito de orientar e prevenir acidentes nesses trajetos.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição de uma máquina de triturar galhos para uso exclusivo da prefeitura, essa máquina contribuirá muito para a comunidade, evitando queimadas e facilitando a limpeza de galhos e arbustos de nossa cidade.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Campo Grande, desde o cruzamento com a Rua Guaporé até o cruzamento com a Rua Júpiter.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a constituir uma Comissão com intuito de atualizar as Leis Orgânicas deste Município.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de uma empresa especializada em arquivos digitais com intuito de organizar as Leis e Decretos e publicá-las no Portal de Transparência.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo que providencie as nossas crianças da rede municipal de ensino uma consulta ao oftalmologista ao mínimo de 1 (uma) vez por ano nesses locais de ensino.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a realização de um curso de primeiro socorros a um profissional da Educação na Escola Municipal Rocha Pombo e um no Centro de Ensino Maria Buzinaro Savoldi, de preferência a um profissional que trabalhe neste local de forma integral.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a instalação de pára-raios na Escola Municipal Rocha Pombo e nos demais órgãos públicos que ainda não o possuem.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que solicite juntamente a empresa que instalou o ponto biométrico, que esse sistema nos forneça o relatório de horas extras de cada funcionário público e que seja paga as horas extras referente a esse relatório e nos setores onde não houver esse...

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma faixa de travessia elevada na Avenida Bela Vista em frente a Lanchonete Saloon onde hoje já existe a faixa de pedestre.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de vestiários e a aquisição de bebedouro destinado a atletas no novo campo de futebol suíço que está sendo construído no fundo do Ginásio de Esportes Mariano Calvo.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um parquinho ao lado do Ginásio de Esportes Mariano Calvo.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que conclua o restante do rebaixamento da Iluminação Pública que já foi iniciada na gestão anterior.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que o pagamento referente ao 13º salário dos Servidores Públicos Municipais sejam pagas em duas parcelas, sendo a 1ª parcela referente ao pagamento do mês de Outubro.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a complementação da Indicação de N°096/2017 onde está escrito restaurante do João Grilo, leia-se desde o cruzamento da Rua Atlas com a Rua Indiana até a Cocamar.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de coberturas em todos os pontos de ônibus escolares deste município.

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a implantação da tabela de valores dos salários dos funcionários da Prefeitura Municipal de Ourizona no site do Portal da Transparência.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a colocação de paralelepípedos na Rua Euclides da Cunha e a Rua Paraná, transversais a Rua Atlas com a Rua Campo Grande.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que as margens da Rodovia que liga Ourizona a São Jorge do Ivaí, mais precisamente do restaurante do João Grilo até a Cocamar, faça o nivelamento e o plantio de gramas e árvores nas laterais para o acesso seguro de funcionários e agricultores que...

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de um projeto de piscina aquecida para o setor de fisioterapia e hidroginástica para a programação de construção futura.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que solicite junto a empresa responsável pela manutenção da Iluminação Pública de nosso Município visitas periódicas de 15 em 15 dias no período noturno, se possível, para detectar e providenciar as trocas de lâmpadas onde...

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei para a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG) para o Município de Ourizona.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cardápio da creche municipal alimentos para crianças com necessidade alimentar especial, como leite sem lactose e outros alimentos.

Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que todas as Notas fiscais de farmácias a serem empenhadas pelo Executivo sejam acompanhadas de cópias de receitas médicas.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da lâmpada da Iluminação Pública de cor amarela para a de cor branca e também ir substituindo gradativamente as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED por consumir menos energia.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de playgrounds (parquinhos) em pontos estratégicos onde o fluxo de crianças é maior, como em praças, escolas e creche municipal.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua Indiana, entre a quadra 29 e a quadra 03 do Conjunto Habitacional Judith B. Neves.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que se faça cumprir o artigo 73 do Plano Diretor que define a construção de calçamento defronte a sua propriedade, em contrapartida, peço que o Senhor Prefeito Municipal conceda a mão-de-obra.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a Poda em árvores em nosso Município.

Súmula: Indica ao Poder Executivo a Instalação de Iluminação Pública na Rua Itararé, na Quadra 02 entre o lote 06 e o lote 12.

Súmula: Indica ao Poder Executivo a aquisição e instalação de placas de identificação de ruas em todas as esquinas do Município.

Súmula: Indica ao Poder Executivo melhorias na Praça da Igreja, como tapa-buracos e aquisição e instalação de bancos, lixeiras e playground destinado a crianças.

Súmula: Indica a Premente necessidade de proceder com urgência a instalação de Câmeras de Monitoramento na entrada e saída do Município e também na região central.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a designar um funcionário com o intuito de Fiscalizar os Vendedores Ambulantes em nosso Município.

Súmula: Indica a Premente necessidade de proceder a Pavimentação Asfáltica com Construção de Galerias de Água Pluvial e de Meio-fio na Rua Júpiter, entre a Rua Atlas e a Avenida Catarinense.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a construção de 03 (três) redutores de velocidades (quebra molas), devidamente sinalizados.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a construção de meio-fio e pavimentação asfáltica.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de subsidio destinado ao transporte de estudantes.