Câmara Municipal de Ourizona

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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / ROSA MEIRE DA SILVA MARTINS

COMPROVANTE DE DIÁRIAS

Tema: "Transição de mandato de Prefeito (Executivo) e Vereadores (Legislativo). Encerramento da Sessão Legislativa 2020 - Revisando as competências administrativas do Executivo e Legislativo Municipal".

Tema: "Controle da Administração Pública pelo Legislador em encerramento de mandato: (Políticas públicas, contratações públicas, patrimônio público e orçamento)".

Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.

Tema: "O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os atos administrativos - Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente e a imperfeição do ato administrativo e a investigação de sua origem."

Curso: "A Transparência das Câmaras Municipais através do Marketing Digital".

Tema: "OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE".

Tema: "DESAFIOS DOS GESTORES, VEREADORES E SERVIDORES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A NECESSÁRIA RELAÇÃO COM A COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL".

Tema: "A Importância do Poder Legislativo no Controle e Fiscalização da Gestão Pública Muncipal - Nortes Para uma Gestão dos Recursos Públicos Eficientes".

Fórum de Vereadores.

2º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.

Curso: Uvepar - Plano Diretor, Aterro Sanitário e Resíduos Sólidos.

6ª Conferência Estadual das Cidades.

Curso: Processos Legislativos e Competências Municipais.

Curso: Inicio de Mandato - Vereadores.

PROJETO DE LEI

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.

REQUERIMENTO

As Vereadoras Benedita Scarabeli e Rosa Meire da Silva Martins que esta subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato, dirige-se a V. Exa. para requerer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após ouvir o plenário, sugestão de iniciativa legislativa para...

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis o laudo de insalubridade para analise.

Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 018/2018 para melhor analise da Comissão.

Súmula: Requer ao Senhor Prefeito Municipal um relatório das ligações efetuadas no período de janeiro deste ano até a presente data e solicito a criação de senhas para cada usuário conforme utilizado na Câmara Municipal....

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que providencie uma reunião juntamente com o responsável pelo transporte coletivo desta cidade com a participação dos Vereadores.

Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento detalhado do montante investido para a elaboração do Plano de Carreira e também da Insalubridade.

Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento do relatório do cartão ponto dos Servidores Públicos efetivos e comissionados, desde janeiro deste ano até a presente data.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja criado uma Lei instituindo no calendário oficial do município, o Festival Gospel em data ainda a ser definido.

Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize para as enfermeiras da UBS e Hospital Municipal uma caixa contendo todos os remédios disponíveis do Posto de Saúde nos períodos considerados feriados e nos finais de...

Súmula: Requer a Presidente da Câmara que seja realizado uma reunião com todos os vereadores após a conclusão da construção deste conjunto habitacional localizado na Rua Assunção com a Rua Catarinense com intuito de todos os Vereadores participarem e opinarem sobre a...

Súmula: Requer informação do Executivo Municipal acerca de todos os gastos efetuados pela Secretária de Esportes no período de janeiro deste ano até a presente data.

Dirijo-me a Vossa Excelência solicitando a aquisição de bebedouro para o Ginásio de Esportes Mariano Calvo e de uma máquina de lavar roupas para este mesmo local, visto que o bebedouro que há no Ginásio de Esportes não está funcionando, uma vez já consertado, o mesmo ainda...

Dirijo-me a Vossa Excelência para que seja solicitado juntamente a Companhia de Saneamento SANEPAR, palestras nas escolas sobre a importância da separação do lixo doméstico. É de conhecimento dos Vereadores que abaixo assinam que a SANEPAR vem promovendo esse trabalho de...

Súmula: Requer que seja criada a respectiva Comissão de Avaliação e Desempenho do Servidor Público Municipal, em atendimentos aos preceitos legais disposto no Plano de Cargos e Carreira, e, Regime Jurídico do Servidor Público...

Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que nos informe através de ofício no prazo mínimo de 15 dias de antecedência as Audiências Públicas a ser realizado, e anuncie através de carro de som a data, local e horário em todas as Audiências Públicas para a comunidade.

Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Saúde uma audiência com a Assessoria do SAMU para tratarmos da prestação de serviços por eles...

Súmula: Informação do Executivo do Município sobre o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adulto (CEEBJA).

Súmula: Requer informação pertinente ao recurso recebido do programa Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMK), como seu saldo atual e onde foi destinado parte do...

Súmula: Notificação a Empresa vencedora da Licitação para a Construção da Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo que edite ato legal e ou contemple no PPA 2018/2021 o programa para custeio de Atletas que participam de maratonas levando o nome da cidade de Ourizona à região.

