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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JEAN CARLOS DO CARMO ROSADA
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COMPROVANTE DE DIÁRIAS
Tema: "Publicidade oficial e comunicação em ano eleitoral aplicável aos municípios e conselho municipa dos direitos dos usuários e ouvidoria."
Tema: visita a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em reunião com o Chefe de Gabinete Amilcar Cavalcanti Cabral.
Tema: Os Gestores, Vereadores, Servidores e Assessores na construção da politica de Assistência Social e suas redes de proteção.
Curso: II Simpósio de Direito e Democracia.
Tema: "O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os atos administrativos - Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente e a imperfeição do ato administrativo e a investigação de sua origem."
Súmula: Esteve em Curitiba para tratar de assuntos relativos à construção de moradias populares e/ou regularização fundiária no Municipio de Ourizona.
Tema: "Os Poderes Executivo e Legislativo e as formas consensuais de resolução de conflitos pela Administração Pública Municipal".
Curso: "Transparência Pública e o direito de acesso a informação no Legislativo".
Tema: "A Importância do Poder Legislativo no Controle e Fiscalização da Gestão Pública Municipal - Nortes para uma Gestão dos Recursos Públicos Eficiente".
Participação no Curso Reforma Eleitoral e seu Impacto na Atividade Legislativa.
Participação no 2º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.
X Fórum de Licitações Segundo o Tribunal de Contas do Paraná.
Curso: A Função Fiscalizadora do Poder Legislativo.
Esteve ewm viagem a Londrina a serviço do Municipio.
Esteve nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Curso: O Papel do Legislativo Municipal.
Simpósio para Vereadores em Londrina.
Viagem a Curitiba em visita ao Deputado Tiago Amaral afim de solicitar a liberação de 2.000 (dois mil) para a galeria de água do Município.
PROJETO DE LEI
Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre, no Município de Ourizona.
REQUERIMENTO
Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório de forma completa, constando o número de dobras, o número de Professores que estão para aposentar e o número de Professores que necessitam ser contratados de forma imediata.
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório informando quantos veículos temos no total da frota Municipal e quantos estão assegurados e os que não estão assegurados, o motivo.
Súmula: Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública.
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o avanço do Plano de Carreira.
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o relatório de serviços de máquinas e equipamentos contratados por meio da licitação de Nº 085/2017.
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o relatório de serviços realizados no ano de 2018 da empresa de cortes e podas de árvores vencedora da licitação.
Súmula: Solicita ao Chefe do Poder Executivo o relatório de todas as diárias pagas aos diaristas no período de Janeiro deste ano até a presente data, contendo nome e valor de forma detalhada.
Súmula: A Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado a votação do Projeto de Lei de Nº 006/2017 para melhor analise da Comissão.
Súmula: Ao Presidente da Câmara de Vereadores, peço que seja prorrogado em 15 dias a contar na data de hoje a votação do Projeto de Lei de Nº 024/2017; 025/2017 e 026/2017 para melhor analise da Comissão.
Súmula: Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo o fornecimento das Notas Fiscais referente ao Pregão de Nº 039/2017.
Súmula: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Saúde uma audiência com a Assessoria do SAMU para tratarmos da prestação de serviços por eles...
Súmula: Informação do Recursos Humanos sobre o resultado da Pericia da Insalubridade e de seus beneficiários.
INDICAÇÃO
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a conceder cesta básica por serviços prestados por terceiros sem vínculo empregatício conforme em anexo.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento de 20% sobre o adicional de insalubridade a todos os profissionais da área da saúde no período da pandemia do COVID-19.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a isenção de impostos aos comerciantes locais por 3 meses e a prorrogação do pagamento de IPTU para todos os moradores deste Município.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de forma online através da pagina de internet da Prefeitura Municipal de Ourizona, os holerites de todos os funcionários públicos municipais.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de placas para a captação de energia solar em todos os prédios municipais.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma torneira no campo de futebol suíço.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o aumento do parcelamento aos Munícipes que tem alguma divida ativa com a prefeitura, das atuais 24 parcelas para 48 parcelas.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação do bueiro inteligente em todo o município, de forma gradativa.
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de dividir em até 03 (três) períodos a Licença Premium dos Servidores Públicos Municipais.
Súmula: Indica ao Poder Executivo uma parceria CRAS e Secretaria da Saúde para plastificar as carteirinhas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Súmula: Indica ao Poder Executivo o conserto e manutenção da cobertura do escritório localizado no pátio da garagem municipal.
Súmula: Indica ao Poder Executivo o plantio de árvores no local onde havia uma quadra de vôlei de areia na Praça Aroldo Leon Peres.
Súmula: Indica ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) no cruzamento da Rua Araxá com a Rua Campo Grande, dentre as quadras 44 e 43.
Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo efetuar o recapeamento na Rua Araxá, entre a Avenida 19 de Novembro com a Rua Campo Grande e na Rua Campo Grande, entre a Rua Araxá com a Rua Bocaiúva.
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Catarinense, no cruzamento com a Rua Euclides da Cunha.
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a Implantação de Estacionamento no CRAS destinados a Ciclistas de nossa Comunidade.
Súmula: Indica ao Poder Executivo a instalação de galerias pluviais na Rua Campo Grande com a Rua Valdemar Bandeira.
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a aquisição de materiais diversos para a atividade da capoeira.
Súmula: Solicita ao Poder Executivo o serviço de manutenção nas máquinas de costura no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Súmula: Solicita ao Poder Executivo que refaça as pinturas de todas as faixas de pedestres existentes em nosso Município.
Súmula: Solicita ao Poder Executivo o Recapeamento em toda a extensão do Conjunto Habitacional Henrique Martelosso.
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de ajuda de custo no plano de saúde de todos os funcionários públicos.
Súmula: Solicita ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus Escolar entre a Rua Atlas com a Rua Ana do Carmo Nascimento.
Súmula: Solicita ao Poder Executivo melhorias na estrada da Vila Rural Antonio Picoli utilizando Material Frisado Asfáltico.