INDICAÇÃO

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de glicosímetro (aparelho que indica a quantidade de açúcar no sangue) com parte dos valores que a Câmara Municipal devolverá no final do presente ano e com o mesmo recurso, realizar exames diversos e gratuitos.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de chuteiras para as crianças de todas as categorias inscritas na escola furacão.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a alteração de número de vagas, de 01 para 02 ao Provimento Efetivo de Operador de Máquinas pesadas.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que incentive os contribuintes do IPTU que pagam suas tributações em dia ou em parcela única com premiações no final do ano.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de manta térmica para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um Monitor de sinais vitais para a Unidade Básica de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um banheiro na sala de medicação da UBS (Unidade Básica de Saúde).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que eleve a altura do muro do cemitério municipal evitando que cachorros adentrem o local pulando o muro.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a redução da carga horária de 40 horas semanais para 35 horas semanais para todos os funcionários públicos conforme as gestões anteriores.

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que legalize neste Município a Lei do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma Lei reduzindo a carga horária de técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de lençol de papel descartável para ser utilizado nas macas da UBS (Unidade Básica de Saúde) e na maca da sala de fisioterapia.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise juntamente com o Departamento Jurídico e a Secretaria de Educação a possibilidade de doação das carteiras e cadeiras que estão em desuso na Escola Municipal Rocha Pombo.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estendam a alimentação aos profissionais de ensino e funcionários nas repartições públicas de ensino.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de roupas, chapéus e protetores solares destinados a funcionários que trabalham em exposição ao sol.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um maior número de vagas de estagiários destinados na área de saúde e na área administrativa e uma revisão no valor da remuneração desses estagiários.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de ponto de ônibus fechado para os estudantes matriculados nas redes de ensino desta cidade.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um Gerador de Energia no Hospital Municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um Gerador de Energia no Centro Integrado de Saúde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo juntamente com o Secretário da Saúde, que passe a utilizar pratos e talheres descartáveis para os pacientes hospitalizados no Hospital Municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a manutenção com tapa-buracos na rodovia PR-552, desde a cidade de Mandaguaçu a cidade de São Jorge do Ivaí.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que contrate por meio legais uma empresa especializada em limpeza de piso para o Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que refaça a pintura interna do Centro de Educação Infantil Maria Buzinaro Savoldi.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize a UBS (Unidade Básica de Saúde) uma garrafa de café para os pacientes que utilizam deste atendimento, tanto no período da manhã quanto no período da tarde.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo fechar a parte lateral dos pontos de ônibus de linha afim de proteger os passageiros da intempérie.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do Suporte Móvel Odontológico no Programa ESF (Estratégica Saúde da Família).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que refaça a pintura dos meio-fios nos principais pontos da cidade nas cores verde e amarela.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito uma inclusão ao Projeto de Lei de Nº 005/2018 onde consta TABELA/NÍVEL os cursos de capacitação e cursos técnicos de cada área.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de agasalhos de frio e colchões infláveis para uso dos atletas que participam de jogos em outras cidades.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um terreno para a implantação de uma horta comunitária.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o repasse para aposentados, pensionistas, comissionados e agentes políticos da inflação acumulada no período que é de 2,07%.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a viabilidade através de Projeto de Lei para contratar uma empresa especializada em limpeza de fossa em terreno particular.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de vacinas contra a gripe para toda a comunidade.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento na Rua Campo Grande entre a Rua São Vicente com a Rua Oceania.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Paraná, entre a Rua 1º de Maio com a Rua Lázaro Lima.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo uma reunião juntamente com o Senhor Secretário de Saúde para analisar a parceria com laboratórios com intuito de melhorar o preço desses exames.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de ventiladores no corredor da UBS (Unidade Básica de Saúde).

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a providenciar o diário de bordo de todos os veículos da frota municipal.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de 02 (dois) redutores de Velocidade (quebra molas), na Rua Euclides da Cunha, conforme solicitado na Indicação de Nº 042/2017.

Súmula: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança no interior da UBS e no Hospital Municipal.

Súmula: Indica a Presidente da Câmara a viabilidade de nomear este Plenário da Câmara Municipal de Senhor Angelo Alberto Volpato como forma de homenagear o ex-vereador.

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção e reforma de bueiros desta cidade.

Súmula: Solicita ao Poder Executivo que a Pesquisa de satisfação de Usuários da Unidade Básica de Saúde seja extensivo também para a Prefeitura, Centro Integrado e Hospital, esse último, indico que seja realizado individualmente por setores, como dengue, PSF e NASF.

Súmula: Indica ao Poder Executivo a instalação de sensores em lâmpadas em prédios públicos, pois nota-se que essas lâmpadas continuam acesas no período do dia.

Súmula: Indica ao Poder Executivo a elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade.

Súmula: Indica ao Poder Executivo que seja construído um monumento junto ao Pórtico da Cidade de uma espiga de milho em alusão a tradicional festa do milho de nossa Comunidade.

Súmula: Construção de 02 (dois) redutores de Velocidade (quebra molas), na Rua Euclides da Cunha.

Súmula: Indica a necessidade de implantar mecanismo de acesso a internet wi-fi livre e gratuito na Unidade Básica de Saúde (U.B.S).

Súmula: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixas de pedestres nas imediações do Hospital Municipal com a Unidade Básica de Saúde (UBS).